Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

24 de Janeiro de 2024

Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura

O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o uso de violência, em ambiente escolar, que provoque sofrimento físico ou mental em crianças e adolescentes com deficiência ou transtorno neurológico.

TRF

23 de Janeiro de 2024

Doméstica não obtém acréscimo salarial por suposto acúmulo de função como cuidadora de idosos

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de acréscimo salarial feito por uma empregada doméstica que alegou desempenhar também a função de cuidadora de idosos.

C. DEP

22 de Janeiro de 2024

Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos

O Projeto de Lei 3953/23 aumenta o prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos para dez anos. Atualmente, o Estatuto do Idoso exige essa renovação a cada dois anos.

TRF

19 de Janeiro de 2024

Justiça do Trabalho informa plantonistas do fim de semana (20 e 21/1)

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

C. DEP

19 de Janeiro de 2024

Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias

Texto cria também a figura do benefício provisório.

TRF

18 de Janeiro de 2024

Presidente do TRT-4 se reúne com prefeito de Rio Grande para tratar de imóvel da Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, se reuniu com o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, na terça-feira (16/01).

C. DEP

18 de Janeiro de 2024

Comissão aprova inclusão de curso técnico como medida socioeducativa para adolescente

Frequência em curso garantirá a redução de um dia de internação para cada cinco dias de estudo.

TRF

16 de Janeiro de 2024

Safrista deve ser indenizado por trabalho análogo à escravidão na serra gaúcha

Um safrista que trabalhou na colheita da uva, na serra gaúcha, deve ser indenizado por trabalho análogo à escravidão. A decisão é do juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves. É a primeira sentença em processo individual ajuizado por trabalhador resgatado no caso envolvendo vinícolas, no início de 2023. A decisão foi ...

C. DEP

16 de Janeiro de 2024

Comissão aprova inclusão de jovens de 18 a 21 anos no Bolsa Família

Projeto inclui essa faixa etária no Benefício Variável Familiar, de R$ 50, desde que comprovada frequência escolar; texto segue em análise na Câmara.

C. DEP

12 de Janeiro de 2024

Comissão aprova projeto que amplia acesso de famílias ao Bolsa Família

Texto exclui contratos de experiência e de safra do cálculo da renda familiar; proposta segue em análise na Câmara.

TRF

11 de Janeiro de 2024

Pintor ferido gravemente em brincadeira de colega deve ser indenizado por indústria automotiva

Um pintor de veículos que teve a mão cortada em uma brincadeira feita por um colega deve receber indenização por danos materiais, estéticos e morais, que somam R$ 490 mil. A empregadora é uma indústria automotiva.

C. DEP

11 de Janeiro de 2024

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

Texto será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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