Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF

10 de Janeiro de 2024

TRT-6 condena Contax a indenizar ex-empregado por atraso no pagamento dos salários

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, mantiveram a condenação da Contax na indenização por danos morais a um ex-empregado. Em recurso ordinário, a empresa, que está em recuperação judicial, requereu a reforma da sentença de primeiro grau, solicitando o reconhecimento da justa causa aplicada e a ...

TRF

10 de Janeiro de 2024

9ª Turma do TRT-4 não reconhece acúmulo de funções requerido por empregado de fábrica de pneus

Mãos de homem puxam pneu de prateleira onde outros estão armazenados. Ele usa luvas brancas e macacão azul. Não há imagem do rosto. A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de acúmulo de função de um trocador de moldes que alegava desempenhar atividades do cargo de eficiência maquinária em uma fábrica de ...

C. DEP

20 de Dezembro de 2023

Comissão aprova projeto que cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados.

TRF

19 de Dezembro de 2023

Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares

Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho i ...

TRF

19 de Dezembro de 2023

TRT-4 participa da posse de novos desembargadores do TJRS

Novos Desembargadores durante evento que foi presidido pela Presidente Iris (ao centro).jpgA vice-corregedora Maria Madalena Telesca representou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) na solenidade de posse de quatro novos desembargadores do Tribunal de Justiça do RS, nessa segunda-feira (18/12).

TRF

18 de Dezembro de 2023

Correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Olinda

O Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio Farias, a secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e a equipe da Corregedoria compareceram à 4ª Vara do Trabalho de Olinda, no dia 9 de novembro, onde realizaram a correição ordinária anual na Unidade.

TRF

18 de Dezembro de 2023

Técnica de enfermagem que atuou sem registro do contrato deverá receber verbas rescisórias

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a rescisão indireta pleiteada por uma técnica de enfermagem contra o instituto gestor do hospital no qual ela trabalhava.

TRF

15 de Dezembro de 2023

TRT-6 alerta para tentativa de golpe por telefone e Whatsapp

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) alerta aos usuários e usuárias quanto a um novo tipo de golpe noticiado pelo TRT da 1ª Região (RJ) (link externo), envolvendo o pagamento de alvarás judiciais.

C. DEP

15 de Dezembro de 2023

Comissão debate importância das Apaes no atendimento das pessoas com deficiências

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (19) sobre a importância das associações de pais e amigos dos excepcionais (Apaes) no atendimento das pessoas com deficiências intelectual e múltipla.

TFR

14 de Dezembro de 2023

Correição ordinária realizada nas 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Goiana

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, acompanhado do secretário substituto da Corregedoria Regional, Jonathan Castro Alves Vilela, e de demais integrantes da equipe, realizou, no dia 23 de novembro, correição ordinária presencial nas 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Goiana.

TRF

12 de Dezembro de 2023

Magistrados do TRT-6 designados para o Combate ao Tráfico de Pessoas

O desembargador Paulo Alcantara e o juiz Ibrahim Alves da Silva Filho foram designados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para atuar como gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.

TRF

12 de Dezembro de 2023

Rede de supermercados que não trocou nome de operador de loja transgênero em crachá

Um operador de loja deverá receber indenização por danos morais em razão de discriminação de gênero sofrida no ambiente de trabalho. A decisão foi da juíza Ana Paula Kotlinsky Severino, do Posto da Justiça do Trabalho de Tramandaí. Conforme comprovado no processo, o trabalhador solicitou a troca de nome no crachá, diversas vezes, ao setor de ...

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