Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

20 de Junho de 2022

Transação Tributária de Blumenau muda para desburocratizar acordos no município

Nesta semana, o juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Blumenau, acompanhado das procuradoras municipais Ângela dos Santos Farias e Cleide Regina Furlani Pompermayer, participou do ato de assinatura, por parte do prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, da Lei n. 9.209/2022, que vai possibilitar importa ...

C. DEP.

20 de Junho de 2022

Comissão promove debate sobre reforma tributária

Parlamentares vão debater  a reforma tributária com especialistas.

C. DEP.

14 de Junho de 2022

Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate atende a requerimentos dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Alexis Fonteyne (Novo-SP).

SEFAZ-RS

13 de Junho de 2022

Em 3 anos, Receita 2030 entrega resultados para melhorar ambiente de negócios e desenvolver Estados

Conjunto de iniciativas é apontado como um dos fatores determinantes para o crescimento da arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul

C.DEP.

10 de Junho de 2022

Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate atende a requerimentos dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Alexis Fonteyne (Novo-SP).

EBC

09 de Junho de 2022

Ministro diz que governo está atuando para reduzir impostos e inflação

Paulo Guedes participou da abertura de fórum da Abras

EBC

09 de Junho de 2022

Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado

Parecer foi lido pelo senador Fernando Bezerra

C.DEP.

08 de Junho de 2022

Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (7).

C.DEP.

08 de Junho de 2022

Câmara pode votar projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia

Entre os itens em pauta está também o projeto sobre prevenção ao suicídio de policiais

C.DEP.

03 de Junho de 2022

Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública na terça-feira (7). Para o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos que pediram a realização do debate, a PEC promove uma "mudança radical no sistema tributário nacional, ao extinguir praticamente todos os tributos em vigor. "Esse novo sis ...

SF

02 de Junho de 2022

Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as ...

SF

01 de Junho de 2022

Reforma tributária: votação é adiada na CCJ e Roberto Rocha diz que pode deixar relatoria

Por falta de acordo, a votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31) foi adiada mais uma vez. O relator da PEC 110/2019, senador Roberto Rocha (PTB-MA), disse que pode deixar a relatoria da proposta e a comissão.

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