Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-MG

24 de Junho de 2021

Aplicativo 'Tesouro na Mão' disponibiliza acesso às informações gerenciais sobre finanças do Estado

A Subsecretaria do Tesouro Estadual (STE) lançou o aplicativo "Tesouro na Mão", que disponibiliza para toda a sociedade, sobretudo aos municípios e gestores públicos, informações gerenciais de responsabilidade da STE, de forma rápida e facilitada. O acesso é pelo site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), na aba "Transparência".

SEFAZ-SP

24 de Junho de 2021

Fazenda notifica mais de um milhão de devedores do IPVA 2021

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo notifica, a partir desta quinta-feira (24), mais de um milhão de devedores do IPVA 2021, totalizando cerca de R$ 1,1 bilhão

SEFAZ-RJ

24 de Junho de 2021

Prefeituras recebem R$ 399 milhões em repasses

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 399 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 14 a 18 de junho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

SEFAZ-MG

23 de Junho de 2021

Operação 'Ponto Sem Nó' investiga fraude milionária e lavagem de dinheiro no setor da moda

Na manhã desta terça-feira (22/6), foi deflagrada a operação “Ponto Sem Nó”, que tem como alvos empresários, diretores e funcionários de empresa do ramo da moda feminina, conhecida nacionalmente e fora do país, sediada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além de crimes tributários, os investigados podem responder pelos crimes de organização ...

SEFAZ-SP

23 de Junho de 2021

Municípios recebem R$ 430 milhões no terceiro repasse de ICMS de junho

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, transfere, nesta terça-feira (22), R$ 430,51 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O deposito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 14 a 18 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às adminis ...

EBC

23 de Junho de 2021

Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos

O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus.

SEFAZ-SP

21 de Junho de 2021

Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de 3,4 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 3.422 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (19) e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada na página do Cadesp.

SEFAZ-BA

21 de Junho de 2021

Operação desarticula esquema que acumulou R$ 39 mi em fraudes fiscais

Práticas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por grupo empresarial do setor de distribuição de medicamentos, que resultaram em prejuízos de R$ 39 milhões aos cofres estaduais, são os alvos da Operação Panaceia, deflagrada na manhã desta segunda-feira (21) em Salvador e Região Metropolitana por força-tarefa reunindo o Ministério Público es ...

SEFAZ-SP

18 de Junho de 2021

Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 21,3 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) disponibilizou, na quarta-feira (16), R$ 21,3 milhões aos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista. A liberação de créditos de junho é referente às compras e doações de documentos fiscais realizadas em fevereiro de 2021.

SEFAZ-RJ

17 de Junho de 2021

Sefaz-RJ assina com ANP acordo para fiscalizar arrecadação de royalties

O secretário de Estado de Fazenda, Nelson Rocha, e sua equipe participaram na manhã desta segunda-feira (14/06) da assinatura de um acordo de cooperação com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para a fiscalização do pagamento de royalties e Participações Especiais (PEs) sobre a exploração de campos produtores de petróleo e gás no estado. O termo ...

SEFAZ-RJ

17 de Junho de 2021

Governo do Estado repassa R$ 269 milhões para as prefeituras fluminenses

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 269 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 7 a 11 de junho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

STF

16 de Junho de 2021

STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre resultados financeiros obtidos na liquidação de contratos de swap (troca), efetuados para oferecer cobertura (hedge) em operações financeiras sujeitas a constante variação de preço. O tema foi objeto do Recurso Extraordinário ...

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