Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

17 de Outubro

24 visualizações

PDG #389 - Qual o prazo prescricional para execução de reparação de dano ambiental?

O Podcast Grifon #389 que explica o entendimento do STF adotado para reconhecer a imprescritibilidade da execução referente à reparação de danos ambiental ( ARE ...

17 de Outubro

36 visualizações

PDG #388 - As bibliotecas públicas podem adquirir, com recursos públicos, livros religiosos?

O Podcast Grifon #388 trata do entendimento adotado pelo STF de que bibliotecas públicas podem - mas não são obrigadas - a adquirir livros sagrados, como a ...

03 de Outubro

67 visualizações

PDG #387 - Judiciário pode revisar a heteroidentificação de candidatos negros em concursos?

O Podcast Grifon #387 analisa entendimento do STF que fixou a orientação no tema de repercussão geral nº 1420 sobre a possibilidade de atuação do Poder ...

26 de Setembro

113 visualizações

PDG #386 - Guardas municipais têm direito a tempo de contribuição diferenciado para aposentadoria?

O Podcast Grifon #386 analisa entendimento do STF de que, embora os guardas municipais façam parte do Sistema Único de Segurança Pública, seus integrantes não ...

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