Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Alesp

16 de Novembro de 2021

Proposta do Orçamento estadual para 2022 recebe 26,6 mil emendas parlamentares

Assembleia Legislativa de São Paulo realizou 26 audiências públicas em todo o Estado entre agosto e outubro

C.DEP

12 de Novembro de 2021

Especialistas sugerem parâmetros e critérios rígidos em busca de transparência no Orçamento da União

Assunto foi debatido em audiência da Comissão Mista de Orçamento nesta quinta

SF

12 de Novembro de 2021

Governo edita MP e prorroga prazo para envio de informações de municípios ao Fundeb

O governo federal editou uma medida provisória para prorrogar o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais.

C.DEP

11 de Novembro de 2021

Comissão corta R$ 138 milhões de crédito por causa de suspensão de emendas de relato

O STF suspendeu a execução de emendas do relator, por 8 votos a 2, nesta quarta-feira

C.DEP

11 de Novembro de 2021

Comissão discute emendas de relator no Orçamento da União

Emendas de relator somaram R$20,1 bilhões em 2020

C.DEP

10 de Novembro de 2021

Comissão aprova projeto que inclui o pregão eletrônico nas regras da Lei de Licitações

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5421/05, que torna obrigatório o pregão eletrônico nas aquisições de bens e serviços feitas com recursos repassados pela União em convênios com estados, Distrito Federal e municípios. O texto insere a regra na Lei de Licitações.

CNM

10 de Novembro de 2021

1º FPM de novembro será R$ 8,4 bi; a transferência ocorre hoje

“Talvez isso nunca mais se repita”, diz o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre os valores atípicos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente, no segundo semestre deste ano.

C.DEP

10 de Novembro de 2021

Cancelado debate sobre proposta que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita

Proposta foi aprovada pelo Senado em 2015

SEFAZ-SP

09 de Novembro de 2021

Primeiro repasse de ICMS de novembro transfere R$ 611 milhões aos municípios paulistas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (9), R$ 611,30 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas.

SF

09 de Novembro de 2021

Ministra Rosa Weber mantém votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados

A relatora apontou que se trata de aparente matéria interna corporis do Congresso e não verificou ofensa ao processo legislativo. Ela frisou que a matéria ainda poderá ser analisada pelo Senado.

C.DEP

08 de Novembro de 2021

Lira mantém votação da PEC dos Precatórios nesta terça e prevê maior margem de apoio

Presidente da Câmara disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal vá interferir na tramitação da proposta

C.DEP

05 de Novembro de 2021

Audiência discute proposta que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita

Proposta foi aprovada pelo Senado em 2015

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