Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

19 de Agosto de 2025

DPU participa de audiência pública no STJ para discutir a obrigatoriedade no fornecimento das bombas

A ação pode garantir mais dignidade aos pacientes no tratamento da diabetes

CNJ

15 de Agosto de 2025

Protocolo traz orientações para proteção da maternidade em situação de rua

Os desafios enfrentados por mulheres em situação de rua no exercício da maternidade são o foco do novo protocolo lançado pelo Comitê Nacional PopRuaJud. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento traz diretrizes para o atendimento judiciário de grávidas ou puérperas que estejam nessa situação. As orientações tratam de medidas ...

DPU

15 de Agosto de 2025

Unidade de atendimento em Jales (SP) renova convênio com prefeitura até 2030

Parceria inovadora iniciada em 2020 foi validada como modelo de expansão e já levou os serviços da DPU a quase 12,5 milhões de pessoas

DPU

15 de Agosto de 2025

Unidade de Palmas (TO) e Secretaria de Segurança Pública dialogam sobre ações conjuntas

Encontro abordou estratégias para ampliar a proteção e o atendimento à população vulnerável no Tocantins

C.DEP

14 de Agosto de 2025

"Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

DPU

14 de Agosto de 2025

DPU inaugura posto de atendimento em Resende (RJ)

Posto de atendimento funcionará de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h

DPU

14 de Agosto de 2025

DPU promove encontro do GT de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas

Evento será realizado no dia 26 de agosto, às 10h, pelo Microsoft Teams

C.DEP

13 de Agosto de 2025

"Comissão especial debate inovação em reabilitação no tratamento do câncer

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública com o tema “Inovação em reabilitação – A experiência do Hospital de Amor”. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8.

DPU

13 de Agosto de 2025

População não-nacional no sistema prisional brasileiro será tema de audiência pública em São Paulo

Evento ocorrerá nesta sexta-feira (15) na OAB/SP

STJ

13 de Agosto de 2025

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passagei

?A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou sua recente edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

CNM

12 de Agosto de 2025

Gestores de Santa Catarina começam a chegar para a edição do Conexão CNM

Aproximadamente 800 gestores municipais de Santa Catarina chegam para a quarta edição do Conexão CNM, que acontece no Parque Vila Germânica, em Blumenau (SC). Entre os participantes, o prefeito de Pinheiro Preto (SC), Mauro Osmarin, que veio em busca de conhecimentos e novidades para ajudar a gerenciar o Município com 3.600 habitantes.

C.DEP

12 de Agosto de 2025

"Comissão debate marco legal do transporte público coletivo urbano em audiência pública

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o marco legal do transporte público coletivo urbano. O debate, solicitado pelo deputado José Priante (MDB-PA), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 16.

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