Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

12 de Agosto de 2025

Apoio às pessoas com deficiência desde a primeira infância é pauta na Câmara

Com participação da DPU, Seminário Biênio da Primeira Infância discutiu desafios e perspectivas para a garantia de direitos

Gov.Al

11 de Agosto de 2025

Ronaldo Lessa visita futuro restaurante popular no Jacintinho, que servirá 45 mil refeições por mês

Equipamento vai atender famílias de baixa renda, reforçando a política estadual de combate à fome

C.DEP

11 de Agosto de 2025

"Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Segundo Motta, os vídeos do influenciador Felca denunciando a exploração de menore

C.DEP

08 de Agosto de 2025

"Comissão aprova uso de parte dos recursos da Cide-Combustíveis para subsidiar transporte público

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a forma de distribuição da Cide-Combustíveis, um tributo sobre a venda de combustíveis. O objetivo é destina

TCU

08 de Agosto de 2025

Presidente do TCU recebe representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Encontro tratou da Conferência Nacional de Direitos Humanos e da atuação do controle externo. Vital do Rêgo reforçou o compromisso do Tribunal com a defesa dos direitos fundamentais

DPU

08 de Agosto de 2025

Iniciativa conjunta busca combater a desinformação no ES

Termo de cooperação foi assinado pela DPU na última terça-feira, 5 de agosto; parceria já reúne 15 instituições capixabas

C.DEP

07 de Agosto de 2025

"Comissão aprova projeto que prevê playground para crianças ao lado de academias públicas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

DPU

07 de Agosto de 2025

Ouvidoria-Geral da DPU realiza seminário sobre perspectiva racial e de gênero com participação de es

Evento aconteceu na sede dos Correios, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (6)

CNM

06 de Agosto de 2025

Portaria traz Municípios prioritários para a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutriciona

Com foco especial nas regiões mais afetadas por eventos climáticos extremos e situações de calamidade pública, o Diário Oficial da União (DOU) traz a publicação da Portaria 1.101/2025. A medida lista diversos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul como prioritários para a implementação da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ...

C.DEP

06 de Agosto de 2025

"Comissão debate projetos para melhorar atendimento a pessoas idosas por órgãos de segurança e de tr

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), os resultados do projeto "Polícia Rodoviária Federal (PRF) Amiga dos Autistas" e de outras iniciativas semelhantes voltadas ao atendimento humanizado também de pessoas idosas. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 12.

DPU

06 de Agosto de 2025

Combate à pedofilia: agentes públicos passam por capacitação na Baixada Fluminense (RJ)

Palestras reforçaram a necessidade de identificação e prevenção da pedofilia

C.DEP

05 de Agosto de 2025

"Comissão debate fortalecimento dos mecanismos de combate à tortura

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), o fortalecimento e a valorização dos mecanismos de combate à tortura.

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