Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ALE RJ

25 de Agosto de 2011

ALERJ - Projeto prevê melhor sinalização nas rodovias

Projeto prevê melhor sinalização nas rodovias - Está na pauta de votação da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 627 de 2011, do deputado Baleia Rossi, presidente do PMDB de São Paulo, cuja aprovação trará mais informações e, consequentemente, mais segurança para os usuários das rodovias paulistas.

Campinas

25 de Agosto de 2011

EBC - Campinas terá amanhã terceiro prefeito em menos de uma semana

Campinas terá amanhã terceiro prefeito em menos de uma semana - O presidente da Câmara dos Vereadores de Campinas, Pedro Serafim (PDT), assumirá interinamente o cargo de prefeito da cidade amanhã (26), após a publicação do afastamento temporário de Demétrio Vilagra (PT) no Diário Oficial. Demétrio permaneceu no poder por menos de 48 horas.

Emenda 29

25 de Agosto de 2011

C.FED - Marco Maia se compromete a buscar acordo para votar Emenda 29 em setembro

Marco Maia se compromete a buscar acordo para votar Emenda 29 em setembro - A votação da Medida Provisória 533/11 nesta quarta-feira foi viabilizada pelo compromisso do presidente da Câmara, Marco Maia, de buscar um entendimento até a reunião de líderes da próxima terça-feira (30) para definição de uma data em setembro para análise da proposta ...

Câmara

24 de Agosto de 2011

C.FED - Projeto regulamenta construção e reforma de postos de gasolina

Projeto regulamenta construção e reforma de postos de gasolina - A Câmara analisa o Projeto de Lei 866/11, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que regulamenta a construção e a reforma de postos de gasolina. Atualmente, as leis que tratam do assunto são municipais.

ALE SP

24 de Agosto de 2011

ALESP - Frente debate internação compulsória de dependentes de drogas

Frente debate internação compulsória de dependentes de drogas - Deputados da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas vão debater a internação compulsória de dependentes de drogas no próximo dia 31/8.

Empréstimo

24 de Agosto de 2011

ALMA - CCJ dá parecer favorável a pedido de empréstimo de R$ 180 milhões

CCJ dá parecer favorável a pedido de empréstimo de R$ 180 milhões - Na reunião desta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável ao projeto de lei do governo do Estado que autoriza o Executivo a tomar empréstimo de R$ 180 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Eco ...

MEC

23 de Agosto de 2011

CNM - Secretaria de Orçamento Federal cria subfunção de educação básica

Secretaria de Orçamento Federal cria subfunção de educação básica - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a pedido do Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) criou a subfunção 368 – Educação Básica associada à função 12 – Educação.

CNM

23 de Agosto de 2011

CNM - Municípios devem registrar os dados da presença escolar até segunda-feira, 29

Confederação Nacional de Municípios CNM - Municípios devem registrar os dados da presença escolar até segunda-feira, 29 Termina na próxima segunda-feira, 29 de agosto, o prazo para registrar as informações de Educação do Bolsa Família referentes ao bimestre junho/julho. Os dados sobre presença em sala de aula de crianças e jovens beneficiários ...

STJ

23 de Agosto de 2011

Lançado Manual de Gestão de Contratos para melhor controle do dinheiro público

Lançado Manual de Gestão de Contratos em treinamento de servidores para aprimorar controle do dinheiro público - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, lançou, na manhã desta terça-feira (23), o Manual de Gestão de Contratos do STJ. O lançamento ocorreu durante a abertura do curso sobre o tema, promovido pela ...

CNM

22 de Agosto de 2011

CNM - Nova audiência deve debater EC 29 nesta quarta-feira

Nova audiência deve debater EC 29 nesta quarta-feira - Audiência pública agendada para esta quarta-feira, 24 de agosto, na Câmara, deve debater a regulamentação do financiamento dos recursos da Saúde, previstos a partir da Emenda Constitucional 29. A audiência será na Comissão de Seguridade Social e Família da Casa.

MDS

22 de Agosto de 2011

MDS - Prazo para registro da frequência escolar dos estudantes do Bolsa Família termina em 29 de ago

Prazo para registro da frequência escolar dos estudantes do Bolsa Família termina em 29 de agosto - Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná e Maranhão estão à frente da média nacional no monitoramento da contrapartida do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Crianças e adolescentes de até 15 anos precisam frequen ...

CNM

22 de Agosto de 2011

CNM - Só bancos federais podem repassar recursos para os Municípios

Só bancos federais podem repassar recursos para os Municípios - Se nenhuma providencia for adotada até o dia 29 de agosto, dos 5.563 Municípios, um total de 2.642 (47%) que não possuem agências de bancos federais terão dificuldades para receber repasses financeiros do governo federal.

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