Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV MG

29 de Julho de 2011

Emater-MG participa das discussões para elaboração do Plano Plurianual de Ações do Governo de Minas

Emater-MG participa das discussões para elaboração do Plano Plurianual de Ações do Governo de Minas - Foram iniciados neste mês os trabalhos de elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), para o período 2012-2015. A partir do PPAG e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 serão estipulados as ações e os limites orçamentários para a ...

TJ RN

29 de Julho de 2011

TJRN - Certidão negativa não é condição para pagamento de serviço

Certidão negativa não é condição para pagamento de serviço O juiz Cícero Macedo, da 4ª Vara da Fazenda Pública, decidiu que a Prefeitura de Natal não pode exigir a apresentação da Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS como condição para efetuar o pagamento de um serviço já prestado.

STJ

29 de Julho de 2011

STJ - Assessor jurídico que acumulou cargos públicos não cometeu ato de improbidade

Assessor jurídico que acumulou cargos públicos não cometeu ato de improbidade - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que um servidor público que acumulou cargos de assessor jurídico em dois municípios do Rio Grande do Sul não cometeu nenhum ato de improbidade, mas apenas uma irregularidade. Com essa ...

Copa 2014

28 de Julho de 2011

GOVRJ - Copa do Mundo e Copa das Confederações já têm calendários oficiais

Copa do Mundo e Copa das Confederações já têm calendários oficiais - Começou a contagem regressiva para a abertura dos mais importantes eventos do futebol mundial. A Copa do Mundo acontecerá pela segunda vez no Brasil entre os dias 12 de junho e 13 julho de 2014, e a Copa das Confederações, de 15 a 30 junho de 2013. Os calendários dos torneios ...

TCE RN

28 de Julho de 2011

TCERN - Em sessão histórica, TCE julga 708 processos de uma só vez

Em sessão histórica, TCE julga 708 processos de uma só vez - Nunca o plenário do TCE teve movimentação tão intensa, com servidores circulando de um lado para outro organizando as pilhas de processos para julgamento pelos conselheiros. Na sessão plenária desta terça-feira, (26) foram relatados 708 processos, no que foi denominada de “sessão temá ...

TCE PR

28 de Julho de 2011

TCEPR - Tribunal avalia práticas administrativas dos municípios

Tribunal avalia práticas administrativas dos municípios - Questionários, disponíveis na internet, permitirão que o TCE oriente os jurisdicionados quanto ao adequado cumprimento das normas de gestão municipal. Os itens avaliados são arrecadação de tributos, divulgação de atos oficiais e administração da folha de pagamento.

Obras

28 de Julho de 2011

C.FED - Projeto impede paralisação de obras iniciadas em gestão anterior

C.FED - Projeto impede paralisação de obras iniciadas em gestão anterior - A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/11, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que coíbe a realização, por parte da administração pública, de atos que provoquem a paralisação de obras públicas iniciadas por gestão anterior.

PL

27 de Julho de 2011

C.FED - Proposta cria política de prevenção à violência contra professores

Proposta cria política de prevenção à violência contra professores - A Câmara analisa o Projeto de Lei 604/11, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que cria a política de prevenção à violência contra os profissionais do magistério público e privado.

TJ DFT

27 de Julho de 2011

TJDFT - Distrito Federal terá que indenizar cadeirante por queda em via pública

Distrito Federal terá que indenizar cadeirante por queda em via pública - O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 20 mil a uma mulher portadora de necessidades especiais vítima de acidente em via pública provocado pelo desnível entre uma rampa e o asfalto. A cadeirante sofreu fraturas em uma das pernas e precisou receber atendimento de urgê ...

STF

27 de Julho de 2011

STF - Empresa de equipamentos médico-hospitalares contesta ordem de devolução de valores aos cofres

Empresa de equipamentos médico-hospitalares contesta ordem de devolução de valores aos cofres públicos - Empresa de equipamentos médicos impetrou Mandado de Segurança (MS 30785) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede liminar para suspender os efeitos da decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o recolhimen ...

Resíduos

26 de Julho de 2011

MMA - Propostas sobre resíduos sólidos serão levadas a reunião interministerial

MMA - Propostas sobre resíduos sólidos serão levadas a reunião interministerial - Em 1º de agosto serão apresentadas e debatidas as propostas de algumas metas para a reunião interministerial do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), definidas em encontro realizado com o grupo de trabalho (GT1) e o Comitê Interministerial.

Transporte

26 de Julho de 2011

MPGO - Ministério Público dá prazo para apresentação de planos de melhoria da segurança no transport

MPGO - Ministério Público dá prazo para apresentação de planos de melhoria da segurança no transporte - Quarenta e cinco dias - este é o prazo que a Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) e as empresas de ônibus têm para apresentar propostas de melhoria da segurança no transporte coletivo, incluindo os pontos de embarque e ...

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