Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV PB

12 de Agosto de 2011

GOVPB - Governador divulga projetos selecionados pelo Pacto Social

Governador divulga projetos selecionados pelo Pacto Social - O governador Ricardo Coutinho anuncia, nesta segunda-feira (15), às 9h30, a relação dos projetos selecionados nos dois primeiros editais do Pacto pelo Desenvolvimento Social. A solenidade de apresentação será no Cine Banguê do Espaço Cultural, em João Pessoa, com a presença de prefeitos ...

AL SP

11 de Agosto de 2011

ALSP - Sindicato quer fim da diferença de rendimentos de funcionários de AMEs

Sindicato quer fim da diferença de rendimentos de funcionários de AMEs - O Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde (SinSaúde), de Araçatuba, pediu a ajuda de Marco Aurélio (PT) para acabar com possível diferenciação nos rendimentos dos funcionários de unidades do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) no Estado.

ALE SP

11 de Agosto de 2011

ALESP - Fundo Social de Solidariedade poderá desenvolver programas para reduzir vulnerabilidade soci

Fundo Social de Solidariedade poderá desenvolver programas para reduzir vulnerabilidade social - O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 9/8, o Projeto de Lei 591/2011, de autoria do governador. A proposta autoriza o Poder Executivo a instituir, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo ...

FAP

11 de Agosto de 2011

Municípios aguardam divulgação da alíquota do FAP

Municípios aguardam divulgação da alíquota do FAP - Os Municípios brasileiros aguardam a divulgação por parte do Ministério da Previdência Social das alíquotas do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

CNM

10 de Agosto de 2011

Elemento de Despesa 97: STN divulga nota sobre a cobertura de déficit atuarial

Elemento de Despesa 97: STN divulga nota sobre a cobertura de déficit atuarial - A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a Nota Técnica 633/2011, que trata da criação do Elemento de Despesa 97 – Aportes para Cobertura do Déficit Atuarial. De acordo com o documento, este elemento foi criado para classificar as despesas orçamentárias com ...

Fraude

10 de Agosto de 2011

CNM - Gestores municipais devem ficar atentos para não cair em fraude

Gestores municipais devem ficar atentos para não cair em fraude - Atenção. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para tentativa de fraude. Ocorre o seguinte: diversos Municípios estão recebendo telefonemas ou ofícios referentes a processos judiciais para tratar de débitos decorrentes de processos em trâmite nos Tribunais.

Educação

10 de Agosto de 2011

S.FED - Senador quer levar a 40 municípios sucesso de experiência educacional no Piauí

S.FED - Senador quer levar a 40 municípios sucesso de experiência educacional no Piauí - O sucesso escolar de meninos e meninas da cidade de José de Freitas (PI), que alcançaram notas melhores depois de participar de um projeto piloto de informatização da educação pública, poderá repetir-se nos 40 municípios do país que contam com os piores resul ...

ALE RJ

09 de Agosto de 2011

Prefeitos ganham mais tempo para atender a decisões do TCE

Prefeitos ganham mais tempo para atender a decisões do TCE - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) assegurou, na quarta-feira (03/08), alterações que facilitarão a prestação de contas de prefeitos com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A conquista foi permitida pela derrubada, por 47 votos, do veto do governador ao proje ...

MP MG

09 de Agosto de 2011

Ensino Religioso no ensino médio e fundamental deve ser opcional nas escolas públicas de Contagem

Ensino Religioso no ensino médio e fundamental deve ser opcional nas escolas públicas de Contagem - O Ministério Público obteve decisão favorável em mandado de segurança impetrado junto à 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Contagem, a fim de se determinar à Prefeitura Municipal de Contagem que implemente, no prazo de 90 dias, o ...

STF

09 de Agosto de 2011

STF - Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda

Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda - O governo de Rondônia pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda determinação da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que impediu o repasse mensal, para o estado, das verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinadas à compra de merenda ...

MEC

08 de Agosto de 2011

Governo negocia compra recorde de 164 milhões de exemplares

Governo negocia compra recorde de 164 milhões de exemplares - A maior compra de livros didáticos já realizada pelo governo federal começa a ser negociada na próxima semana, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) inicia uma rodada de conversações com 18 grupos editoriais em torno da aquisição de 164 milhões de exemplares - ...

STJ

08 de Agosto de 2011

STJ - Município de Nova Iguaçu continuará a receber lixo de cidades vizinhas

Município de Nova Iguaçu continuará a receber lixo de cidades vizinhas - A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Nova Iguaçu S/A pode continuar recebendo o lixo produzido em outros municípios do Rio de Janeiro. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, reconsiderou decisão anterior da própria Corte que ...

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.