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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNJ

29 de Setembro de 2011

CNJ -Programa Justiça ao Jovem avança em São Paulo

Programa Justiça ao Jovem avança em São Paulo O Programa Justiça ao Jovem - criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a execução da medida socioeducativa de internação por adolescentes em conflito com a lei – concluiu nesta terça-feira (27/09) as visitas às unidades de Campinas, no interior de São Paulo. De lá, a equipe do ...

JF4

28 de Setembro de 2011

JF4- Santa Catarina: Prefeitura pode conter desabamento sem ordem judicial

Prefeitura pode conter desabamento sem ordem judicial O juiz Julio Schattschneider, da Vara Ambiental da Justiça Federal em Florianópolis, negou o pedido, de autoria do Ministério Público Federal (MPF), de ordem judicial determinando à Prefeitura da Capital a construção ou continuação da construção de um muro de contenção na encosta da Boa Vista, ...

GOVRJ

27 de Setembro de 2011

GOVRJ - Governador assina decreto que estabelece metas de redução de CO2

GOVRJ - Governador assina decreto que estabelece metas de redução de CO2 Na mesma solenidade, Cabral também assinou decreto de apoio à produção de energias renováveis

CNM

27 de Setembro de 2011

CNM - Saúde: população de Municípios alagoanos pode ficar sem PSF

Saúde: população de Municípios alagoanos pode ficar sem PSF A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha os problemas que os prefeitos de todo o País enfrentam com o Programa de Saúde da Família (PSF) há anos. Desta vez, ele se repete em Alagoas, depois que o Ministério Público Federal (MPF) exigiu o cumprimento da carga horária pelos ...

MDS

27 de Setembro de 2011

MDS libera R$ 50 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

MDS libera R$ 50 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar Entre 2003 a 2010, R$ 1,3 bilhão já foram liberados para compra de 656 mil toneladas de alimentos de 466 mil famílias. Prioridade é atender público do Plano Brasil Sem Miséria. Programa permite compra de grande variedade de produtos, utilizados no abastecimen ...

MPBA

26 de Setembro de 2011

MPBA -Após ouvir comunidade, MP apurará situação da educação pública no subúrbio

Após ouvir comunidade, MP apurará situação da educação pública no subúrbio- Deficiências nas estruturações físicas e operacionais de sete escolas, falta ou fracionamento de merenda escolar, situação irregular de profissionais em educação – que são substituídos por estagiários –, falta de repasses para creches e escolas comunitárias, qualidade de e ...

PGR

26 de Setembro de 2011

PGR -MPF/PR move ação contra município de Guaraqueçaba por descumprimento de normas ambientais

MPF/PR move ação contra município de Guaraqueçaba por descumprimento de normas ambientais Município não sanou irregularidades como acordado em termo de ajuste de conduta

STF

26 de Setembro de 2011

STF -Construção de Angra 3 é questionada pela OAB

Construção de Angra 3 é questionada pela OAB- O Supremo Tribunal Federal recebeu, hoje (23), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 242, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido liminar, para obter a declaração de incompatibilidade das Resoluções n° 05/2001 e nº 03/2007, do Conselho Nacio ...

CNM

23 de Setembro de 2011

CNM - Plano Nacional de Cultura: Municípios podem participar da Consulta Pública

Plano Nacional de Cultura: Municípios podem participar da Consulta Pública O Ministério da Cultura (Minc) abriu consulta pública para debater o Plano Nacional de Cultura, na quinta-feira, 22 de setembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de os gestores participarem da consulta, disponível até o dia 20 de outubro des ...

CNM

23 de Setembro de 2011

CNM - Cachoerinha (RS): sociedade protesta por mais segurança no Município

Cachoerinha (RS): sociedade protesta por mais segurança no Município O prefeito Cachoeirinha (RS), Luiz Vicente da Cunha convoca a população para participar nesta sexta-feira, 23 de setembro, de um protesto por mais segurança no Município. O encontro está marcado para as 16h30, na Câmara de Vereadores.

PGR

23 de Setembro de 2011

PGR - MPF/SP promove acordo para fiscalização do trânsito nas proximidades do aeroporto de Viracopos

MPF/SP promove acordo para fiscalização do trânsito nas proximidades do aeroporto de Viracopos Prefeitura de Campinas e Infraero vão assinar convênio em, no máximo, 30 dias

MDS

22 de Setembro de 2011

MDS repassa mais R$ 4 milhões para o Programa do Leite no Maranhão

MDS repassa mais R$ 4 milhões para o Programa do Leite no Maranhão Diariamente, 46 mil famílias de baixa renda de cem municípios maranhenses recebem gratuitamente um litro de leite como complemento para a segurança alimentar e nutricional. A distribuição faz parte da modalidade Leite do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para dar sequência ...

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