Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF4

30 de Agosto de 2011

TRF4 - Mantida liminar que impede desconto em mais de seis mil benefícios do Bolsa Família no RS

Mantida liminar que impede desconto em mais de seis mil benefícios do Bolsa Família no RS - A desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a liminar que determinou que a União cessasse os descontos mensais em curso nos benefícios das 6.116 famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família ...

GOV SE

30 de Agosto de 2011

GOVSE - Estado, municípios e instituições discutem o reordenamento de abrigos

Estado, municípios e instituições discutem o reordenamento de abrigos - Objetivo do encontro é fazer a integração entre os parceiros para que o trabalho seja efetuado em conjunto

GOV SC

30 de Agosto de 2011

GOVSC - Estado investe R$ 4 milhões em pavimentação de ruas no município de Curitibanos

GOVSC - Estado investe R$ 4 milhões em pavimentação de ruas no município de Curitibanos Foi assinada, nesta sexta-feira (29), a ordem de serviço no valor de R$ 4.055.128,69 para pavimentação de cinco ruas de Curitibanos. O ato foi realizado na Secretaria Municipal de Educação na sexta-feira (26) e parte de um convênio entre o Governo de Santa Ca ...

CNM

29 de Agosto de 2011

CNM - Terceiro repasse do FPM de agosto será mais de R$ 1 bilhão

Terceiro repasse do FPM de agosto será mais de R$ 1 bilhão - O terceiro, e último, repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto será de R$ 1.085.198.316,49, com o desconto do Fundo Nacional de Educação (Fundeb). O depósito deste terceiro decêndio entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira, dia 30 de agosto, e, sem o ...

AGU

29 de Agosto de 2011

Derrubada decisão que permitiu município de MG realizar internações em hospitais particulares

Derrubada decisão que permitiu município de MG realizar indevidamente internações em hospitais particulares com despesas pagas pela União - A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão que obrigava a União a ressarcir o município de Uberlândia (MG) as despesas gastas com a inter ...

Saúde

29 de Agosto de 2011

C.FED - Comissão amplia limites de gastos com Saúde em municípios

Comissão amplia limites de gastos com Saúde em municípios - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (17), proposta que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00) para aumentar o limite de despesas com pessoal da área de saúde nos municípios.

TJ RN

26 de Agosto de 2011

TJRN - Secretário deve responder sobre pronto-socorro de hospitais

Secretário deve responder sobre pronto-socorro de hospitais - O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, determinou fosse feita uma nova intimação ao secretário estadual de Saúde (Sesap), Domício Arruda, para que informe, em 15 dias, se persiste a pretensão de fechamento do pronto-socorro infantil dos hospitais Walfredo Gurgel e Santa ...

Simetria

26 de Agosto de 2011

GOVRN - Governadora anuncia subsídio e simetria salarial na segurança pública Estadual

Governadora anuncia subsídio e simetria salarial na segurança pública Estadual - A governadora Rosalba Ciarlini garantiu transformar a remuneração atual de Policiais e Bombeiros Militares em subsídio. Na prática é fazer com que o soldo base e todos as gratificações sejam transformadas em parcela única, irredutível e paga aos policiais e bombeiros ...

Drogas

26 de Agosto de 2011

C.FED - Comissão realizará seminários sobre combate às drogas em SC e SP

Câmara dos Deputados Federais C.FED - Comissão realizará seminários sobre combate às drogas em SC e SP A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas promoverá na próxima segunda-feira (29) mais dois seminários estaduais sobre combate às drogas: em Florianópolis (SC) e em São Paulo (SP). O objetivo é discutir políticas públicas ...

ALE RJ

25 de Agosto de 2011

ALERJ - Projeto prevê melhor sinalização nas rodovias

Projeto prevê melhor sinalização nas rodovias - Está na pauta de votação da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 627 de 2011, do deputado Baleia Rossi, presidente do PMDB de São Paulo, cuja aprovação trará mais informações e, consequentemente, mais segurança para os usuários das rodovias paulistas.

Campinas

25 de Agosto de 2011

EBC - Campinas terá amanhã terceiro prefeito em menos de uma semana

Campinas terá amanhã terceiro prefeito em menos de uma semana - O presidente da Câmara dos Vereadores de Campinas, Pedro Serafim (PDT), assumirá interinamente o cargo de prefeito da cidade amanhã (26), após a publicação do afastamento temporário de Demétrio Vilagra (PT) no Diário Oficial. Demétrio permaneceu no poder por menos de 48 horas.

Emenda 29

25 de Agosto de 2011

C.FED - Marco Maia se compromete a buscar acordo para votar Emenda 29 em setembro

Marco Maia se compromete a buscar acordo para votar Emenda 29 em setembro - A votação da Medida Provisória 533/11 nesta quarta-feira foi viabilizada pelo compromisso do presidente da Câmara, Marco Maia, de buscar um entendimento até a reunião de líderes da próxima terça-feira (30) para definição de uma data em setembro para análise da proposta ...

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