Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

09 de Setembro de 2011

TCU - Tribunal de Contas da União avalia estrutura das agências reguladoras

TCU avalia estrutura das agências reguladoras O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou falhas estruturais nas agências reguladoras de infraestrutura no Brasil. Mecanismos de controle como prestação de contas, transparência e controle social não funcionam de maneira adequada, o que prejudica a avaliação de atividades e metas e impossibilita ...

TCERS

09 de Setembro de 2011

TCERS- TCE recebe documentos sobre diretrizes das obras da Copa

TCE recebe documentos sobre diretrizes das obras da Copa O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, entregou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, um documento com os critérios a serem adotados nas licitações das obras preparativas para a Copa 2014 na tarde desta quinta-feira (8). Os critérios reúnem diretrizes ...

TCEPB

09 de Setembro de 2011

TCEPB - Tribunal reprova contas de dois prefeitos na sessão desta quinta-feira

Tribunal reprova contas de dois prefeitos na sessão desta quinta-feira- O Tribunal de Contas do Estado emitiu, nesta quinta-feira (8), pareceres contrários à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Gado Bravo Austerliano Evaldo Araújo e, também, das contas de 2008 do prefeito de Olivedos Josimar Gonçalves Costa. Ambos ainda podem recorrer ...

TCEMT

08 de Setembro de 2011

TCEMT -Prefeitura de Tabaporã tem parecer prévio favorável

Prefeitura de Tabaporã tem parecer prévio favorável O Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tabaporã, gestão do prefeito Percival Cardoso Nóbrega, no período de 15 de outubro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, tendo como co-responsável o contador Sr. Clébio Geraldo ...

TCETO

08 de Setembro de 2011

TCETO - Ex-prefeito de Silvanópolis não prestou contas e terá que devolver R$ 3,9 milhões

Ex-prefeito de Silvanópolis não prestou contas e terá que devolver R$ 3,9 milhões- O ex-prefeito de Silvanópolis, Alberto Gomes Pereira, terá que devolver aos cofres públicos R$ 3,9 milhões pela omissão da prestação de contas das receitas recebidas no período de maio a dezembro de 2008. O ex-gestor também terá que pagar multas de aproximadamente ...

TCERS

08 de Setembro de 2011

TCERS é vencedor do Top Ser Humano

TCE-RS é vencedor do Top Ser Humano O Programa Aprendendo a Recomeçar (PAR) do Tribunal de Contas do Estado é vencedor do Prêmio “Top Ser Humano”, categoria Empresa, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH). O Top Ser Humano premia os projetos voltados à gestão de pessoas e à humanização das relações.

TCE MT

06 de Setembro de 2011

TCEMT - Vale do São Domingos recebe parecer favorável às contas

Vale do São Domingos recebe parecer favorável às contas - O Tribunal de Contas emitiu parecer favorável às contas de Governo de 2010 da Prefeitura de Vale do São Domingos. O balando é de responsabilidade do prefeito Geraldo Martins da Silva e foi apreciado na sessão ordinária do dia 30 de agosto.

TCE RO

06 de Setembro de 2011

TCERO - Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas recomendam à Sesau licitação para usinas

Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas recomendam à Sesau licitação para usinas de processamento de gases medicinais - Em uma ação conjunta, os Ministérios Públicos de Contas (MPC), Federal (MPF) e Estadual (MP) expediram, nesta segunda-feira (5), a Notificação Recomendatória Conjunta nº 02/2011, direcionada à Secretaria de Estado da ...

TCE PR

06 de Setembro de 2011

TCEPR - Processo eletrônico gera parceria com associações de municípios

Processo eletrônico gera parceria com associações de municípios - "Os processos on line facilitam muito a vida dos prefeitos. Quem fizer petição eletrônica não precisa mais protocolar papéis”, destaca o prefeito de Corbélia e presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), Eliezer Fontana

TCU

05 de Setembro de 2011

TCU suspende compra de medicamentos em Cruzeiro do Iguaçu (PR)

TCU suspende compra de medicamentos em Cruzeiro do Iguaçu (PR) - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por meio de medida cautelar, que o município de Cruzeiro do Iguaçu (PR) suspenda a aquisição de remédios com base em recursos transferidos pelo Ministério da Saúde (MS) para compra de medicamentos da farmácia básica. Ao verificar os es ...

TCE MT

05 de Setembro de 2011

TCEMT - Prefeitura de Nova Canaã cumpriu as obrigações constitucionais

Prefeitura de Nova Canaã cumpriu as obrigações constitucionais - O Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte, gestão do prefeito Antônio Luiz César de Castro. O processo foi julgado na sessão plenária do dia 30/08, tendo como relator o conselheiro ...

TCE PR

05 de Setembro de 2011

TCE/PR - Administradores não podem fazer despesas nos últimos oito meses de gestão

Administradores não podem fazer despesas nos últimos oito meses de gestão - Proibição deixa de existir se gestor reservar recursos para a quitação do débito. Determinação consta do Prejulgado nº 15. Publicado no periódico eletrônico Atos Oficiais do Tribunal de Contas (AOTC) da última sexta-feira (2), ele dá entendimento definitivo ao Artigo 42 da ...

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.