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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE RO

06 de Setembro de 2011

TCERO - Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas recomendam à Sesau licitação para usinas

Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas recomendam à Sesau licitação para usinas de processamento de gases medicinais - Em uma ação conjunta, os Ministérios Públicos de Contas (MPC), Federal (MPF) e Estadual (MP) expediram, nesta segunda-feira (5), a Notificação Recomendatória Conjunta nº 02/2011, direcionada à Secretaria de Estado da ...

TCE PR

06 de Setembro de 2011

TCEPR - Processo eletrônico gera parceria com associações de municípios

Processo eletrônico gera parceria com associações de municípios - "Os processos on line facilitam muito a vida dos prefeitos. Quem fizer petição eletrônica não precisa mais protocolar papéis”, destaca o prefeito de Corbélia e presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), Eliezer Fontana

TCU

05 de Setembro de 2011

TCU suspende compra de medicamentos em Cruzeiro do Iguaçu (PR)

TCU suspende compra de medicamentos em Cruzeiro do Iguaçu (PR) - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por meio de medida cautelar, que o município de Cruzeiro do Iguaçu (PR) suspenda a aquisição de remédios com base em recursos transferidos pelo Ministério da Saúde (MS) para compra de medicamentos da farmácia básica. Ao verificar os es ...

TCE MT

05 de Setembro de 2011

TCEMT - Prefeitura de Nova Canaã cumpriu as obrigações constitucionais

Prefeitura de Nova Canaã cumpriu as obrigações constitucionais - O Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte, gestão do prefeito Antônio Luiz César de Castro. O processo foi julgado na sessão plenária do dia 30/08, tendo como relator o conselheiro ...

TCE PR

05 de Setembro de 2011

TCE/PR - Administradores não podem fazer despesas nos últimos oito meses de gestão

Administradores não podem fazer despesas nos últimos oito meses de gestão - Proibição deixa de existir se gestor reservar recursos para a quitação do débito. Determinação consta do Prejulgado nº 15. Publicado no periódico eletrônico Atos Oficiais do Tribunal de Contas (AOTC) da última sexta-feira (2), ele dá entendimento definitivo ao Artigo 42 da ...

TCE MS

02 de Setembro de 2011

TCEMS - Dois ex-gestores são multados e impugnados pelo Pleno do TCE/MS

Dois ex-gestores são multados e impugnados pelo Pleno do TCE/MS - Nesta quarta-feira (31.08) o Pleno realizou mais uma sessão ordinária para julgar as prestações de contas dos órgãos jurisdicionados. O presidente Cícero Antônio de Souza e os conselheiros José Ancelmo dos Santos, José Ricardo Pereira Cabral, Waldir Neves e Marisa Serrano acompa ...

TCE MT

02 de Setembro de 2011

TCEMT - TCE anula acórdão com condenação do prefeito de Brasnorte

TCE anula acórdão com condenação do prefeito de Brasnorte - O Tribunal de Contas de Mato Grosso decidiu por unanimidade na sessão plenária do dia 30 de agosto declarar a nulidade absoluta do Acórdão 1.016/2009, em cujo processo o então prefeito do município de Brasnorte Mauro Rui Heisler, foi condenado a restituir 62.501,67 UPF e multado em 1.800 ...

TCU

02 de Setembro de 2011

TCU - TCU determina que Dnit anule licitação para construir BR-230/PA

TCU determina que Dnit anule licitação para construir BR-230/PA - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anule em 15 dias a licitação para construção de trecho rodoviário da BR-230/PA, no Pará, entre os municípios de Medicilândia e Rurópolis.

TCE MT

01 de Setembro de 2011

TCEMT - Irregularidades na prestação de contas de diárias geram multa a prefeito

Irregularidades na prestação de contas de diárias geram multa a prefeito - Regulares com determinações legais e recomendações. Esse foi o resultado das contas anuais de gestão da Prefeitura de Nova Ubiratã, exercício de 2010, gestão Osmar Rosseto, tendo como corresponsável o contador Wilmar Rosseto.

TCU

01 de Setembro de 2011

TCU identifica fatores de risco no Programa Bem Receber Copa

TCU - TCU identifica fatores de risco no Programa Bem Receber Copa O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fatores de riscos para a execução do Programa Bem Receber Copa, voltado para a qualificação de profissionais nos setores de alimentação, hospedagem, receptivo, segurança e serviços em geral.

TCE CE

01 de Setembro de 2011

TCECE - Pleno do TCE/ CE considera ilegal acúmulo de remunerações pelo conselheiro do TCM/CE

Pleno do TCE/ CE considera ilegal acúmulo de remunerações pelo conselheiro do TCM/CE - O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) considerou ilegal, em decisão tomada na sessão desta terça-feira (23), o acúmulo de remunerações pagas ao conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), Francisco de Paula ...

TCE AM

31 de Agosto de 2011

TCEAM - Presidente do TCU quer adotar auditorias do TCEAM como modelo nacional

Presidente do TCU quer adotar auditorias do TCEAM como modelo nacional - O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, reconheceu as auditorias ambientais realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM), como trabalho pioneiro na área do meio e garantiu levar a ideia para o centro das discussões no ...

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