Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE RO

17 de Agosto de 2011

Representação do MPC resulta na retenção de mais de R$ 1,8 milhão por possível dano ao erário

Representação do Ministério Público de Contas resulta na retenção de mais de R$ 1,8 milhão por possível dano ao erário - Após representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou, por meio de tutelas inibitórias (Decisões nº 124/2010, 3/2011 e 8/2011), a retenção do monta ...

TCU

17 de Agosto de 2011

TCU - Federação cobra investimento em qualificação de pessoal e no setor hoteleiro

Federação cobra investimento em qualificação de pessoal e no setor hoteleiro - Investir na qualificação profissional e na modernização de hotéis é o principal passo que o Brasil deve dar para obter êxito na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016. Essa foi a questão central abordada pelo vice-presidente para Meios de Hospedagem da ...

TCU

16 de Agosto de 2011

Presidente do TCU destaca importância da transparência em obras para Copa e Jogos Olímpicos

TCU - Presidente do TCU destaca importância da transparência em obras para Copa e Jogos Olímpicos Ao abrir, na manhã de hoje (16), o Seminário Infraestrutura Turística, Megaeventos Esportivos e Promoção da Imagem do Brasil no Exterior, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, destacou a importância da transparê ...

TCE MT

16 de Agosto de 2011

TCEMT - Prefeito de Água Boa é multado por desrespeito à Lei de Licitações

Prefeito de Água Boa é multado por desrespeito à Lei de Licitações - A Prefeitura Municipal de Água Boa deve observar com mais rigor a Lei de Licitações e, através de um planejamento eficaz, evitar o fracionamento de despesas. Deve ainda enviar no prazo e na forma correta as informações obrigatórias ao TCE, aprimorar o sistema de controle interno ...

TCE PR

16 de Agosto de 2011

TCEPR - Secretaria Estadual da Educação revela medidas para o transporte escolar

Secretaria Estadual da Educação revela medidas para o transporte escolar - Conhecimento do modo de proceder da Seed em relação ao tema é fundamental para que o Tribunal de Contas, além de controlador dos repasses feitos pelo governo aos municípios, atue como coparticipante na formulação das políticas públicas para o setor

TCE MT

15 de Agosto de 2011

TCEMT - Câmara Municipal terá que ajustar remuneração paga a vereadores

Câmara Municipal terá que ajustar remuneração paga a vereadores - A Câmara Municipal de Nova Canaã do Norte terá que ajustar a remuneração dos seus vereadores, inclusive do ocupante do cargo de presidente, dentro da legislação em vigor que estipula como teto o percentual de 30% do subsídio do deputado estadual.

TCE SE

15 de Agosto de 2011

TCESE - Resolução irá disciplinar o detalhamento das despesas com shows

Resolução irá disciplinar o detalhamento das despesas com shows - Após a recente decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) que determina um maior detalhamento dos gestores ao declararem despesas com shows, o procurador geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, vem trabalhando na elaboração ...

TCE PR

15 de Agosto de 2011

TCE/PR faz auditoria para avaliar a destinação do lixo urbano no Paraná

TCEPR faz auditoria para avaliar a destinação do lixo urbano no Paraná - No próximo dia 22, equipes de fiscalização iniciam a fase de coleta de dados e informações, visitando os 21 escritórios regionais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Objetivo é obter um quadro preciso e atualizado sobre o tema, auxiliando os órgãos responsáveis pela ges ...

TCE RN

12 de Agosto de 2011

TCERN - Ex-presidente da Câmara Municipal de Grossos é condenado a ressarcir R$ 239 mil aos cofres p

Ex-presidente da Câmara Municipal de Grossos é condenado a ressarcir R$ 239 mil aos cofres públicos - O então presidente da Câmara municipal de Grossos, sr. Alexandre Manoel de Paiva, ordenador da despesa em 2007, foi condenado pelo Tribunal de Contas do estado ao ressarcimento de R$ 239.196,73, pertinentes aos valores gastos e não comprovados na ...

TCE RS

12 de Agosto de 2011

TCERS - Ouvidoria do TCE registra crescimento no número de denúncias nos últimos três anos

Ouvidoria do TCE registra crescimento no número de denúncias nos últimos três anos - A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) registrou aumento de 192% na quantidade de atendimentos ao público no primeiro semestre de 2011 em comparação ao mesmo período de 2009 e 2010. Os contatos feitos pela internet são os que demonstram maior crescimen ...

TCE PR

12 de Agosto de 2011

TCEPR - Regras para prestação de contas de transferências ainda não mudam

Regras para prestação de contas de transferências ainda não mudam - Data provisória de adaptação para concedentes e tomadores havia sido previamente definida pelo TCE e se esgotaria no próximo dia 24 de agosto. No entanto, continuam valendo os prazos da Resolução nº. 03/2006

TCE MT

11 de Agosto de 2011

Prefeito recebe elogio do relator durante análise de contas anuais

Prefeito recebe elogio do relator durante análise de contas anuais - O prefeito do município de Dom Aquino, Eduardo Zeferino, merece ser parabenizado pelo trabalho desempenhado frente à administração municipal, ponderou o conselheiro Alencar Soares, ao votar pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo de 2010 da ...

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.