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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

30 de Setembro de 2011

TCU - Tribunal de Contas determina anulação de pregão na Universidade Federal de Santa Catarina

TCU determina anulação de pregão na Universidade Federal de Santa Catarina- O Tribunal de Contas da União determinou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que anule pregão eletrônico para compra de caldeirões autogeradores de vapor para o restaurante universitário.

TCEMG

30 de Setembro de 2011

TCEMG- Tribunal de Contas - MG sedia debate sobre contas de Governo

Tribunal de Contas - MG sedia debate sobre contas de Governo O tema “Contas de Governo e Contas de Gestão/Responsabilidade e Responsabilização” foi o escolhido pelo segundo encontro técnico de nível nacional do Grupo de Contas, realizado nos dias 29 e 30 de setembro, em Belo Horizonte. O evento inclui três painéis e trabalhos de dinâmica de grupo ...

TCPE

29 de Setembro de 2011

TCPE -Lavrado Auto de Infração contra o prefeito do Município de Araripina

Lavrado Auto de Infração contra o prefeito do Município de Araripina O Tribunal de Contas referendou ontem um Auto de Infração lavrado pela Inspetoria de Petrolina contra o prefeito de Araripina, Luiz Wilson Ulisses Sampaio, por sonegação de documentos. Segundo o relator do processo, conselheiro Valdecir Pascoal, o prefeito deixou de enviar ao ...

TCU

29 de Setembro de 2011

TCU -Tribunal de Contas identifica superfaturamento nas obras de restauração na BR-364/RO

TCU identifica superfaturamento nas obras de restauração na BR-364/RO O Tribunal de Contas da União (TCU) fará apuração para identificar os responsáveis por superfaturamento constatado em contrato firmado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) com a empresa Delta Construções S/A para obras de restauração da BR-364, em ...

TCU

29 de Setembro de 2011

TCU- Tribunal de Contas da União identifica sobrepreço em obras de terminal salineiro

TCU identifica sobrepreço em obras de terminal salineiro O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço de R$ 21,6 milhões ao fiscalizar as obras de ampliação e melhoramentos do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN).

TCMS

28 de Setembro de 2011

TCMS -Universitários terão direito a transporte escolar intermunicipal

Universitários terão direito a transporte escolar intermunicipal A comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (27/09) projeto (PLS 526/2009) da ex-senadora Marisa Serrano (MS) e atual conselheira do TCE/MS, que inclui como usuários do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), universitários que moram em ...

TCU

28 de Setembro de 2011

TCU - Procurador geral defende anulação de licitação para Programa Nacional de Banda Larga

Procurador geral defende anulação de licitação para Programa Nacional de Banda Larga O procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, defendeu a anulação da concorrência para o Programa Nacional de Banda Larga. Ele participou, na semana passada, de audiência pública para discutir denúncias contra ...

TCU

28 de Setembro de 2011

TCU - Tribunal de Contas fiscaliza construção e reforma de penitenciárias no RJ

TCU fiscaliza construção e reforma de penitenciárias no RJ O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou uma série de irregularidades na construção e ampliação de estabelecimentos penais no Rio de Janeiro, na construção de residência para idosos e na reforma da Casa de Transição, em Niterói (RJ). A fiscalização abrangeu também a reforma geral do ...

TCEMG

27 de Setembro de 2011

TCEMG - Prefeitos de cidades-polo participam de reunião sobre o Sicom

Prefeitos de cidades-polo participam de reunião sobre o Sicom O Presidente Antônio Carlos Andrada reuniu prefeitos e representantes das cidades-polo do Estado, hoje (27/09), para alertá-los sobre a importância da participação deles na implantação do novo Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – Sicom.

TCU

27 de Setembro de 2011

TCU - Infraero deverá apresentar novo preço contratual para obra no aeroporto do Galeão (RJ)

Infraero deverá apresentar novo preço contratual para obra no aeroporto do Galeão (RJ)- Auditoria do TCU realizada em 2010 nas obras de revitalização e modernização do terminal de passageiros 2 do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, representou uma redução de mais de R$ 15 mi no contrato da obra. No entanto, as irregularidades no ...

TCU

27 de Setembro de 2011

TCU - Tribunal de Contas verifica sobrepreço em obra do Dnit

TCU verifica sobrepreço em obra do Dnit- O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção de ponte sobre o Rio Araguaia na Rodovia BR-153/TO/PA, o que corresponde a 34% do valor da obra. O convênio, para execução do empreendimento, foi celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ...

TC/CE

26 de Setembro de 2011

TC/CE -Emitida cautelar suspendendo convênios da SESPORTE e SEDUC

Emitida cautelar suspendendo convênios da SESPORTE e SEDUC- O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Alexandre Figueiredo, emitiu Medida Cautelar, na última quinta-feira (22 de setembro), suspendendo os convênios 011/2011, firmado pela Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte); e 063/2011, da Secretaria da ...

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