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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE/PB

20 de Setembro de 2011

TCE/PB - TC determina bloqueio de contas bancárias de duas Prefeituras

TC determina bloqueio de contas bancárias de duas Prefeituras Atrasos na entrega do balancete de julho levaram o Tribunal de Contas da Paraíba a determinar, nesta terça-feira (20), o bloqueio das contas bancárias das Prefeituras Municipais de Catingueira e Ingá.

TCU

20 de Setembro de 2011

TCU - Tribunal de Contas da União aponta irregularidades em trecho rodoviário na BR-101/(BA)

TCU aponta irregularidades em trecho rodoviário na BR-101/(BA) - O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional o bloqueio de recursos para as obras de duplicação e restauração da BR-101, no trecho entre os estados da Bahia e de Sergipe. O Tribunal identificou um sobrepreço de R$ 69 milhões, que corresponde a aproximadamente ...

TCE/SC

19 de Setembro de 2011

TCE/SC - Câmaras podem propor lei para revisão anual dos salários dos seus servidores

Câmaras podem propor lei para revisão anual dos salários dos seus servidores, orienta o TCE/SC As câmaras municipais podem tomar a iniciativa de elaborar lei que trate da revisão geral anual da remuneração dos seus servidores e do subsídio dos vereadores.

TCE/RO

19 de Setembro de 2011

TCE/RO- TCE diz que a isenção fiscal às usinas é ilegal e inconstitucional

TCE diz que a isenção fiscal às usinas é ilegal e inconstitucional O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por unanimidade, aprovou o voto do conselheiro Paulo Curi Neto, constante do processo 2278/2011, que julgou procedente a denúncia formulada pelo senhor Francisco das Chagas Barroso, sobre a isenção fiscal concedida pelo gover ...

TCESC

16 de Setembro de 2011

TCERS - Tribunal de contas orienta gestores públicos dos municípios atingidos pelas enchentes

TCE/SC orienta gestores públicos dos municípios atingidos pelas enchentes O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou no Portal da Instituição na Internet (www.tce.sc.gov.br) um guia com orientações do órgão responsável pela fiscalização dos gastos públicos — do Estado e dos 293 municípios catarinenses — sobre a destinação de ...

TCU

16 de Setembro de 2011

TCU - Tribunal de Contas da União determina suspensão de contratos de obras da ferrovia Oeste-Leste

TCU determina suspensão de contratos de obras da ferrovia Oeste-Leste - O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em obras de implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), sub-trecho no estado da Bahia, entre Caetité e Barreiras. O TCU determinou a suspensão da execução dos contratos relativos a quatro lotes e i ...

TCEMG

16 de Setembro de 2011

TCEMG - Teófilo Otoni é sede do encontro que orienta gestores sobre final de mandato

Teófilo Otoni é sede do encontro que orienta gestores sobre final de mandato A última edição de 2011 do II Encontro Técnico “TCEMG e os Municípios” com o tema “gestão responsável em final de mandato” foi aberta pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Antônio Carlos Andrada, nesta quinta-feira (15/09), em ...

TCU

15 de Setembro de 2011

TCU - Representante do Reino Unido elogia atuação do TCU na fiscalização de PPPs

Representante do Reino Unido elogia atuação do TCU na fiscalização de PPPs - O diretor do National Audit Office do Reino Unido, David Finlay, abordou, durante o Seminário Internacional Desenvolvimento de Infraestrutura no Pós-crise: o papel das entidades fiscalizadoras superiores, a forma de financiamento privado na construção de rodovias, hospi ...

TCU

15 de Setembro de 2011

TCU - Tribunal de Contas da União fiscaliza obras de implantação de usinas

TCU fiscaliza obras de implantação de usinas- O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a Furnas Centrais Elétricas S.A e ao Consórcio Construtor Simplício que apresentem, no prazo de 15 dias, manifestação acerca dos indícios de sobrepreço na obra de Implantação do Complexo de Geração e Transmissão de Energia Elétrica de Simplício. O TCU apon ...

TCEMA

15 de Setembro de 2011

TCEMA - TCE condena gestor inadimplente a devolver total de recursos gastos em 2008

TCE condena gestor inadimplente a devolver total de recursos gastos em 2008- O Tribunal de Contas do Estado condenou o ex-prefeito de Paulo Ramos, João Teixeira Noronha, a devolver ao erário todo o volume de recursos empregado pelo município no exercício de 2008, o que corresponde a pouco menos de R$ 19 milhões.

TCEPB

14 de Setembro de 2011

TCEPB - Ex-prefeito tem 30 dias para devolver mais de R$ 219 mil

Ex-prefeito tem 30 dias para devolver mais de R$ 219 mil O Tribunal de Contas da Paraíba concedeu, nesta quarta-feira (14), ao ex-prefeito de Lastro Erasmo Quintino de Abrantes Filho o prazo de 30 dias para recolhimento aos cofres municipais da importância de R$ 219.575,75, sob pena de cobrança executiva. O débito resultou do não esclarecimento ...

TCEMS

14 de Setembro de 2011

TCEMS - 1ª Câmara do TCE/MS impugna dois ex-gestores a pagarem mais de R$ 25 mil

1ª Câmara do TCE/MS impugna dois ex-gestores a pagarem mais de R$ 25 mil Durante a Sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), realizada nesta terça-feira (13.09), os conselheiros José Ricardo Pereira Cabral (Presidente), Iran Coelho e Marisa Serrano, e ainda, o procurador de contas, Terto de Moraes Valente do Ministério Público ...

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