Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

01 de Junho de 2026

"CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições

Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defenderam critérios, como a atualização da legislação, para evitar a disseminação de informações falsas na internet. O debate tratou, principalmente, das eleições de 2026.

TCE-SP

01 de Junho de 2026

TCESP alerta sobre uso de Inteligência Artificial sem revisão em processos e petições

01/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta aos representantes, denunciantes, advogados e órgãos jurisdicionados sobre o uso crescente e sem a devida revisão de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) na elaboração de petições e documentos submetidos à Corte. A medida, detalhada no Comunicado GP ...

TCE-SP

01 de Junho de 2026

573 municípios paulistas recebem alerta do TCESP sobre possíveis irregularidades fiscais

01/06/2026 - SÃO PAULO – Dos 644 municípios paulistas jurisdicionados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 573 cidades receberam alertas, conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal n.º 101/2000, por apresentarem indícios de irregularidade na gestão orçamentária, arrecadação abaixo do esperado ou gastos excessivos com ...

ConJur

01 de Junho de 2026

20ª edição do Anuário da Justiça Brasil será lançada no STF dia 10

A ConJur comemora os 20 anos do Anuário da Justiça Brasil em 2026. São 20 anos de observação e análise das decisões da cúpula do Poder Judiciário e dos seus impactos na vida social, política, econômica do país. Duas décadas de chegadas, partidas e aposentadorias de ministros, todos eles retratados em páginas dedicadas à sua trajetória acadêmica e ...

STJ

01 de Junho de 2026

Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial

?A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:

ConJur

01 de Junho de 2026

Juízo determina anulação de certidão de óbito de aposentado que está vivo

A 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia (MG) determinou a anulação imediata da certidão de óbito de um idoso que descobriu, por acaso, que constava como morto nos registros públicos. Segundo o processo, quando o aposentado, que reside em Santa Luzia, tentou sacar a aposentadoria, foi informado de que havia um bloqueio dos documentos por motivo de ...

ConJur

01 de Junho de 2026

STJ desiste de uniformizar posição sobre empresa-veículo e ágio interno

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça não mais terá a oportunidade de uniformizar a posição sobre o uso de empresas-veículo em operações societárias que geram ágio interno, com impactos na tributação de IRPJ e CSLL.

STJ

01 de Junho de 2026

Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que sofreu ataque homofóbico após publicar em rede social uma foto beijando o namorado. O colegiado considerou que, embora as declarações ofensivas não se enquadrem nos tipos penais clássicos dos ...

ConJur

01 de Junho de 2026

Juízo não pode punir falta grave retroativa de execução já extinta

A aplicação de sanção disciplinar no âmbito da execução penal exige apuração tempestiva. A ausência de investigação de suposta falta grave durante uma execução extinta impede que o ato seja punido retroativamente em novo processo executório, em respeito à segurança jurídica.

ConJur

01 de Junho de 2026

STJ manda indenizar ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado

?A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que sofreu ataque homofóbico após publicar em rede social uma foto beijando o namorado.

TST

01 de Junho de 2026

Justiça do Trabalho lança campanha “Vida de Aprendiz”

Iniciativa nacional destaca a aprendizagem profissional como alternativa segura, legal e transformadora para a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho.

CNM

01 de Junho de 2026

Festejos estão no calendário de 94% dos Municípios e geram emprego e renda, revela estudo da CNM

Cerca de 94% dos Municípios informaram existir festejos no calendário local. O dado faz parte de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que ouviu 1.515 Municípios, dos 5.569. A Confederação divulga o resultado do levantamento nesta segunda-feira, 1º de junho, mês tradicionalmente marcado pelos festejos juninos.

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