Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

18 de Julho de 2025

"Oposição acusa Moraes de ""abuso de autoridade""; líder do PT comemora vitória do ""Estado de Direi

Decisão do ministro do STF de impor medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro repercute na Câmara dos Deputados

ConJur

18 de Julho de 2025

TJ-BA anula unificação indevida de promoções de delegados da Polícia Civil

Ao publicar promoções de delegados de polícia sem informar claramente quais foram promovidos por mérito ordinário e quais por mérito extraordinário, o governo da Bahia comprometeu a transparência do processo e prejudicou o direito dos servidores aptos às promoções.

C.DEP

17 de Julho de 2025

"Saiba mais sobre o projeto que altera o licenciamento ambiental

A proposta cria novos tipos de licença com procedimentos simplificados e prazos menores para análise

EBC

17 de Julho de 2025

Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental

Projeto criticado por ambientalistas segue para sanção presidencial

STJ

17 de Julho de 2025

Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção

?A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

EBC

17 de Julho de 2025

Setor de defesa exportou US$ 1,31 bilhão no primeiro semestre

Indústria nacional comercializa com 140 países em todo continente

EBC

17 de Julho de 2025

Ipea: mais ricos deveriam pagar 14% para igualar à classe média

Percentual é maior que o proposto pelo governo, de 10%

TST

17 de Julho de 2025

Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva

TSE

17 de Julho de 2025

Tirar a certidão de quitação eleitoral é fácil e de graça

Documento pode ser emitido no Portal do TSE, no aplicativo e-Título ou diretamente no cartório eleitoral

TRE-RN

17 de Julho de 2025

TCE aprova novo Regimento da Corregedoria com foco em governança, ética e resultados institucionais

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) aprovou a Resolução nº 013/2025, que institui o novo Regimento Interno da Corregedoria. A nova norma redefine o papel da Corregedoria, transformando-a em um órgão estratégico focado não apenas no controle disciplinar, mas também na governança institucional, ética, transparência e busca ...

TCE-SP

17 de Julho de 2025

TCESP promoverá encontro para apresentar novos módulos da Fase III Audesp

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (24/7), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, palestra com o tema ‘AUDESP Fase III (Atos de Pessoal) – Novos módulos’.

TCE-TO

17 de Julho de 2025

Agentes de Integração Local serão essenciais para o programa TCE de Olho no Futuro

Tribunal convida os prefeitos a indicarem profissionais para garantir o sucesso da iniciativa

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