Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

01 de Junho de 2026

"Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel

O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026, que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel.

OAB-BR

01 de Junho de 2026

OAB Nacional alerta candidatos sobre site falso de inscrição para o Exame de Ordem

O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), alerta os candidatos para a existência de um site falso que vem sendo divulgado indevidamente como canal de inscrição para o Exame de Ordem Unificado.

DPU

01 de Junho de 2026

Ação itinerante atende atingidos pelas enchentes em São Sebastião do Caí (RS)

Atividade ocorrerá entre os dias 08 e 12 de junho

ConJur

01 de Junho de 2026

Alexandre defende regulamentação supranacional das redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta segunda-feira (1º/6) uma regulamentação internacional que acabe com o anonimato nas redes sociais e garanta transparência quanto ao direcionamento dos algoritmos.

STJ

29 de Maio de 2026

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental

?Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utilizados pela corte para determinar a reparação de prejuízos ao meio ambiente.

ConJur

29 de Maio de 2026

Falta de perícia em crime ambiental que deixa vestígios impõe absolvição do réu

Com o entendimento de que a perícia técnica é fundamental para comprovar a materialidade do crime de destruição de vegetação nativa da Mata Atlântica, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu um morador de Chapecó (SC) acusado de destruir 20,4 mil m² de vegetação para transformar o local em uma área de pasto.

C.DEP

29 de Maio de 2026

"Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Alexandre Silveira foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer

EBC

29 de Maio de 2026

Lei institui 19 de março Dia Nacional da Artesã e do Artesão

Data era comemorada nessa data informalmente

EBC

29 de Maio de 2026

Contas públicas têm superávit primário de R$ 24,6 bilhões em abril

Na comparação com abril de 2025, houve aumento no saldo

TCE-RN

29 de Maio de 2026

Decisão suspende pagamento irregular a presidente de Câmara Municipal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou, em caráter cautelar, a suspensão imediata do pagamento de valores acima do teto constitucional ao presidente da Câmara Municipal de Parnamirim. A decisão foi proferida pelo conselheiro Renato Costa Dias, no âmbito do Processo nº 1622/2025-TC.

C.DEP

29 de Maio de 2026

"Conselho de Comunicação Social debate desinformação nas eleições

Audiência será interativa; envie suas perguntas

TCE-SC

29 de Maio de 2026

TCE/SC determina adoção de providências para contemplar aspectos de acessibilidade em escola de Camp

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu prazo de 60 dias para a Prefeitura de Campos Novos regularizar as pendências relativas à acessibilidade e às instalações elétricas no Complexo Educacional Novos Campos. A determinação consta do Acórdão 5/2026, da Segunda Câmara do TCE/SC, publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do ...

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