Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

16 de Abril de 2026

BC decreta liquidação extrajudicial da cooperativa Creditag

?O Banco Central (BC) decretou, nesta quinta-feira (16), a liquidação extrajudicial da Cooperativa de Crédito, Poupança e Serviços Financeiros - Creditag. A medida foi motiva pelo grave comprometimento da situação econômico-financeira da instituição.

EBC

16 de Abril de 2026

Atividade econômica brasileira cresce 0,6% em fevereiro

Altas foram de 0,2% na agropecuária e 1,2% na indústria, diz BC

ConJur

16 de Abril de 2026

TSE avalia se Lei Antifacção impede presos provisórios de votar em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral começou a decidir, nesta quinta-feira (16/4), se a Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), sancionada em março deste ano, pode ser aplicada para impedir os presos provisórios brasileiros de votar em outubro.

TCE-RS

16 de Abril de 2026

TCE-RS abre Congresso Internacional com debate sobre ação climática e conferência de Carlos Nobre

Nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) sediou o primeiro dia do Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30. O evento é promovido pelo TCE-RS, por meio da Escola de Gestão e Controle (ESGC), em parceria com a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas ...

TCE-SC

16 de Abril de 2026

Decisão do TCE/SC cobra planejamento e redução de contratos temporários na educação

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregular a forma como a Prefeitura de Capivari de Baixo vinha compondo o quadro de pessoal do magistério municipal, em razão do uso excessivo de contratações temporárias para o exercício de funções permanentes na área da educação. A decisão, proferida pelo Tribunal Pleno e publicada ...

TCE-TO

16 de Abril de 2026

TCE de Olho realiza fiscalização em hospitais de pequeno porte de Miranorte e Marianópolis

Ação do TCETO ocorreu entre os dias 12 e 15 deste mês e busca identificar fragilidades no atendimento à população

TJSP

16 de Abril de 2026

A Seção de Direito Público sob a liderança da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani

Entrevista com a magistrada.

ConJur

16 de Abril de 2026

Bet terá que ressarcir usuário por bloquear conta sem provar infração

A suspensão de conta em plataforma de apostas motivada por suposta violação aos termos de uso exige prova da infração e transparência. Sem a demonstração de irregularidade e sem garantir o direito à informação, a medida é arbitrária e fere o Código de Defesa do Consumidor.

TJSC

16 de Abril de 2026

TJSC nega crédito de ICMS sobre insumos em fretes iniciados fora de Santa Catarina

Lei estabelece que fato gerador do imposto, no transporte, ocorre no início da prestação

TJBA

16 de Abril de 2026

TJBA Mais Júri: meta para a 3ª edição do projeto que busca acelerar julgamentos de crimes dolosos co

Iniciativa integrante das ações do Programa Bahia pela Paz, do Governo do Estado, o projeto TJBA Mais Júri está em sua 3ª edição, instituída pelo Decreto Judiciário nº 353/2026. Definida durante reunião ocorrida na tarde de ontem (15), a meta para este ano é a realização de 1.500 julgamentos de crimes dolosos contra a vida até o dia 19 de dezembro.

TJAC

16 de Abril de 2026

Mantida condenação de unidade hospitalar por recusar atendimento a beneficiária que estaria inadimpl

Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a obrigação da unidade hospitalar em pagar R$7 mil de indenização para a consumidora

TCE-SE

16 de Abril de 2026

TCE disponibiliza ponto de apoio para o Censo Previdenciário 2026

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) agora conta com um ponto de apoio institucional provisório do Censo Previdenciário 2026. A iniciativa é uma parceria entre a Corte e o SergipePrevidência, que visa dar celeridade e praticidade à atualização dos dados cadastrais e funcionais dos servidores enquadrados nesta etapa. O ponto funciona ...

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