Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

29 de Maio de 2026

Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB organiza congresso nacional sobre políticas culturais

A Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (28/5), sob a condução da presidente Veranne Magalhães. Na ocasião, foram apresentados o calendário de encontros do colegiado para 2026 e os novos integrantes, reforçando o compromisso da Ordem com o fortalecimento das políticas culturais e do debate ...

C.DEP

29 de Maio de 2026

"Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

29 de Maio de 2026

"Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a situação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS). Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

28 de Maio de 2026

"Comissão promove debate sobre a APA Costa dos Corais; participe

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), a situação da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais e a regularização do uso público de áreas de visitação turística em Maragogi (AL).

TJMA

28 de Maio de 2026

Estado do Maranhão deve revisar licenciamento ambiental da empresa Stericycle

Atividades e instalações da empresa devem ser auditadas

TJAL

28 de Maio de 2026

TJAL promove Semana do Meio Ambiente com palestras e distribuição de mudas

Abertura será nesta segunda (1º), às 11h; programação inclui ainda debates sobre gestão ambiental e energias alternativas em órgãos públicos

EBC

28 de Maio de 2026

BRB muda regras e permite aportes parciais para aumento de capital

Quem já é acionista tem preferência na compra de ações até 3 de junho

C.DEP

28 de Maio de 2026

"Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI

Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que eleva o limite do MEI para R$ 130 mil, está em análise em comissão especial

TSE

28 de Maio de 2026

TSE mantém multa a prefeito e vice de Baixo Guandu (ES) por uso de cores de campanha em prédios públ

Ministros reconheceram conduta vedada durante as Eleições 2024

C.DEP

28 de Maio de 2026

"Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas elei

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para análise do Senado

TCE-SC

28 de Maio de 2026

Edição 140 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 140 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.

TCE-RO

28 de Maio de 2026

TCE-RO celebra 43 anos com Fórum Nacional sobre democracia, controle externo e impacto na vida do ci

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) celebrou, nesta quarta-feira (27/5), seus 43 anos de história com a abertura do Fórum Nacional “Estado e Democracia: a essencialidade do controle externo para a geração de valor público e impacto positivo na vida do cidadão”.

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