Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SE

28 de Maio de 2026

TCE/SE promove capacitação sobre uso da Inteligência Artificial no controle externo

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) promoveu, nesta quarta-feira, 27, por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Escontas) e da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), o curso “Do conceito à ação: inteligência artificial no trabalho técnico do TCE/SE”. A capacitação reuniu servidores do órgão com o objetivo ...

TJRN

28 de Maio de 2026

TJRN prorroga validade de concurso público até julho de 2028

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte prorrogou por mais dois anos a validade dos concursos públicos regidos pelos Editais nº 01/2023, nº 02/2023 e nº 03/2023, destinados ao provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Judiciário estadual de nível médio e superior. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 760, de 27 ...

ConJur

28 de Maio de 2026

TJ-SC manda clínica indenizar paciente por exposição de dados sensíveis

A divulgação de informações de saúde configura violação à intimidade e à vida privada, sem a necessidade de comprovação de prejuízo material concreto para caracterização do dano moral.

ConJur

28 de Maio de 2026

Recurso interno não gera nova majoração de honorários recursais

A majoração de honorários recursais prevista no artigo 85, parágrafo 11 do Código de Processo Civil só incide quando muda o grau de jurisdição e não se aplica a cada recurso interno possível em um mesmo tribunal.

C.DEP

28 de Maio de 2026

"Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade

Pauta inclui propostas sobre imunidade tributária para organizações religiosas, TDAH e tratamento de jovens com dependência química

TJSC

28 de Maio de 2026

Instituição de ensino é condenada por propaganda enganosa em curso de pós-graduação

Renomado docente anunciado como atração do curso nunca ministrou aulas

TJAM

28 de Maio de 2026

Abertas as inscrições para curso “capacitação sobre o Plano Pena Justa”

Capacitação promovida pela Esmam abordará medidas para o fortalecimento da política penal e o enfrentamento da crise no sistema prisional brasileiro.

TST

28 de Maio de 2026

Nova edição da TST Juris aborda hiperconexão e saúde mental

Nesta edição do TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho no LinkedIn, o tema é “Hiperconexão e direito à desconexão: quando o trabalho precisa dar um tempo”. A publicação debate como o avanço do teletrabalho e da comunicação instantânea ampliou a disponibilidade constante dos trabalhadores, tornando mais tênues os limites entre vida ...

ConJur

28 de Maio de 2026

Atestado que contraindica vacina afasta justa causa por falta da imunização

A recusa do trabalhador em tomar vacina contra a Covid-19 sem motivo justificado configura ato de indisciplina. Contudo, se a instância ordinária atesta a validade de um atestado médico que contraindica a imunização, o afastamento da justa causa não pode ser reexaminado, por força da Súmula 126 do Tribunal Superior do Trabalho.

EBC

28 de Maio de 2026

Ação em 5 estados investiga ligação do PCC com setor de combustíveis

Operação Fluxo Oculto é feita pelo Gaeco e a Receita Federal

TJSP

28 de Maio de 2026

Daps Itinerante percorre fóruns do estado de São Paulo para disseminar boas práticas institucionais

Ação em prol de ambientes de trabalho mais sadios.

OAB-BR

28 de Maio de 2026

OAB atua no STJ em defesa do livre acesso do consumidor ao Judiciário

Com o objetivo de garantir o livre acesso do consumidor à Justiça, a OAB Nacional atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas discussões sobre o Tema Repetitivo 1.396, que trata da exigência de tentativa extrajudicial prévia em ações de consumo. Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (27/5) pela Segunda Seção do Tribunal, o ...

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