Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

15 de Abril de 2026

Câmara aprova natureza alimentar dos honorários e OAB celebra avanço para a advocacia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (14/4), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 8595/2017, que reconhece expressamente a natureza alimentar dos honorários advocatícios. A deliberação representa uma importante vitória institucional para a advocacia, resultado de ar ...

TJAL

15 de Abril de 2026

Estágio em Direito: Esmal divulga lista preliminar de candidatos isentos de taxa de inscrição

Recursos podem ser interpostos pelo Sistema de Estágios até o dia 17 de abril; provas acontecerão em Maceió e Arapiraca

TCE-CE

15 de Abril de 2026

127 alunas(os) visitam os prédios da Justiça cearense durante o primeiro trimestre

O Programa Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu durante o primeiro trimestre deste ano, cerca de 127 alunos de instituições de ensino público e privado. As visitas ocorreram no TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com a finalidade de promover maior proximidade com a sociedade e esclarecer sobre o funcionamento das u ...

C.DEP

15 de Abril de 2026

"Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros

C.DEP

15 de Abril de 2026

"Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade.

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão debate implementação do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), a implementação do programa Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais. A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 14.

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe

Reunião será interativa; envie suas perguntas

EBC

14 de Abril de 2026

Diretor brasileiro de Itaipu garante tarifa reduzida em 2027

Brasil e Paraguai negociam revisão do tratado binacional da usina

EBC

14 de Abril de 2026

Serviços avançam 0,1% em fevereiro, patamar recorde da série histórica

Dados são da Pesquisa Mensal de Serviços divulgados pelo IBGE

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão externa debate impactos econômicos da pirataria, falsificação e contrabando

Colegiado foi criado pela Câmara dos Deputados para avaliar o assunto

ConJur

14 de Abril de 2026

Punir candidatas laranjas sem fraude à cota de gênero fere a isonomia

Punir com inelegibilidade as mulheres que registraram candidaturas fictícias, em um contexto em que não se constatou fraude à cota de gênero na chapa que integraram, gera um problema de isonomia em relação aos candidatos homens.

TCE-RN

14 de Abril de 2026

TCE prorroga prazo para resposta a questionário sobre corregedorias municipais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou até o dia 11 de maio de 2026 o prazo para resposta ao Questionário sobre a Situação das Corregedorias na Administração Pública Municipal. O acesso ao questionário está disponível através de link no Portal do Gestor.

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