Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

14 de Abril de 2026

TCE/SC revela cenário crítico no acolhimento de jovens e adultos com deficiência em Santa Catarina

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) tornou público, por decisão do seu Plenário, o resultado de um amplo levantamento (LEV 24/80088973) sobre os serviços de acolhimento institucional destinados a jovens e adultos com deficiência no Estado. O estudo, conduzido pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) entre outubro de 2024 e fevereiro ...

TCE-SP

14 de Abril de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

14/04/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (14/4), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TJRN

14 de Abril de 2026

Comarca de Pau dos Ferros abre seleção de estagiário de pós-graduação em Direito; inscrições até 24

A Direção da Comarca de Pau dos Ferros divulgou edital de seleção para estágio remunerado de pós-graduação em Direito. São ofertadas duas vagas, além de mais seis a título de formação de cadastro reserva. O edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 13 de abril.

TJSC

14 de Abril de 2026

Inscrições já estão abertas para a 2ª Corrida do Tribunal de Contas de Santa Catarina

Evento tem apoio do TJSC, será em 17 de maio, e visa incentivar a prática de atividades físicas

ConJur

14 de Abril de 2026

"Mãe pode ser indenizada por morte de filho mesmo se viúva também foi

A ação indenizatória ajuizada pela viúva e pelos filhos de um trabalhador falecido não afasta o direito de a mãe da vítima também pedir reparação. O abalo moral gerado pela omissão do empregador na segurança do trabalho atinge os familiares de forma independente.

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel

O atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem gerado impactos nos preços do petróleo e de seus derivados

STJ

14 de Abril de 2026

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.451, 2.238.446 e 2.238.448, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

TJMT

14 de Abril de 2026

Idosa vítima de golpe via Pix será ressarcida em quase R$ 30 mil

Resumo: A ação buscava anular um empréstimo fraudulento e obter a devolução de valores transferidos via Pix após “golpe da falsa central”, além de indenização. A Justiça reconheceu a fraude, manteve a nulidade do contrato e determinou a restituição de R$ 29.702,00, responsabilizando o banco pela falha na segurança.

ConJur

14 de Abril de 2026

Controle rígido de ponto é incompatível com advocacia pública

A advocacia pública tem regime jurídico diferenciado, que garante autonomia e flexibilidade. Por isso, a imposição de controle rígido de ponto é incompatível com o ofício, e a demissão por falhas de registro sem prova de dano ao erário configura medida desproporcional.

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe

A audiência será interativa; mande suas perguntas

TJPA

14 de Abril de 2026

TJPA empossa quatro novos(as) desembargadores(as) em cerimônia solene

Novos(as) integrantes reforçam a capacidade de julgamento e a celeridade processual no Judiciário paraense

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.