Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

27 de Fevereiro de 2026

Concentração de poluentes no ar ultrapassa limites em todo o país

Relatório do MMA considera padrões estabelecidos pelo Conama em 2024

EBC

27 de Fevereiro de 2026

Renda domiciliar per capita chega a R$ 2.316 em 2025, diz IBGE

Valor variou de R$ 1.219 no Maranhão a R$ 4.538 no Distrito Federal

EBC

27 de Fevereiro de 2026

Contas públicas têm superávit de R$ 103,7 bilhões em janeiro

Na comparação com janeiro de 2025, houve redução no saldo

C.DEP

27 de Fevereiro de 2026

"Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

TSE

27 de Fevereiro de 2026

Primeiras eleições suplementares de 2026 acontecem neste domingo (1) no Ceará

Eleitoras e eleitores dos municípios de Choró e de Potiretama voltam às urnas para eleger prefeito e vice-prefeito

TCE-PR

27 de Fevereiro de 2026

Enaop 2026 será realizado no auditório do Sebrae-PR, em Curitiba, de 8 a 10 de junho

Tema do evento será “Inovação e Tecnologia Aplicada à Auditoria de Obras Públicas”. Pleno do TCE-PR aprovou, de forma unânime, a formalização de acordo com o Ibraop para organizar o encontro

TCE-RO

27 de Fevereiro de 2026

Padronização e transparência: TCE-RO lança Manual de Orientação das Prestações de Contas Anuais 2025

Mais segurança, padronização e transparência aos gestores públicos no cumprimento de suas obrigações.

TCE-SE

27 de Fevereiro de 2026

Pleno do Tribunal de Contas delibera sobre contas anuais, acompanhamento e denúncias

Na 3ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), realizada nesta quinta-feira, 26, foram apreciados e julgados 14 processos. Sob a presidência da conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho, a pauta incluiu prestações de contas, denúncia com pedido de medida cautelar, acompanhamento, notificação, manifestação da ...

STF

27 de Fevereiro de 2026

135 anos de STF: uma viagem pela história da Justiça constitucional

Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil

OAB-BR

27 de Fevereiro de 2026

OAB Nacional prestigia celebração pelo aniversário da carreira de Advogado e Advogada da União

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (26/2), de uma roda de perguntas promovida pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em Brasília (DF), em comemoração ao aniversário da carreira de Advogado e Advogada da União. O encontro reuniu integrantes da Advocacia Pública Federal em um momento de reflexão sobre ...

ConJur

27 de Fevereiro de 2026

Liminares que adiam adaptação ao novo PAT indicam excessos de decreto

Ao fixar taxas e prazos não previstos na Lei 14.442/2022 — que dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação aos trabalhadores —, o Decreto 12.712/2025 extrapola seu poder regulamentar e invade competências, de acordo com a avaliação de advogados trabalhistas que conversaram com a revista eletrônica Consultor Jurídico.

CNM

27 de Fevereiro de 2026

Dúvidas sobre o regime de bens imóveis à luz da Lei Complementar 214/2025 são esclarecidas em transm

A transmissão do Bate-Papo Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária desta sexta-feira, 27 de fevereiro, esclareceu dúvidas sobre o regime de bens imóveis à luz da Lei Complementar 214/2025. A live é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e visa esclarecer os gestores acerca das principais mudanças implementadas com a Reforma ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.