Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro

TJTO

14 de Abril de 2026

4ª Semana Nacional do Registre-se tem início em Palmas com atendimentos gratuitos voltados à populaç

Dignidade e acesso à cidadania marcaram a abertura da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, realizada nesta segunda-feira (13/4), no Cras Karajá II, no setor Santa Bárbara, em Palmas. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada pelas corregedorias estaduais, ocorrendo simultaneamente em todas as capi ...

DPU

14 de Abril de 2026

Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da DPU participa do 5ª Fórum Permanente sobre Pessoas Afrod

Evento promovido pela Organização das Nações Unidas será realizada entre os dias 14 e 17 de abril, em Genebra

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no Plenário ocorre nesta terça-feira

O candidato mais votado será encaminhado para sabatina e votação no Senado Federal

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Cancelada reunião do Conselho de Ética para análise de pareceres

Foi cancelada a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

OAB-BR

14 de Abril de 2026

Pleno aprova ingresso da Ordem como amicus curiae no STF em tema sobre busca e apreensão domiciliar

O Conselho Pleno da OAB aprovou, na sessão desta segunda-feira (13/04), proposta de atuação da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.368.160, que discute os pressupostos de validade do consentimento do morador para a realização de busca e apreensão domiciliar. O tema é objeto de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal ...

TJMT

13 de Abril de 2026

Centro Judiciário realiza 8ª edição do Mutirão Ambiental em Cuiabá nesta segunda-feira

Iniciou nesta segunda-feira (13 de abril de 2026) a 8ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental. A ação é realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Ambiental) da Comarca de Cuiabá, no Complexo dos Juizados Especiais da Capital.

EBC

13 de Abril de 2026

Financiamento de veículos cresce 12,8% no trimestre

Balanço da B3 marca melhor desempenho para 1º trimestre desde 2008

EBC

13 de Abril de 2026

Mercado eleva previsão da inflação para 4,71% este ano

Em meio às tensões da guerra, previsão aumenta pela 5ª semana seguida

TCE-PR

13 de Abril de 2026

Confirmadas irregularidades em certame para a concessão da Rodoviária de Londrina

Ao julgar mérito de cautelar, TCE-PR determina que, caso pretenda manter processo, CMTU deverá republicar edital devido ao aumento de 14% na tarifa de embarque a ser cobradas dos usuários

TCE-RN

13 de Abril de 2026

TCE participa do 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) participará do 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que será realizado entre os dias 6 e 8 de maio de 2026, no Centro de Convenções de Natal. Promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o evento é um dos principais espaços de diálogo e qualificação da gestão pública municipal no es ...

TCE-SC

13 de Abril de 2026

Democracia, comunicação pública e decisões orçamentárias foram os temas apresentados pelo TCE/SC em

Três representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participaram da Maratona Temática sobre Transparência Pública, promovida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em Brasília, nos dias 30 e 31 de março. O evento reuniu integrantes de tribunais de contas, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir ...

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