Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

26 de Maio de 2026

Comitê PopRuaJud leva serviços essenciais à população em situação de rua durante mutirão

Tirar as pessoas em situação de rua da invisibilidade e garantir cidadania a elas. Esse foi o foco principal do 4º Mutirão do PopRuaJud realizado nesta terça-feira (26) no Fórum Cível de João Pessoa. Durante o evento, uma série de serviços foram oferecidos a essa comunidade que vivencia a vulnerabilidade.

TJSE

26 de Maio de 2026

Posse de novo desembargador pelo Quinto Constitucional ocorrerá em 3 de junho

A sessão solene de posse do membro da Advocacia Kleidson Nascimento dos Santos no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), pelo Quinto Constitucional, acontecerá na próxima quarta-feira, dia 3 de junho, às 10 horas, no auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, à Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju ...

SENADO

26 de Maio de 2026

"CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que permite o uso de recursos dos fundos constitucionais no financiamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

C.DEP

25 de Maio de 2026

"Comissão debate mineração ilegal no Brasil

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a mineração ilegal no Brasil e os impactos econômicos, ambientais e fiscais da atividade. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 7.

SENADO

25 de Maio de 2026

"Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável

Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A proposta tem como objetivo incentivar práticas de consumo sustentável, reduzir a geração de resíduos e estimular a inovação na produção de bens e serviços no país.

EBC

25 de Maio de 2026

Mercado eleva previsão da inflação para 5,04% este ano

Informação foi divulgada hoje pelo Banco Central

C.DEP

25 de Maio de 2026

"Comissão debate impacto das bets na economia e na saúde pública

Audiência pública discutirá o endividamento das famílias e o aumento da demanda por atendimento médico devido ao vício em jogos

TSE

25 de Maio de 2026

Nesta semana, três legendas exibem propaganda partidária

Inserções vão ao ar na terça, na quinta e no sábado, entre 19h30 e 22h30

TCE-SC

25 de Maio de 2026

TCE/SC apresenta estudo sobre governança colaborativa na educação em congresso internacional

A experiência do Acordo Lume, da qual faz parte o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), foi destaque no X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Belo Horizonte. Um estudo de autoria do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, do chefe de Gabinete Rafael Tachini de Melo e do assessor técnico Thanderson Pereira ...

ConJur

25 de Maio de 2026

Dívidas de ITBI e cartório não afastam impenhorabilidade de bem de família

Em ações de execução que envolvem imóveis, a impenhorabilidade do bem de família pode ser afastada, mas é preciso que a dívida decorra diretamente do financiamento da casa. Encargos burocráticos e tributários assumidos pelo comprador não afastam a proteção legal, porque não ostentam natureza de crédito imobiliário.

CNM

25 de Maio de 2026

Recursos da União para enfrentamento de desastres corresponde a cerca de 1% dos prejuízos dos Municí

Os R$ 9,5 bilhões transferidos pela União para ações de proteção e defesa civil nos Municípios entre 2013 e 2025 correspondem a apenas 1,2 % dos R$ 785,4 bilhões em danos causados por desastres em todo o Brasil no mesmo período, revela estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os dados evidenciam a lacuna entre os prejuízos em áreas ...

ConJur

25 de Maio de 2026

STF vai definir termo inicial para incidência da taxa Selic em dívidas públicas

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a correção monetária pela taxa Selic em débitos judiciais da Fazenda Pública incide antes da citação judicial ou apenas a partir do vencimento de cada parcela.

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