Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

09 de Abril de 2026

Um olhar de gestão e diálogo para a Seção de Direito Privado

Entrevista com o desembargador Roberto Mac Cracken.

ConJur

09 de Abril de 2026

Vítima de estupro de vulnerável pode retificar depoimento concedido na infância

A recusa das instâncias ordinárias em processar uma justificação criminal para ouvir uma vítima — agora adulta — do crime de estupro de vulnerável que deseja apresentar uma nova versão dos fatos restringe o direito de defesa e inviabiliza a revisão de uma condenação transitada em julgado.

C.DEP

09 de Abril de 2026

"Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso

O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP

TJGO

09 de Abril de 2026

Registre-se! 2026: 4ª Semana Nacional do Registro Civil começa no dia 13 de abril com serviços gratu

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se! 2026 terá início em Goiânia, no Centro Pop, na próxima segunda-feira (13), com uma ampla oferta de serviços gratuitos para a população em situação de vulnerabilidade social promovendo cidadania, inclusão e acesso a direitos essenciais.

TJRJ

09 de Abril de 2026

Rio Grande do Sul - Moradores do município de Marques de Souza recebem nesta semana a "Caravana de D

A exposição traz diversas fotos do projeto no decorrer dos anos

DPU

09 de Abril de 2026

"Caravana de Direitos" da DPU chega a Marques de Souza para atender vítimas da enchente no RS

Projeto leva assistência jurídica integral e gratuita para a população

C.DEP

09 de Abril de 2026

"Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos veteranos das forças de segurança pública, da ativa ou da reserva, na consolidação das políticas públicas de segurança e cidadania. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 6.

EBC

08 de Abril de 2026

Estudo quer mostrar potencial de aproveitamento de resíduos no país

Projeto recebe crédito da Financiadora de Estudos e Projetos

C.DEP

08 de Abril de 2026

Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis

Texto do Poder Executivo prevê subsídio ao diesel, apoio ao GLP e crédito para aviação em razão de conflito no Oriente Médio

EBC

08 de Abril de 2026

Cesta básica fica mais cara em todas as capitais brasileiras em março

Manaus foi a capital que registrou maior índice, com 7,42%

EBC

08 de Abril de 2026

Produção de veículos em março registrou melhor resutaldo desde 2019

Números foram divulgados nesta quarta-feira pela Anfavea

TSE

08 de Abril de 2026

TSE celebra Dia Nacional do Sistema Braille nesta quarta-feira (8)

Urnas eletrônicas garantem acessibilidade do eleitorado com deficiência visual

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