Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

24 de Fevereiro de 2026

Corregedoria da Justiça do Trabalho pode suspender decisões, diz maioria do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (24/2), para validar as atuais funções da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em correições parciais. A sessão virtual termina oficialmente às 23h59.

ConJur

24 de Fevereiro de 2026

TJ-SC mantém condenação de advogada por apropriação indevida de R$ 25 mil

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença que condenou uma advogada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a ex-clientes por negligência profissional e apropriação indevida de valores em demanda trabalhista. O colegiado também manteve multa por litigância de má-fé.

DPU

24 de Fevereiro de 2026

DPU recomenda que municípios paraenses façam acordo de cooperação com INSS

Objetivo é facilitar a vida de grupos populacionais vulneráveis no acesso aos requerimentos de benefícios previdenciários

C.DEP

24 de Fevereiro de 2026

"Consultoria de Orçamento publica Raio X da Lei Orçamentária 2026 após vetos presidenciais

Diferença entre despesas e receitas do governo, contando juros da dívida, chega a 7,5% do Produto Interno Bruto

TJPE

23 de Fevereiro de 2026

TJPE inaugura, na próxima quinta-feira (26), o Jardim Beija-Flor e reforça compromisso com ações soc

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura, no próximo dia 26 de fevereiro de 2026, às 12h, o Jardim Beija-Flor, novo espaço paisagístico sustentável implantado na área externa do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. A iniciativa integra as ações institucionais voltadas à sustentabilidade e à promoção da responsabilidade ...

C.DEP

23 de Fevereiro de 2026

"Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o projeto (PDL 942/25) que susta os efeitos do Decreto 12.600/25, que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).

EBC

23 de Fevereiro de 2026

Feirão reúne em SP empresas para negociação de dívidas de consumidores

São oferecidos descontos até 99% na 35ª edição do Serasa Limpa Nome

EBC

23 de Fevereiro de 2026

Unesco: IA pode levar indústria musical a perder até 24% de receitas

Inteligência artificial ainda pode afetar financiamento público

TSE

23 de Fevereiro de 2026

Duas legendas abrem na semana a propaganda partidária de 2026

Em ano eleitoral, esse tipo de propaganda só ocorre no primeiro semestre

TCE-SC

23 de Fevereiro de 2026

TCE/SC reforça prevenção e diálogo na gestão disciplinar

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) instituiu a Política de Gestão e Controle da Disciplina, por meio da Resolução N. TC-302/2026. A norma tem como foco a prevenção de ocorrências e a resolução consensual de conflitos. Isso sem deixar de prever a correção de desvios de conduta e a aplicação de sanções, quando necessárias, como ...

TCE-SP

23 de Fevereiro de 2026

Prefeitos devem encaminhar informações sobre Dívida Ativa até 6 de março

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que os Prefeitos dos municípios paulistas jurisdicionados deverão responder até sexta-feira (6/3) questionário on-line de diagnóstico sobre Dívida Ativa.

TCE-SP

23 de Fevereiro de 2026

TCE altera prazo para envio de dados cadastrais relativos ao RPPS

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado SDG nº 05/2026, tornou pública a alteração dos prazos e dados cadastrais dos Fundos de Investimentos relativos ao Relatório de Investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para o exercício de 2026.

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