Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

15 de Maio de 2026

Negado pedido de supressão de vegetação nativa em área urbana de Bauru

Lei do Cerrado exige autorização de órgão ambiental.

TJRJ

15 de Maio de 2026

Programação do Centro Cultural tem Orquestra Sinfônica Jovem e debate sobre baixo carbono, economia

O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), promove na próxima semana a Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro e o encontro “Transição ao baixo carbono, economia e natureza: a contribuição das soluções baseadas na natureza no Brasil”.

EBC

15 de Maio de 2026

IBGE: setor de serviços recua 1,2% em março

Volume de serviços expandiu 2,3% no acumulado do ano

TSE

15 de Maio de 2026

Por Dentro das Eleições: saiba como funciona a aplicação dos recursos de campanha

Regras garantem transparência no uso do dinheiro e estabelecem limites, proibições e responsabilidades para partidos e candidaturas

TCE-PA

15 de Maio de 2026

Sessão Plenária: TCE-PA determina devolução de R$ 73 mil por contas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) determinou a devolução de R$ 73.790,33, quantia a ser ainda atualizada até seu efetivo recolhimento, em razão das contas irregulares de gestor municipal, em tomada de contas de convênio estadual com o município de Concórdia do Pará, em Sessão Plenária realizada nesta quinta-feira, 14.

TCE-PB

15 de Maio de 2026

Taciano Diniz coordena primeira reunião da Comissão Interinstitucional de Planejamento e Uniformizaç

O conselheiro Taciano Luís Barbosa Diniz realizou, nesta sexta-feira (15), na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a primeira reunião da Comissão Interinstitucional de Planejamento e Uniformização dos Quadros de Pessoal sob sua coordenação. A comissão era anteriormente presidida pelo conselheiro Nominando Diniz.

TCE-SP

15 de Maio de 2026

TCESP disponibiliza videocast especial sobre inovação e gestão pública em preparação ao INOVA

15/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nesta sexta-feira (15/5), um videocast especial gravado diretamente da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na Capital, em preparação para a 2ª edição do INOVA SP 2026.

TJSC

15 de Maio de 2026

Programa Novos Laços recepciona 46 novos servidores do Poder Judiciário de SC

Objetivo é oferecer acolhimento e auxiliar recém-chegados na ambientação funcional

TJRN

15 de Maio de 2026

"Sessão presencial híbrida da 2ª Câmara Cível é adiada para o dia 26 de maio

A presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargadora Martha Danyelle, informa que, a Sessão Ordinária Presencial Híbrida da Câmara Cível, marcada para acontecer no dia 19 de maio (próxima terça-feira), será adiada para a Sessão Ordinária Híbrida do dia 26 de maio, com início a partir das 8h.

TJAL

15 de Maio de 2026

Moradia Legal regulariza 226 imóveis em Penedo nesta segunda-feira (18)

Entrega dos títulos de propriedade será no Ginásio Dom Bosco, a partir das 10h

CNM

15 de Maio de 2026

CNM apresenta vídeo de resultados da jornada CTAT da Reforma Tributária em semana com mais de 100 ev

Com mais de 100 eventos presenciais simultâneos em todas as regiões do Brasil, a jornada CTAT/CNM orientou mais de 8 mil gestores e servidores entre os dias 4 e 8 de maio sobre aspectos práticos da implementação da Reforma Tributária nos Municípios. Realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com o Conselho Técnico das ...

ConJur

15 de Maio de 2026

TJ-SP valida provas colhidas pela PF em caso de estelionato na Justiça estadual

A eventual ausência de atribuição da autoridade policial para conduzir uma investigação criminal não acarreta, por si só, a nulidade das provas produzidas ou da ação penal subsequente. A atribuição investigativa não se confunde com a competência jurisdicional, atrelada ao juiz natural.

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