Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

30 de Março de 2026

OAB-CE completa 93 anos com defesa das prerrogativas e fortalecimento da advocacia

A seccional cearense da OAB completa 93 anos nesta segunda-feira (30/3), marco da consolidação da organização institucional da advocacia no estado. Criada para atender aos pleitos da classe e defender as prerrogativas profissionais, a entidade celebra a data reafirmando, em articulação com o Conselho Federal, o compromisso com a valorização e o ...

TJMA

30 de Março de 2026

Corregedoria Geral da Justiça e OAB discutem demandas da advocacia

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (30), na sede da Corregedoria Geral da Justiça, uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, foi recebida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida. Na pauta, demandas da advocacia. O corregedor esteve acompanhado do juiz Marcelo Moreira e da juíza Da ...

TCE-MG

30 de Março de 2026

"II ENIATC: Tribunais de Contas avançam no debate sobre como a IA pode ser aliada na melhoria da ges

Mais de 2.200 pessoas acompanharam, nesta segunda-feira (30), a abertura do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas (ENIATC), realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais. O encontro conta com a participação de representantes dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal, de 280 municípios mineiros e dos 33 Tribunais ...

ConJur

30 de Março de 2026

Licenciamento ambiental é dos temas mais sensíveis para a gestão pública

A decisão do Congresso Nacional de derrubar a maior parte dos vetos da Presidência da República à nova Lei de Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) encerrou uma mobilização de ambientalistas e do setor produtivo que durou todo o ano de 2025. Pelo menos era o que se imaginava até dezembro, quando a norma foi questionada no Supremo Tribunal ...

TJMS

30 de Março de 2026

TJMS promove 2ª Semana da Saúde com ações de cidadania, campanhas de doação e mutirão de processos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/TJMS), coordenado pelo desembargador Nélio Stábile, realiza de 6 a 11 de abril a 2ª Semana da Saúde. A programação reúne atividades voltadas à promoção da saúde, incentivo à doação de sangue e medula óssea, capaci ...

ConJur

30 de Março de 2026

Fracionar ações contra parte contrária não implica litigância abusiva

A mera opção de ajuizar ações diversas em vez de concentrar todos os pedidos em um único processo não implica a ocorrência de litigância abusiva, sobretudo quando elas tratam de fatos diferentes entre si, configurando apenas o exercício regular do direito de ação.

C.DEP

30 de Março de 2026

"Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

27 de Março de 2026

TJ-DF impede eutanásia de cadela com leishmaniose por estar assintomática

A lei veda a eliminação da vida de cães e gatos por órgãos de zoonoses. A eutanásia é medida excepcional, restrita a doenças graves ou infectocontagiosas incuráveis que representem risco concreto e atual à saúde pública, não bastando presunções abstratas para justificar o sacrifício.

ConJur

27 de Março de 2026

Pichação em área histórica configura dano moral coletivo, afirma TJ-SP

A pichação é tipificada como crime ambiental (artigo 65 da Lei 9.605/1998), conduta agravada quando o ato é praticado em imóvel de valor artístico, arqueológico ou histórico. Nesse caso, a responsabilidade civil ambiental deve ser compreendida o mais amplamente possível, de modo que a condenação a recuperar a área prejudicada não exclua o dever de ...

EBC

27 de Março de 2026

Aneel leiloa cinco lotes de linhas de transmissão de energia

Empresas Engie e Cymi foram as maiores vencedoras

C.DEP

27 de Março de 2026

"Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação

Norma foi sancionada com dois vetos

TJPE

27 de Março de 2026

Presidente recebe convite para a posse do desembargador eleitoral Marcelo Labanca

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, recebeu, na tarde desta quinta-feira (26/3), o convite para a posse solene do desembargador eleitoral Marcelo Labanca.

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