Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

05 de Fevereiro de 2026

Grupo de Trabalho da OAB avança no processo de modernização das regras do quinto constitucional

O Grupo de Trabalho instituído pela OAB para a revisão da norma do quinto constitucional deu mais um passo relevante, nesta quarta-feira (4/2), no processo de atualização das regras que orientam as indicações da advocacia para os tribunais.

TCE-RS

05 de Fevereiro de 2026

TCE-RS disponibiliza cursos EAD para qualificar gestores públicos

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) possui 23 cursos on-line de capacitação em diferentes áreas. O período de início de ano é uma oportunidade de atualização profissional para gestores e servidores públicos aprimorarem seus conhecimentos. O acesso é aberto a todos os interessados nos temas oferecidos.

C.DEP

05 de Fevereiro de 2026

"CPMI do INSS pode votar quebras de sigilos relacionados ao Banco Master nesta quinta

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve votar nesta quinta-feira (5) uma série de requerimentos, entre eles pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal relacionados ao Banco Master.

TCU

04 de Fevereiro de 2026

Tribunal audita mercado de Créditos de Descarbonização dentro da política RenovaBio

Fiscalização do TCU avaliou como está funcionando o mercado de Créditos de Descarbonização (CBios), parte da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)

EBC

04 de Fevereiro de 2026

Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF

Especialistas dizem que algumas leis geram insegurança jurídica

EBC

04 de Fevereiro de 2026

MPF pede bloqueio de R$ 1,2 bi da Vale por vazamento em Congonhas (MG)

Acidente atingiu cursos d'água que alimentavam o rio Paraopeba

EBC

04 de Fevereiro de 2026

Investimentos institucionais em ações foram de R$ 1,7 trilhão em 2025

Energia, bancos, mineração e logística foram principais ativos

EBC

04 de Fevereiro de 2026

Consulta ao Abono Salarial estará disponível a partir de amanhã

Primeiro lote de pagamento sairá dia 16 de fevereiro: R$ 2,5 bilhões

TSE

04 de Fevereiro de 2026

Você sabe o que é função eleitoral? Veja no Glossário

Confira atividades da Justiça Eleitoral que compõem esse importante conceito jurídico

TSE

04 de Fevereiro de 2026

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MG leva Caravana da Biometria a Elói Mendes e São João do Paraíso

Atendimento nas duas cidades acontece de 5 a 13 e de 18 a 22 de fevereiro

ConJur

04 de Fevereiro de 2026

Federação aciona STF contra critérios do TSE para identificar propaganda antecipada

A Federação Renovação Solidária pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão e a declaração de inconstitucionalidade de uma norma do Tribunal Superior Eleitoral que amplia o conceito de propaganda antecipada.

TCE-RS

04 de Fevereiro de 2026

Direção do IPE Prev visita Presidência

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Iradir Pietroski, recebeu nesta manhã (4) integrantes da direção do IPE Prev. Trata-se da autarquia estadual responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos do Rio Grande do Sul.

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