Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

09 de Setembro de 2011

TJRN - Justiça mantém bloqueio nas contas do Estado para garantir medicamento de alto custo

Justiça mantém bloqueio nas contas do Estado para garantir medicamento de alto custo - O Tribunal de Justiça do RN indeferiu o pedido de reconsideração feito pelo Estado, referente a decisão que determinou o bloqueio de R$13.892.895,34 para garantir o fornecimento de medicamentos especiais, com amparo no art. 461, § 5º, do Código de Processo Civil ...

STJ

09 de Setembro de 2011

STJ - Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento

Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestável de vício de consentimento, como coação irresistível ou indução a erro. O ministro Sidnei Beneti, em voto acompanhado de forma unânime pela ...

TSE

09 de Setembro de 2011

TSE -Arquivado mandado que pedia suspensão de eleição indireta em Passo de Torres-SC

Arquivado mandado que pedia suspensão de eleição indireta em Passo de Torres-SC O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o arquivamento de mandado de segurança, com pedido de liminar, em que José Edson da Silva solicitava a suspensão do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) que ...

CNM

09 de Setembro de 2011

CNM - Projeto de enfrentamento ao crack capacita profissionais em Mato Grosso

Projeto de enfrentamento ao crack capacita profissionais em Mato Grosso- Capacitação e prevenção são os lemas que o Município de Denise (MT) usa para enfrentar o problema do crack e outras drogas. A prefeitura está desenvolvendo um projeto de enfrentamento para capacitar professores, profissionais de saúde, da assistência social e outros setores ...

CJF

09 de Setembro de 2011

CJF - Reunião debate melhorias na assistência judiciária gratuita

Reunião debate melhorias na assistência judiciária gratuita- O Grupo de Trabalho designado para tratar da Assistência Judiciária Gratuita na Justiça Federal (AJG) reuniu-se pela primeira vez nesta segunda-feira (5), na sede do Conselho da Hustiça Federal (CJF), em Brasília. O grupo é composto por representantes dos tribunais regionais federais e ...

S.FED

09 de Setembro de 2011

S.FED - Tablets: Senado vai analisar MP que visa reduzir preços

Tablets: Senado vai analisar MP que visa reduzir preços Aprovada na terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados, a medida provisória que diminui a tributação sobre os tablets chega ao Senado nos próximos dias. A MP 534/11 reduz a zero o PIS Fundo contábil instituído em 1975 mediante a unificação do fundo do Programa de Integração Social (PIS) com ...

FAZMT

09 de Setembro de 2011

FAZMT - ICMS vencido até 30 de abril de 2011 pode ser parcelado em 36 vezes

ICMS vencido até 30 de abril de 2011 pode ser parcelado em 36 vezes Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que os débitos tributários registrados no Sistema de Conta Corrente Fiscal e vencidos até 30 de abril de 2011 (período de referência ...

TJMG

09 de Setembro de 2011

TJMG - Falta de sinalização resulta dano moral

Falta de sinalização resulta dano moral Por não ter sinalizado a existência de um quebra-mola em via pública, o município de Juiz de Fora deverá indenizar um policial militar, que se acidentou quando conduzia uma motocicleta. A decisão, condenando o município a pagar indenização por danos morais de R$ 35 mil, é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de ...

TST

09 de Setembro de 2011

TST - INSS, MPTb e Anamatra aderem ao Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho

INSS, MPTb e Anamatra aderem ao Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) assinaram hoje (8) termo de adesão ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, lançado ...

CNJ

09 de Setembro de 2011

CNJ - Processo eletrônico permite julgamento criminal de 21 pessoas em seis meses no RS

Processo eletrônico permite julgamento criminal de 21 pessoas em seis meses no RS - A rapidez e a efetividade do processo eletrônico (e-Proc), instalado em 2010 em toda a 4ª Região da Justiça Federal, se revelam em dados concretos. Esta semana foi proferida uma sentença que é um exemplo da celeridade através do julgamento virtual.

TCU

09 de Setembro de 2011

TCU - Tribunal de Contas da União avalia estrutura das agências reguladoras

TCU avalia estrutura das agências reguladoras O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou falhas estruturais nas agências reguladoras de infraestrutura no Brasil. Mecanismos de controle como prestação de contas, transparência e controle social não funcionam de maneira adequada, o que prejudica a avaliação de atividades e metas e impossibilita ...

TCERS

09 de Setembro de 2011

TCERS- TCE recebe documentos sobre diretrizes das obras da Copa

TCE recebe documentos sobre diretrizes das obras da Copa O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, entregou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, um documento com os critérios a serem adotados nas licitações das obras preparativas para a Copa 2014 na tarde desta quinta-feira (8). Os critérios reúnem diretrizes ...

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.