Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Energia

08 de Agosto de 2011

GOV.FED - Compensação por uso de água para geração de energia chega a R$166,4 milhões em julho

Compensação por uso de água para geração de energia chega a R$166,4 milhões em julho - A indenização financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu) chegou a R$ 166,4 milhões em julho, o que totalizou R$ 1,1 ...

CGU

08 de Agosto de 2011

CGU - Número de expulsões de servidores federais é recorde em julho

Número de expulsões de servidores federais é recorde em julho - Levantamento realizado pela CGU evidencia que o governo federal expulsou, no último mês de julho, 98 servidores envolvidos em irregularidades, especialmente em atos de corrupção

Câmara

08 de Agosto de 2011

C.FED - Audiência discutirá uniformização do tempo de atendimento em bancos

Audiência discutirá uniformização do tempo de atendimento em bancos - A Comissão de Defesa do Consumidor realizará nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a uniformização do tempo de atendimento dos clientes nas agências bancárias em todo o País. A intenção do deputado Gean Loureiro (PMDB-SC), que pediu a realização do debate, é ...

Senado

08 de Agosto de 2011

S.FED - Transparência do sistema tributário em debate na terça-feira

Transparência do sistema tributário em debate na terça-feira - O consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel é convidado da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional para debater a transparência e problemas fiscais contemporâneos do sistema tributário. A audiência pública será nesta terça-feira ...

TST

08 de Agosto de 2011

TST - Bancário integra auxílio-alimentação à complementação de aposentadoria

Bancário integra auxílio-alimentação à complementação de aposentadoria - Com o entendimento que a natureza salarial do auxílio-alimentação não poderia ser modificada para verba indenizatória mediante acordo coletivo, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Estado do Rio de Janeiro e ...

TRT3

08 de Agosto de 2011

TRT3 - Empresa deverá pagar indenização por divulgar que ex-empregados ajuizaram ações trabalhistas

Empresa deverá pagar indenização por divulgar que ex-empregados ajuizaram ações trabalhistas - A experiência demonstra que os empregadores têm certa resistência em contratar empregados que já ajuizaram reclamação trabalhista contra os ex-patrões. Assim, o repasse desse tipo de informação dificulta a obtenção de nova colocação no mercado de ...

TST

08 de Agosto de 2011

TST determina devolução de valores recebidos indevidamente por servidores públicos

TST determina devolução de valores recebidos indevidamente por servidores públicos - Trabalhadores do Ministério da Ciência e Tecnologia terão que devolver aos cofres públicos diferenças salariais decorrentes de planos econômicos do governo federal pagas em virtude de decisão judicial. A determinação é da Subseção 1 Especializada em Dissídios I ...

STJ

08 de Agosto de 2011

STJ - Consumidor pode optar por foro eleito em contrato em vez de seu domicílio

Consumidor pode optar por foro eleito em contrato em vez de seu domicílio - Para defender seus direitos, o consumidor pode escolher o foro que lhe proporcione as melhores condições de defesa de seus interesses. Geralmente, o local escolhido para processamento e julgamento dessas ações é o domicílio do consumidor. Contudo, nada impede que ele ...

STJ

08 de Agosto de 2011

STJ - Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça

Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça - Sérgio Buarque de Holanda fala em seu célebre livro “Raízes do Brasil” sobre a formação da cultura do bacharelado no plano socioeconômico do país. O sociólogo Gilberto Freire, em “Sobrados e Mocambos”, também analisa o primado do bacharel nos polos de decisões políticas brasileiras. O termo ...

TCE AM

08 de Agosto de 2011

TCEAM realiza curso para modernizar fiscalização ambiental

TCEAM realiza curso para modernizar fiscalização ambiental - A vocação ambiental do Amazonas requer práticas de fiscalização modernas que atenda as necessidades da demanda, para evitar danos ao meio ambiente. Este é o foco principal do curso sobre Fiscalização na Gestão Ambiental que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM), por meio ...

STJ

08 de Agosto de 2011

STJ - Município de Nova Iguaçu continuará a receber lixo de cidades vizinhas

Município de Nova Iguaçu continuará a receber lixo de cidades vizinhas - A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Nova Iguaçu S/A pode continuar recebendo o lixo produzido em outros municípios do Rio de Janeiro. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, reconsiderou decisão anterior da própria Corte que ...

TCE MT

08 de Agosto de 2011

TCEMT - Gestor é multado por irregularidades em licitação

Gestor é multado por irregularidades em licitação - A Prefeitura de Alto Garças teve suas contas relativas a 2010 julgadas regulares, com recomendações e determinações. A decisão ocorreu na sessão plenária desta terça-feira (02/08) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O prefeito Roland Trentini foi multado no total de R$ 2.233,86 (62 UPF).

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