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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
PAC

15 de Agosto de 2011

Municípios têm até 8 de setembro para informar sobre obras do PAC Urbanização

Presidência da República GOV.FED. - Municípios têm até 8 de setembro para informar sobre obras do PAC Urbanização Estados e municípios têm até 8 de setembro para preencher o Relatório de Monitoramento de Operações (ReMO), destinado à inserção das informações relativas à execução das operações inseridas no PAC Urbanização de Assentamentos ...

STJ

15 de Agosto de 2011

Senado cria comissão para estudar reforma do Código Penal

Senado cria comissão para estudar reforma do Código Penal - O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi indicado para integrar a comissão de sete juristas que irá elaborar o anteprojeto de reforma do Código Penal brasileiro, para ajustá-lo à Constituição de 1988 e às necessidades da sociedade moderna.

STJ

15 de Agosto de 2011

STJ - Suspensas obras de construção de condomínio a 300 metros do mar

Suspensas obras de construção de condomínio a 300 metros do mar - Devem ser paralisadas, e com possibilidade de multa em caso de desobediência, as obras de um condomínio supostamente irregular a 300 metros do mar no município de Bertioga (SP). O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, no exercício da presidê ...

STJ

15 de Agosto de 2011

Racismo: decisões judiciais estabelecem parâmetros para repressão à intolerância

Racismo: decisões judiciais estabelecem parâmetros para repressão à intolerância - Racismo é o conjunto de teorias e crenças que estabelecem uma hierarquia entre as raças e etnias. É uma doutrina ou sistema político fundado sobre o direito de uma raça (considerada pura ou superior) de dominar as outras. Por fim, é um preconceito extremado contra ...

TST

15 de Agosto de 2011

TST - Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores

Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores - Não há ilicitude no ato de o empregador acionar a força policial para conter movimento grevista de trabalhadores em sua propriedade. Ao contrário, trata-se de exercício regular de um direito, não havendo como imputar culpa ao empresário caso a ação da polícia seja ...

TST

15 de Agosto de 2011

TST - Motoboy receberá indenização de R$ 30 mil por danos morais e estéticos

Motoboy receberá indenização de R$ 30 mil por danos morais e estéticos - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da I.R. Costola e dessa forma ficou mantida a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 33 ...

Emergência

12 de Agosto de 2011

C.FED - Comissão aprova número 190 para todos os tipos de emergência

Comissão aprova número 190 para todos os tipos de emergência - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou no dia (10/08) proposta que unifica os números de telefone para todos os casos de emergência (polícia, bombeiros, atendimento médico, defesa civil e outros). Pelo texto, o número 190 será usado para contatar ...

IBAMA

12 de Agosto de 2011

IBAMA - Operação Araponga combate tráfico de animais

Operação Araponga combate tráfico de animais - Na mansão luxuosa em São Paulo onde se buscava o casal envolvido com a venda ilegal de animais silvestres pela internet, os fiscais do Ibama encontraram um verdadeiro depósito de pássaros, jacaré, cobras e até um lagarto alaranjado conhecido como Monstro de Gila, típico dos Estados Unidos. Na sala, ...

CJF

12 de Agosto de 2011

CJF - Conselho decide regra de cessão em caso de servidor removido

Conselho decide regra de cessão em caso de servidor removido - Em caso de servidor removido, a quem cabe conceder um possível pedido de cessão a outro órgão, o de origem ou aquele para o qual ele foi removido? O questionamento partiu do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que está em vias de requisitar servidora do Tribunal da ...

TJ SC

12 de Agosto de 2011

TJSC - Vítimas de sequestros por presidiários serão indenizadas pelo Estado

Vítimas de sequestros por presidiários serão indenizadas pelo Estado - A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de Curitibanos e majorou de R$ 20 mil para R$ 40 mil a indenização por danos morais que o Estado de Santa Catarina deverá pagar a Marlene Aparecida Corrêa dos Santos e Patrícia Da ...

FAZ ES

12 de Agosto de 2011

Guia da Nota Fiscal Eletrônica facilita trabalho dos contribuintes

Guia da Nota Fiscal Eletrônica facilita trabalho dos contribuintes - Em continuidade ao projeto de facilitar cada vez mais o trabalho dos contribuintes, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) acaba de disponibilizar em seu site Guia Prático para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

GOV PA

12 de Agosto de 2011

GOVPA - Xingu receberá R$ 772 mi em investimentos para os próximos quatro anos

Xingu receberá R$ 772 mi em investimentos para os próximos quatro anos - Os principais investimentos em obras previstos para os próximos quatro anos na região do Xingu, que abrange 10 municípios paraenses, foram anunciados na manhã desta quinta-feira, 11, pelo secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado (Sepof), Sérgio ...

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