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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
S.FED

10 de Janeiro de 2012

S.FED -Política Nacional de Mobilidade Urbana entra em vigor em abril

Política Nacional de Mobilidade Urbana entra em vigor em abril A nova Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) entrará em vigor no prazo de 100 dias. A Lei 12.587/2012, que institui a PNMU, foi sancionada nesta terça-feira (3). A política estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para que os municípios possam planejar um sistema de ...

STJ

10 de Janeiro de 2012

STJ -Empresário condenado por distribuir drogas em bairros nobres do Rio continuará preso

Empresário condenado por distribuir drogas em bairros nobres do Rio continuará preso Condenado por tráfico de drogas no Rio de Janeiro, o empresário Daniel Galhardi Cabral continuará preso até que o mérito de um habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seja analisado pela Sexta Turma. O presidente da Corte, ministro Ari Parge ...

STF

10 de Janeiro de 2012

STF -Comerciante processado por evasão de divisas pede liminar em HC

Comerciante processado por evasão de divisas pede liminar em HC Processado perante o Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belo Horizonte (MG) pela suposta prática do crime de evasão de divisas, previsto no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/89, o empresário paulista G.M.C. pede, em Habeas Corpus (HC 111896) impetrado no ...

MPFGO

10 de Janeiro de 2012

MPFGO - MPF investiga “Minha Casa, Minha Vida” em Catalão

MPF investiga “Minha Casa, Minha Vida” em Catalão Candidatos ao financiamento foram excluídos da seleção pela CEF, mas não foram informados do motivo da exclusão

S.FED

10 de Janeiro de 2012

S.FED -Brasil poderá ter instituto para pesquisa da biodiversidade

Brasil poderá ter instituto para pesquisa da biodiversidade Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em caráter terminativoDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: depe ...

MPSP

10 de Janeiro de 2012

MPSP -MP vai apurar medidas da Prefeitura de SP após incêndio na Favela do Moinho

MP vai apurar medidas da Prefeitura de SP após incêndio na Favela do Moinho O promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo Maurício Antonio Ribeiro Lopes instaurou, nesta segunda-feira (9), inquérito civil para apurar eventuais ilegalidades ou omissões da Prefeitura Municipal de São Paulo em relação às medidas adotadas após o incêndio que destruiu ...

S.FED

10 de Janeiro de 2012

S.FED -Fim de impostos para CDs e DVDs pode reduzir preço e frear pirataria

Fim de impostos para CDs e DVDs pode reduzir preço e frear pirataria Tramita no Senado proposta de emenda à Constituição (PEC 123/2011) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A expectativa é de que a aprovação da proposta, conhecida por PEC da Música, resultará na redução do preço dos produtos ao consumidor, ...

S.FED

10 de Janeiro de 2012

S.FED -Vetada regulamentação de catador e reciclador de papel

Vetada regulamentação de catador e reciclador de papel A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto de lei que regulamentava as profissões de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel. O PLS 618/2007, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado na Câmara dos Deputados em novembro passado.

C.FED

10 de Janeiro de 2012

C.FED -Projeto isenta prefeituras de inadimplência das câmaras municipais

Projeto isenta prefeituras de inadimplência das câmaras municipais Audifax: intenção não é enfraquecer Lei de Reponsabilidade Fiscal, mas torná-la mais justa.A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 74/11, do deputado Audifax (PSB-ES), que isenta as prefeituras da responsabilidade financeira sobre as contas de suas respectivas câmaras ...

PGR

10 de Janeiro de 2012

PGR -PRE/BA é favorável à cassação de prefeita e vice de Candeias (BA)

PRE/BA é favorável à cassação de prefeita e vice de Candeias (BA) Procuradoria se manifestou a favor do recurso que pede a cassação dos diplomas eleitorais de Maria Maia e Antônio Santos por abuso de poder econômico

TJRN

10 de Janeiro de 2012

TJRN -Pedreiro é indenizado após acidente causado por bombeiro

Pedreiro é indenizado após acidente causado por bombeiro O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização para a vítima de uma colisão causada exclusivamente por funcionário público do Corpo de bombeiros que estava em carro oficial do estado e que ...

MPRS

10 de Janeiro de 2012

MPRS -Inquérito investiga cumprimento do Plano Cicloviário na Capital

Inquérito investiga cumprimento do Plano Cicloviário na Capital Ativistas chegaram ao MP de bicicletaApós receber representação de cicloativistas, a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística abriu um inquérito civil para investigar a efetiva aplicação do artigo 32, § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 626 de 15 de julho de ...

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