Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MPSP

16 de Janeiro de 2012

MPSP -Vagas para idosos em estacionamentos em Guarujá são reservadas

Guarujá acolhe recomendação do MP e disciplina vagas para idosos em estacionamentos O Município de Guarujá acolheu recomendação do Ministério Público e aprovou uma lei que regulamenta a reserva de vagas para idosos e para pessoas com deficiência nos estacionamentos públicos e privados naquela cidade.

STJ

16 de Janeiro de 2012

STJ -Mandante da Chacina de Malacacheta deve continuar preso

Mandante da Chacina de Malacacheta deve continuar preso O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, negou pedido de liminar em habeas corpus feito por Aldécio Nunes Leite, acusado de ser o mandante da Chacina de Malacacheta. Ele pedia a concessão de indulto – extinção da punibilidade.

STJ

16 de Janeiro de 2012

STJ - Negado HC a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia

Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de habeas corpus em favor de Madson dos Santos, delegado de polícia de Gandu (BA) e de Jimi Carlos Jardim. Eles foram presos na Operação Gandu/Pojuca, deflagrada pelo Minis ...

STJ

16 de Janeiro de 2012

STJ -Decisões do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora on line

Decisões do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora on line A modelo de penhora on line nasceu em 2001 a partir de um convênio entre o Banco Central com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) e logo se estendeu a outros órgãos do Poder Judiciário. Seu principal objetivo foi permitir a execução mais ...

TCEPR

13 de Janeiro de 2012

TCEPR -A partir de fevereiro, TC aceitará prestação de contas apenas pela Internet

A partir de fevereiro, TCE aceitará prestação de contas apenas pela Internet Medida visa a acelerar a adoção do processo eletrônico por parte dos jurisdicionados do TCE – órgãos e entes públicos obrigados a prestar contas ao Tribunal, bem como organizações do terceiro setor que recebem recursos públicos de municípios e do Estado

TCEPE

13 de Janeiro de 2012

TCEPE -Medida Cautelar suspende Pregão Presencial da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus

Medida Cautelar suspende Pregão Presencial da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus A Primeira Câmara do TCE referendou Medida Cautelar proposta pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, suspendendo o Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 094/2011, cujo objeto é a aquisição de um sistema tecnológico educacional para a Secretaria de ...

TCEMA

13 de Janeiro de 2012

TCEMA - TC disponibiliza modelos de ofícios e declarações de responsabilidade técnica

O Tribunal de Contas do Estado está disponibilizando a partir desta sexta-feira (13), em sua página na internet os modelos de ofício e declaração de responsabilidade técnica de que tratam os parágrafos 5º e 6º do artigo 2º das Instruções Normativas 25 e 26, que estabelecem, respectivamente, as regras para a entrega das prestações de contas em forma ...

TCEAM

13 de Janeiro de 2012

TCEAM - TC recebe ISO-9001 pelo Controle Externo

TCEAM - TC recebe ISO-9001 pelo Controle Externo O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nesta quinta-feira (12/01), a certificação ISO 9001:2008 pelo Controle Externo sobre as contas anuais da administração direta do Poder Executivo, relativas aos municípios do interior do Estado, quanto à fiscalização contábil, financeira, ...

FAZPI

13 de Janeiro de 2012

FAZPI -Municípios receberão 58 milhões em repasses

Municípios receberão 58 milhões em repasses Os 224 municípios piauienses receberão do Governo do Estado, em janeiro, mais dinheiro do que no mesmo período de 2011. O cálculo foi feito pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a projeção é de um aumento de mais de 11% em repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o ...

FAZSP

13 de Janeiro de 2012

FAZSP -Municípios recebem R$ 627,4 milhões em repasses de ICMS

Municípios recebem R$ 627,4 milhões em repasses de ICMS Em 2011, cidades receberam R$ 20,1 bilhões do Governo do Estado

GOVSP

13 de Janeiro de 2012

GOVSP -SP investe R$ 684 mil em reforma de escolas na região de Barretos

SP investe R$ 684 mil em reforma de escolas na região de Barretos Três unidades de ensino da rede estadual passarão por obras de melhoria a partir deste mês

PGR

13 de Janeiro de 2012

PGR -MPF/TO denuncia servidor do Basa por fraude para liberar financiamentos

MPF/TO denuncia servidor do Basa por fraude para liberar financiamentos Valendo-se do cargo que exercia, engenheiro agrônomo inseria declarações falsas em laudos de vistoria e avaliação e obtinha liberação de crédito, mesmo que as propriedades rurais não tivessem nenhuma benfeitoria

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.