Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJ MG

16 de Agosto de 2011

TJMG - Indenização por carro não transferido

Indenização por carro não transferido - O juiz da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, Geraldo Carlos Campos, condenou uma concessionária e um cliente ao pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma professora. A professora tinha sido responsabilizada por várias infrações de trânsito mesmo após ter negociado seu antigo veículo para ...

Educação

16 de Agosto de 2011

GOV.RJ - Secretaria de Educação investe na Educação Especial no estado

GOV.RJ - Secretaria de Educação investe na Educação Especial no estado - Para garantir o cumprimento da Política Nacional de Educação Especial, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) implementou ações como a Formação de Professores da rede regular, por meio de cursos presenciais, quando os professores conhecem as características e pote ...

Recursos

16 de Agosto de 2011

CNM - Mais de 250 Municípios têm recursos suspensos com perda de R$ 2,5 milhões

CNM - Mais de 250 Municípios têm recursos suspensos com perda de R$ 2,5 milhões - Duzentos e cinquenta e nove Municípios tiveram os recursos do Piso da Atenção Básica variável (PAB-variável) suspensos no dia 11 de agosto. O recurso se referente ao incentivo federal de custeio das equipes da saúde da família, da saúde bucal e dos agentes comuni ...

TSE

16 de Agosto de 2011

TSE - Ministro Marcelo Ribeiro arquiva pedido de prefeito cassado de Quatipuru-PA

Ministro Marcelo Ribeiro arquiva pedido de prefeito cassado de Quatipuru-PA - O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o arquivamento de uma ação cautelar ajuizada por Dênis Eugênio Cantanhede de Oliveira, prefeito cassado do município paraense de Quatipuru. Dênis Oliveira pedia para que o TSE suspendesse o ...

Drogas

16 de Agosto de 2011

Câmara de São Paulo debate proposta de internação compulsória para viciados em situação de rua

Agência Brasil EBC - Câmara de São Paulo debate proposta da prefeitura de internação compulsória para viciados em drogas em situação de rua A prefeitura de São Paulo planeja adotar uma medida para internar compulsoriamente (contra a vontade) os usuários de drogas que vivem na cidade, semelhantemente ao que já ocorre no Rio de Janeiro. A medida ai ...

Saúde

16 de Agosto de 2011

Governo elabora plano de redução da incidência de hanseníase; 60% dos casos estão em 166 cidades

Agência Brasil EBC - Governo vai elaborar plano de redução da incidência de hanseníase; 60% dos casos estão em 166 municípios Mais de 60% dos casos de hanseníase no país estão concentrados em 166 municípios. A informação foi dada hoje (16) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao participar de reunião com coordenadores dos programas es ...

Escolas

16 de Agosto de 2011

Nível de pobreza é critério para seleção de cidades que vão receber 120 novas escolas técnicas

Agência Brasil EBC - Nível de pobreza é critério para seleção de cidades que vão receber 120 novas escolas técnicas Os 120 municípios que vão receber as novas escolas técnicas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foram selecionados a partir de diversos critérios, entre eles, o percentual da população em extrema ...

STF

16 de Agosto de 2011

STF - Ministro mantém prisão de mulher acusada de homicídio de menina de nove anos

Ministro mantém prisão de mulher acusada de homicídio de menina de nove anos - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 109591 pela defesa de V.P., que irá a júri popular sob acusação de ser a mentora do assassinato de uma menina de nove anos, ocorrido em abril de 2006, no mu ...

Senado

16 de Agosto de 2011

S.FED - Reserva legal coloca na ilegalidade mais de 90% das propriedades rurais, afirma Aldo Rebelo

Reserva legal coloca na ilegalidade mais de 90% das propriedades rurais, afirma Aldo Rebelo - A exigência da reserva legal coloca na ilegalidade mais de 90% das propriedades rurais brasileiras. A afirmação é do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator na Câmara do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011).

Água

16 de Agosto de 2011

C.FED - Projeto prevê reservatórios para água da chuva em terrenos

Projeto prevê reservatórios para água da chuva em terrenos - A Câmara analisa o Projeto de Lei 682/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que torna obrigatória a construção de reservatórios para água da chuva em terrenos, edificados ou não, com área impermeabilizada (não atravessada por água) superior a 500m².

Câmara

16 de Agosto de 2011

C.FED - Parlamentares preveem apoio a projeto que beneficia empresa no Supersimples

Parlamentares preveem apoio a projeto que beneficia empresa no Supersimples - A decisão do governo de elevar em 50% os limites de faturamento das empresas que estão enquadradas no Supersimples deverá receber amplo apoio na Câmara dos Deputados.

Ibram

16 de Agosto de 2011

C.FED - Câmara aprova permissão para museus receberem obras apreendidas

Câmara dos Deputados Federais C.FED - Câmara aprova permissão para museus receberem obras apreendidas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje, em caráter conclusivo, proposta que permite ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) receber bens de valor artístico, histórico e cultural que tenham sido apreendidos, aba ...

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