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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MF

20 de Outubro de 2011

MF - Superávit de R$ 139 bilhões continua como meta fiscal para 2012

Superávit de R$ 139 bilhões continua como meta fiscal para 2012 Cenário de crise internacional é motivo de constante avaliação e crescimento deve ser equilibrado, afirma secretário

GOVSP

20 de Outubro de 2011

GOVSP -Governador inaugura o Poupatempo Mogi das Cruzes

Governador inaugura o Poupatempo Mogi das Cruzes Posto beneficiará quase 600 mil cidadãos da região poderá realizar 81 mil atendimentos/mês

TRF4

20 de Outubro de 2011

TRF4 -Tribunal nega pagamento de vantagens a auditor processado por crime tributário

Tribunal nega pagamento de vantagens a auditor processado por crime tributário A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso de auditor da Receita Federal lotado em Ponta Grossa, no Paraná, que impetrou mandado de segurança requerendo o pagamento de vantagens funcionais durante o período de cerca de ...

PGR

20 de Outubro de 2011

PGR - MPF/RJ denuncia 31 membros de quadrilha formada por bicheiros e israelenses

MPF/RJ denuncia 31 membros de quadrilha formada por bicheiros e israelenses Quadrilha atuava na exploração de caça-níqueis e contrabando de carros importados

PGR

20 de Outubro de 2011

PGR -PRE/PR: deputado estadual Bernardo Carli tem diploma cassado

PRE/PR: deputado estadual Bernardo Carli tem diploma cassado Ministério Público Eleitoral pede imediata execução da decisão, unânime, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

PGR

20 de Outubro de 2011

PGR - PRE/RN: Bingão do Trabalhador deve ser considerado crime eleitoral

PRE/RN: Bingão do Trabalhador deve ser considerado crime eleitoral Foi enviado recurso ao Tribunal Superior Eleitoral para modificar decisão que julgou improcedente acusação de crime eleitoral atribuída a vereador de Natal

AGU

20 de Outubro de 2011

AGU- Demonstrada legalidade da realização de 12 a 24 perícias por dia pelos médicos do INSS

AGU demonstra legalidade da realização de 12 a 24 perícias por dia pelos médicos do INSS A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a legalidade da norma do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), que determina a realização de 12 e 24 perícias pelos médicos, com carga horária de 20 e 40 horas semanais. Ação ajuizada por diversos ...

AGU

20 de Outubro de 2011

AGU- AGU ajuíza ações contra prefeitos e instituições públicas deixaram de prestar contas

AGU ajuíza ações contra prefeitos e instituições públicas deixaram de prestar contas A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou várias ações contra instituições e gestores públicos capixabas que deixaram de prestar contas da aplicação correta de mais de R$ 100 mil reais recebidos do Governo Federal por meio de vários convênios.

STF

20 de Outubro de 2011

STF -Negado seguimento a recurso contra taxas de licenciamento de veículos no DF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou seguimento (arquivou) a Recurso Extraordinário (RE 589814) interposto pela Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

STF

20 de Outubro de 2011

STF -Suspensa norma que institui voto impresso a partir de 2014

Suspensa norma que institui voto impresso a partir de 2014 O artigo 5º da Lei 12.034/09, que cria o voto impresso a partir das eleições de 2014, teve seus efeitos suspensos, liminarmente, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam, por unanimidade, que o dispositivo compromete o sigilo e a inviolabilidade do voto ...

S.FED

19 de Outubro de 2011

S.FED - Solução para guerra fiscal não pode ser brusca, alertam especialistas

Solução para guerra fiscal não pode ser brusca, alertam especialistas A mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais, vista como solução para o problema da guerra fiscal, não pode ser feita de maneira brusca. A opinião foi apresentada por especialistas que participaram do painel ...

MPSP

19 de Outubro de 2011

MPSP-MP obtém liminar que obriga Prefeitura de Bebedouro a abrir licitação para o transporte público

MP obtém liminar que obriga Prefeitura de Bebedouro a abrir licitação para o transporte público A Justiça concedeu a antecipação da tutela em ação civil pública movida pelo Ministério Público e determinou que o Município de Bebedouro inicie, no prazo de 30 dias, processo de licitação para a exploração do serviço público de transporte urbano de ...

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