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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
PGR

15 de Setembro de 2011

PGR - Câmara do Consumidor recomenda agilidade da Anatel para esclarecer ambiguidades de regulação

Câmara do Consumidor recomenda agilidade da Anatel para esclarecer ambiguidades de regulação - A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de consumidor e ordem econômica, apontou falhas na regulação e organização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em caso de conflito com a concessionária Oi/Telemar ...

PGR

15 de Setembro de 2011

PGR- MPF/SP entra com ação para que Unar seja descredenciada do MEC

MPF/SP entra com ação para que Unar seja descredenciada do MEC- Ação também pede emissão de diplomas dos alunos já formados, mesmo que inadimplentes

STF

15 de Setembro de 2011

STF - Aplicada jurisprudência que veda HC contra decisão de ministros

Aplicada jurisprudência que veda HC contra decisão de ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta quinta-feira (15), jurisprudência da Corte que impede a impetração de habeas corpus contra decisão de ministro do Supremo ou de qualquer colegiado da Corte, seja contra as Turmas ou o Plenário. A matéria foi analisada em julgamen ...

MRE

15 de Setembro de 2011

MRE - Pré-sal pode ser o pilar da nova política industrial do Brasil

Pré-sal pode ser o pilar da nova política industrial do Brasil- Modelo ideal deveria trazer oportunidade de instalação de companhias com capacidade de produzir inovação

TJDF

15 de Setembro de 2011

TJDF - Ex-governador e ex-secretário do DF são condenados por improbidade administrativa

Ex-governador e ex-secretário do DF são condenados por improbidade administrativa A 2ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, manteve, em parte, a condenação de 1ª Instância do ex-Governador do DF Cristovam Buarque e do ex-Secretário de Comunicação Social do DF Moacyr de Oliveira.

GOV/MG

15 de Setembro de 2011

GOV/MG - Minas Gerais atinge marca recorde de 10 mil presos trabalhando

Minas Gerais atinge marca recorde de 10 mil presos trabalhando- A cada três dias de trabalho, o detento tem um dia a menos um na sentença

PMC

15 de Setembro de 2011

PMC - Programa Mãe Curitibana vence concurso nacional

Programa Mãe Curitibana vence concurso nacional Curitiba é campeã nacional de atendimento materno infantil. Através do programa Mãe Curitibana, a capital paranaense ficou em primeiro lugar no concurso da Opas/OMS (Organização Pan-Americana de Saúde) e vai representar o Brasil na etapa continental do concurso, em Washington (Estados Unidos). O ...

FAZRS

15 de Setembro de 2011

FAZRS - Receita Estadual autua empresa em R$12 Milhões por sonegação de ICMS

Receita Estadual autua empresa em R$12 Milhões por sonegação de ICMS- A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Receita Estadual, apurou fraude de ICMS de R$ 5,2 milhões em uma indústria localizada na região da Produção. Somadas às multas já existentes, a autuação na empresa envolvida, em valores atualizados, chega a mais de R$ 12 milhões.

FAZSP

15 de Setembro de 2011

FAZSP - Fazenda divulga os índices de participação dos 645 municípios paulistas

Fazenda divulga os índices de participação dos 645 municípios paulistas A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulga dados preliminares do Índice de Participação dos Municípios (IPM) que definem os repasses de ICMS para as 645 prefeituras paulistas. Os índices são apurados anualmente para aplicação do exercício seguinte. O IPM publicado ...

MJ

15 de Setembro de 2011

MJ - Operação investiga cartel de combustíveis em Natal

Operação investiga cartel de combustíveis em Natal Natal (RN) – 14/09/2011 – A Polícia Federal, com apoio da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e da promotoria de defesa do consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte, desencadeou, na madrugada desta quarta-feira (14/09), a Operação Hefesto. Foram ...

TJ/RN

15 de Setembro de 2011

TJ/RN - Regime da CLT não se aplica em contrato temporário

Regime da CLT não se aplica em contrato temporário- Ao julgar a Apelação Cível (n° 2011.001595-7), a 2ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial que autorizava o pagamento de FGTS, entre outros valores financeiros, para uma agente comunitária do Município de Equador.

STJ

15 de Setembro de 2011

STJ-Lei Maria da Penha: audiência para renúncia de representação não pode ser determinada de ofício

Lei Maria da Penha: audiência para renúncia de representação não pode ser determinada de ofício- A vítima de violência doméstica não pode ser constrangida a ratificar perante o juízo, na presença de seu agressor, a representação para que tenha seguimento a ação penal. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) co ...

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