Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPI

24 de Março de 2026

EJUD abre prazo para interposição de recursos de questões e gabarito preliminar da prova objetiva de

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) informa que está aberto o prazo para interposição de recursos das questões e o gabarito preliminar da prova escrita objetiva da seleção pública para cadastro de reserva de Juízes(as) Leigos(as) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).

ConJur

24 de Março de 2026

Argentina puniu crimes de ditadura iniciada há 50 anos; Brasil não

O golpe militar na Argentina — cujo aniversário de 50 anos é lembrado nesta terça-feira (24/3) — deu início a uma violenta ditadura que durou sete anos. Ao contrário do que aconteceu no Brasil, os responsáveis pelos crimes do regime foram julgados e punidos, o que fortalece a democracia e desincentiva novas investidas autoritárias.

TJSP

24 de Março de 2026

Lei de Santo André que prioriza vítimas de violência doméstica em cursos municipais é constitucional

Decisão do Órgão Especial do TJSP.

EBC

23 de Março de 2026

Lula cria unidades de conservação e anuncia prioridades para COP15

Decretos foram assinados na Cúpula dos Líderes, em Campo Grande

DPU

23 de Março de 2026

DPU, MPT e MPF promovem audiência pública sobre o Rio Madeira, mudanças climáticas e grandes empreen

Debate reuniu instituições e comunidades ribeirinhas para discutir impactos socioambientais e falhas de compensação na região do Madeira

EBC

23 de Março de 2026

Mercado eleva previsão da inflação para 4,17% este ano

Estimativa para o PIB é 1,84% em 2026

EBC

23 de Março de 2026

Imposto de renda: Receita já recebeu mais de 450 mil declarações

Prazo para envio termina às 29h59min59s do dia 29 de maio

TSE

23 de Março de 2026

Cinco agremiações políticas exibem programas nesta semana

Em ano eleitoral, como o de 2026, propaganda partidária só ocorre no primeiro semestre

TCE-SC

23 de Março de 2026

TCE/SC considera regulares as medidas adotadas para equilíbrio previdenciário em município da Grande

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) considerou regulares os atos e procedimentos adotados pela Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz relacionados à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no que se refere à equalização do déficit atuarial apurado no exercício de 2023. A decisão foi proferida pelo Tribunal Ple ...

TCE-SP

23 de Março de 2026

Tribunal de Contas realiza fiscalização surpresa em almoxarifados e escolas municipais em todo o Est

23/03/2026 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta segunda-feira (23), uma fiscalização surpresa voltada à gestão de almoxarifados educacionais e à distribuição de uniformes nos municípios paulistas.

TJRN

23 de Março de 2026

Prefeitura de Serra do Mel deverá convocar candidato aprovado em concurso para cargo de procurador m

O Poder Judiciário potiguar determinou que a Prefeitura Municipal de Serra do Mel realize a convocação e, no prazo legal, a posse de um candidato aprovado em um concurso público para o cargo de Procurador do Município. Assim decidiu a juíza Welma Maria Ferreira, do 4° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

ConJur

23 de Março de 2026

Banco é multado em R$ 1 milhão por manter 'nome morto' de mulher trans no Pix

O não cumprimento de ordem judicial para a alteração do nome morto em cadastros bancários de pessoa transgênero viola direitos da personalidade. Seu descumprimento reiterado, justifica a manutenção de multa cominatória.

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