Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RN

02 de Fevereiro de 2026

É da Sua Conta: TCE lança newsletter com curadoria de conteúdos sobre controle externo

A Diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas lançou a newsletter É da Sua Conta, mais um produto institucional voltado à disseminação de informação qualificada sobre o universo do controle das contas públicas.

TCE-SC

02 de Fevereiro de 2026

TCE/SC determina sustação de licitação para coleta e destinação de resíduos no valor de R$ 10,7 milh

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, por decisão singular do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica n. 16/2025 do município de São Miguel do Oeste. O edital previa a contratação, por registro de preços, de serviços de coleta de lixo orgânico, transporte e des ...

TCE-TO

02 de Fevereiro de 2026

TCE de Olho retoma vistorias em unidades hospitalares

Municípios de Cristalândia, Pium e Lagoa da Confusão receberam visitas surpresas das equipes do TCETO

STF

02 de Fevereiro de 2026

STF abre Ano Judiciário de 2026 nesta segunda (2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026. A solenidade deve contar com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Também estarão presen ...

STM

02 de Fevereiro de 2026

Inscrições abertas: Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides

O Superior Tribunal Militar informa que já estão abertas as inscrições para o Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides. Esta é a sua oportunidade de ter sua iniciativa ou produção acadêmica reconhecida no âmbito da Justiça mais antiga do país.

ConJur

02 de Fevereiro de 2026

Juíza concede usucapião de imóvel para filhas de morador que morreu

A juíza Clarides Rahmeier, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), concedeu o domínio de imóvel em usucapião para as descendentes de um homem, já falecido, que morou por 28 anos em um apartamento alienado.

ConJur

02 de Fevereiro de 2026

Lei afasta interpretação 'enviesada' do Fisco para cobrança de ITCMD sobre trusts

Ao regulamentar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre trusts, a nova Lei Complementar 227/2026 — última etapa da regulamentação da reforma tributária — impede a cobrança antecipada desse tributo nos moldes até então adotados pelo governo de São Paulo. A estratégia do Fisco paulista, que consistia em cobrar o ITCMD no momento ...

STJ

02 de Fevereiro de 2026

Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal

?A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente:

ConJur

02 de Fevereiro de 2026

Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo, diz STJ

Não é possível a condenação, em ação popular, ao ressarcimento ao erário com base em dano presumido, sem comprovação efetiva de prejuízo financeiro e não apontado na petição inicial nexo causal e efetividade do dano para a responsabilização.

ConJur

02 de Fevereiro de 2026

TRT-15 reconhece vínculo de emprego anterior à carteira e reduz indenização por acidente

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu o vínculo de emprego entre um churrasqueiro e um restaurante em período anterior ao registro em carteira e manteve a condenação por dano moral decorrente de acidente de trabalho, reduzindo, contudo, o valor da indenização fixada em primeira instância.

TST

02 de Fevereiro de 2026

A arquitetura da Justiça: TST comemora duas décadas de sua sede no coração de Brasília

Sessão do Órgão Especial e hasteamento da bandeira marcam a data e resgatam a história, o simbolismo e a importância institucional do edifício projetado por Oscar Niemeyer

TST

02 de Fevereiro de 2026

Trabalho decente, conciliação e segurança jurídica são os desafios do TST para 2026

Ao abrir os trabalhos, ministro Vieira de Mello Filho apontou as prioridades do Tribunal para o novo ano judiciário

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