Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSE

23 de Março de 2026

TJSE dá início à fase oral do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) deu início, nesta segunda-feira (23), à fase oral do Concurso Público, iniciado em 2024, para o cargo de Juiz Substituto. A etapa, organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ocorre na sede da Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE), localizada no 7º andar do Anexo I do Palácio da Justiça, ...

TJCE

23 de Março de 2026

Divulgada escala de plantão cível e criminal da Comarca de Fortaleza para abril

O Poder Judiciário cearense, por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), divulgou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de abril de 2026, conforme estabelecido na Portaria nº 376/2026. O normativo, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo da última sexta-feira ...

ConJur

23 de Março de 2026

Com base em tese do Supremo, STJ reconhece contribuição patronal sobre terço de férias

Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal em regime de repercussão geral (Tema 985), a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça readequou seu entendimento para reconhecer a incidência da contribuição previdenciária patronal (descontada diretamente da folha de pagamento do trabalhador) sobre o terço constitucional de férias gozadas, atribui ...

TJBA

23 de Março de 2026

Inscrições para a 2ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária seguem até o dia 31 de maio

Seguem abertas as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Eficiência Tributária. As práticas inscritas nas categorias juízo, sistema de justiça e outras instituições devem ser cadastradas, até o dia 31 de maio, através de um formulário eletrônico disponível na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TJRS

23 de Março de 2026

Homem é condenado a 50 anos de prisão por estupro de vulnerável das duas enteadas

O Juiz João Carlos Leal Júnior, do Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento do Acervo - Processos Criminais, condenou neste domingo um homem a 50 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra suas duas enteadas, com 8 e 9 anos à época dos fatos.

TJSP

23 de Março de 2026

Justiça de Cerqueira César condena homem por estupro, lesão corporal, ameaça, cárcere privado e tort

Pena fixada em cerca de 30 anos de reclusão.

C.DEP

23 de Março de 2026

"Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir propostas que tratam do fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) e da redução da jornada de trabalho no Brasil.

STF

23 de Março de 2026

STF vai decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre 13º proporcional ao aviso-prévi

Tribunal reconheceu repercussão geral da matéria, e tese a ser firmada no julgamento de mérito deverá ser seguida pelas demais instâncias

TJPB

23 de Março de 2026

Conselho da Comunidade de João Pessoa participa do Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo

O Conselho da Comunidade de João Pessoa, vinculado à 1ª Vara Regional de Execução Penal, com sede em João Pessoa, participou do Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo, realizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo. No evento, o Conselho manteve um estande de atendimento voltado à orientação de familiares de pessoas privadas de liberdade e de ...

C.DEP

23 de Março de 2026

"CPMI do INSS ouve ex-noiva de Vorcaro e presidente da Dataprev

As participações de Martha Graeff e Rodrigo Assumpção concluem a agenda de oitivas do colegiado

OAB-BR

23 de Março de 2026

Simpósio debate efetivação de direitos e acesso à Justiça para pessoas com deficiência

Belo Horizonte sediará um amplo debate jurídico e multidisciplinar sobre os direitos da pessoa com deficiência. O simpósio híbrido “Direitos da Pessoa com Deficiência entre a norma e a efetividade: Previdência, políticas públicas e acesso à Justiça” será promovido nos dias 7 e 8 de abril, na sede da ESA-MG.

TCU

23 de Março de 2026

Palestra relaciona obra de Tarsila do Amaral à gestão pública no Brasil

Encontro promovido pelo Centro Cultural TCU aproxima arte e administração pública para discutir formação do Brasil e seus desafios contemporâneos

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