Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

23 de Março de 2026

Seminário aborda fiscalização da folha de pagamento na administração pública

Encontro trata do uso de ferramentas, boas práticas e metodologias de controle da folha de pagamento no setor público federal

ConJur

23 de Março de 2026

PGR cita dever estatal de preservar vida e defende domiciliar para Bolsonaro

O dever constitucional do Estado de resguardar a integridade física de quem está sob sua custódia e o princípio da dignidade da pessoa humana autorizam, excepcionalmente, a prisão domiciliar a condenados em regime fechado que precisem de cuidados contínuos indisponíveis no sistema prisional.

OAB-BR

23 de Março de 2026

Em entrevista ao Estadão, Beto Simonetti defende respeito às prerrogativas em meio a debates sobre i

Em entrevista ao Blog do Fausto Macedo, publicada nesta segunda-feira (23/3) pelo jornal Estadão, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou que a condução de inquéritos deve observar rigorosamente os limites constitucionais e assegurar o pleno exercício das prerrogativas da advocacia, especialmente quanto ao sigilo profissio ...

TJPI

20 de Março de 2026

II Caravana TJPI inaugura Sala Multidisciplinar e implanta Bosque TJPI + Sustentável em Piripiri

Como parte da programação da II Caravana do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) em Piripiri, esta quinta-feira (19) foi marcada por duas iniciativas que marcam o avanço do Judiciário piauiense com a sociedade e com o meio ambiente: a inauguração da Sala Multidisciplinar no Fórum da Comarca e a implantação do Bosque TJPI + Sustentável.

TJPA

20 de Março de 2026

Enfam e EJPA abrem a formação Entre Rios e Florestas em Santarém

Evento discute o papel do Judiciário na proteção ambiental e climática da Amazônia

TJCE

20 de Março de 2026

Vara Estadual do Meio Ambiente será inaugurada no Fórum Clóvis Beviláqua na próxima quinta-feira (26

A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental, será instalada na próxima quinta-feira (26/03), às 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A solenidade contará com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, uma das maiores referências do país ...

EBC

20 de Março de 2026

"Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei

EBC

20 de Março de 2026

Começam a vigorar novas regras para frete no Brasil

MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas

EBC

20 de Março de 2026

Petrobras diz que está entregando todo o combustível produzido

Empresa está operando com carga máxima, disse em nota

TSE

20 de Março de 2026

Eleições 2026: Justiça Eleitoral convoca voluntários para atuarem como mesários

Campanha do TSE vai ao ar a partir desta sexta (20), nas emissoras de rádio e TV. Peças buscam atrair jovens e valorizar quem já trabalha no processo democrático

TJAC

20 de Março de 2026

TJAC mobiliza ação para emissão de título de eleitor em unidades socioeducativas

Iniciativa garantiu o documento eleitoral a 44 jovens socioeducandos e integra o projeto “Registre-se”, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ)

TCE-SC

20 de Março de 2026

Inconsistências em edital leva TCE/SC a suspender concorrência municipal que trata da contratação de

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar e na fase em que se encontra, o edital de concorrência pública que trata da contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos de Joaçaba, no valor de R$ 10,2 milhões, para o prazo de um ano. Relatório da Diretoria de Lici ...

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