Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

20 de Março de 2026

TCESP inicia série de viagens pelo interior levando conhecimento e atualização para gestores municip

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 20/3, Comunicado SDG nº 10/2026, que anuncia o primeiro roteiro do Ciclo de Debates com gestores públicos deste ano.

TJRJ

20 de Março de 2026

Responsabilidade Civil, Direito Contratual e Empresarial são tratados em encontro

O advogado João Felipe Almeida e os desembargadores Alexandre de Freitas Câmara e Cristina Tereza Gaulia participaram da quinta mesa do seminário. A professora Mafalda Miranda Barbosa esteve presente de forma on-line

TJPI

20 de Março de 2026

EJUD realiza neste domingo (22) a aplicação das provas da seleção pública de Juiz(a) Leigo(a) do TJP

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) realiza, neste domingo (22), a seleção pública destinada à formação de cadastro de reserva de Juiz(a) Leigo(a) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Ao todo, 745 candidatos(as) estão aptos(as) a realizar as provas. A aplicação do certame ocorrerá em seis cidades-polo previamente estabelecidas no edital: Teresi ...

CNM

20 de Março de 2026

Bate-papo orienta Municípios sobre cobrança, arrecadação e protesto de créditos tributários

Nesta sexta-feira, 20 de março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma edição do “Bate-papo Municípios em Foco CNM e a Reforma Tributária”. Com o tema Cartórios e Municípios como Estruturar a Cobrança sem Judicializar, a transmissão alcançou mais de 400 gestores municipais acompanhando simultaneamente e esclarecendo dúvidas ...

C.DEP

20 de Março de 2026

"Nova lei reduz alíquotas de tributos para a indústria química

Texto surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados

TJMA

20 de Março de 2026

Judiciário instala comissões de validação de leitura para redução da pena por pessoas presas

A 3ª Vara das Execuções Penais de São Luís determinou a instalação das Comissões de Validação nas Unidades Prisionais vinculadas, com a finalidade de analisar os relatórios de leitura para diminuir a pena, pelas pessoas presas.

TJPE

20 de Março de 2026

Presidente se reúne com Coordenadoria Criminal

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, recebeu, na tarde desta quinta-feira (19/03), o coordenador da Coordenadoria Criminal (CCRIM), desembargador Mauro Alencar e sua equipe.

TJBA

20 de Março de 2026

Encerra hoje (20) o prazo para processo seletivo da Comissão de Fiscalização de Unidades Prisionais

Acaba nesta sexta-feira (20) o prazo para inscrição para composição da Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais destinadas à Custódia de Presos Provisórios, situadas em Salvador. Podem se candidatar Juízes Titulares de Varas Criminais ou de Varas de Substituições, com exercício em unidades com competência criminal da comarca.

ConJur

20 de Março de 2026

Indicação de endereço errado da parte adversa gera litigância de má-fé

Empregar meios astuciosos para impedir ou dificultar a atuação da parte contrária, frustrando a produção de provas e obstruindo a ampla defesa e o exercício do contraditório, configura dolo processual e litigância de má-fé.

C.DEP

20 de Março de 2026

"Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei

TST

20 de Março de 2026

Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora reverte justa causa

Ele alegou que estava com crise de enxaqueca, doença que afeta diretamente o trabalho

OAB-BR

20 de Março de 2026

Uso da IA no Judiciário marca abertura do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas da OAB

O debate sobre os limites do uso da inteligência artificial no sistema de Justiça abriu, nesta quarta-feira (19/3), em Foz do Iguaçu (PR), o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas da OAB. A iniciativa reúne a advocacia de diversas regiões do país em torno de um tema que já impacta a rotina forense e desafia a preservação das garantias fundamen ...

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