Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

20 de Março de 2026

Cerco a golpe do falso advogado inclui projeto de lei e enxurrada de ações

A escalada do chamado golpe do falso advogado tem mobilizado instituições em busca de respostas enérgicas. As iniciativas incluem um projeto de lei aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados e uma enxurrada de ações ajuizadas por seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que cobram providências de tribunais, plataformas digitais, bancos ...

TJPB

20 de Março de 2026

CNJ reúne magistrados para debater decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu reunião da Rede Nacional das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMFs). O encontro ocorreu na segunda-feira (16), em Brasília, e integrou a programação do 187º período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), ...

TJAP

20 de Março de 2026

Pop Rua Jud e Registre-se: Justiça do Amapá reúne mais de 30 instituições para alinhar mutirão conju

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Pop Rua Jud Amapá, Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e da Corregedoria das Serventias Extrajudiciais, reuniu mais de 30 instituições em encontro virtual, na quinta-feira (19), com o objetivo de apresentar e alinhar a ação conjunta do 4º Mutirão Pop Rua Jud e da campanha Registre-se, em Oiapoque ...

ConJur

20 de Março de 2026

STF julga recuperação extrajudicial de veículos e pode redefinir custo do crédito

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começa a analisar nesta sexta-feira (20/3) duas ações que questionam pontos centrais da Lei 14.711/2023, conhecida como Marco Legal das Garantias. A norma, que facilitou a recuperação de bens por credores, introduziu a possibilidade de retomada extrajudicial de veículos financiados no país.

ConJur

20 de Março de 2026

TCU aponta fragilidades na regulamentação da segurança dos portos brasileiros

O Tribunal de Contas da União identificou problemas de coordenação entre os órgãos, falta de tecnologia adequada para monitoramento marítimo e fragilidades na regulamentação da segurança portuária no Brasil. O TCU chegou a essa conclusão ao fazer uma auditoria, relatada pelo ministro Augusto Nardes, sobre a atuação de órgãos portuários, aduaneiros ...

EBC

19 de Março de 2026

Seleção TV Brasil: conheça os 12 contemplados na linha sobre natureza

Obras destacam biodiversidade, saberes e impactos da crise climática

C.DEP

19 de Março de 2026

"Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir os encaminhamentos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e as decisões firmadas no chamado “Pacote de Belém”.

EBC

19 de Março de 2026

Em 2024, taxa de inovação das empresas brasileiras chegou a 64,4%

Dados foram divulgados pelo IBGE

C.DEP

19 de Março de 2026

"Deputado defende atualização dos limites para microempreendedores; ouça a entrevista

Hoje só pode ser microempreendedor quem fatura até R$ 81 mil por ano, tem um empregado e não é dono de outra empresa

ConJur

19 de Março de 2026

Fux neutraliza manobras a favor de Castro em lei estadual do Rio

A competência dos estados para regulamentar eleições indiretas não autoriza a redução dos prazos federais de desincompatibilização. Além disso, o contexto de violência política no estado do Rio de Janeiro exige a adoção do voto secreto no Legislativo para proteger a liberdade de escolha dos parlamentares.

TCE-SP

19 de Março de 2026

TCESP lança 'Portal dos Conselhos Municipais' com foco em saúde e educação básica

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em comunicado conjunto emitido pelo Gabinete da Presidência e pela Secretaria Diretoria-Geral, informa aos municípios paulistas sobre uma nova ferramenta para auxílio na fiscalização de recursos para áreas da saúde e educação básica. O Documento GP/SDG Nº 01/2026 foi publicado no Diário Oficial ...

TJGO

19 de Março de 2026

Núcleo de Justiça 4.0 – Finalizar: prorrogada atuação de quatro juízes por mais um ano

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, prorrogou a designação de quatro magistrados para, sem prejuízo da atuação nas unidades judiciárias de suas titularidades, atuarem no Núcleo de Justiça 4.0 – Finalizar, por mais um ano, a partir de 1º de maio.

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