Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

14 de Agosto de 2025

"Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

14 de Agosto de 2025

Advogados criam primeira associação em prol da eutanásia no Brasil

Um grupo de profissionais do Direito e da saúde, além de comunicadores, presidido pela advogada Luciana Dadalto, lançou recentemente a associação Eu Decido, a primeira do Brasil a defender o direito à eutanásia. De acordo com a fundadora, o objetivo é pautar o tema na sociedade brasileira e, possivelmente, chegar a soluções.

C.DEP

13 de Agosto de 2025

"Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

13 de Agosto de 2025

"Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

13 de Agosto de 2025

Com dúvida razoável, autodeclaração de candidato deve prevalecer

Quando há dúvida sobre a etnia de um candidato que ingressa em um concurso público pelo sistema de cotas, prevalece a autodeclaração.

C.DEP

12 de Agosto de 2025

"Líderes definem que projeto da anistia e a mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta s

Os dois projetos foram defendidos pela oposição, que ocupou o Plenário na semana passada

ConJur

12 de Agosto de 2025

Investidor quer ambiente favorável no saneamento, diz Anastasia

A universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil depende de recursos da iniciativa privada. Para que esse dinheiro chegue ao setor de saneamento, porém, o poder público precisa oferecer um ambiente favorável aos investidores, afirma o ministro do Tribunal de Contas da União e mestre em Direito Administrativo Antonio Anastasia (PSD).

ConJur

12 de Agosto de 2025

TJ-SP valida lei que obrigou escolas a instalar detector de metal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou a Lei Municipal 10.116/24, de Piracicaba (SP), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metal em todas as escolas públicas e privadas da cidade. A votação foi unânime.

SENADO

11 de Agosto de 2025

"Atualização de acordo fiscal entre Brasil e Chile vai a Plenário na quinta-feira

A ratificação do protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de Imposto de Renda é um dos três acordos internacionais que serão votados no Plenário do Senado nesta quinta-feira (14).

C.DEP

11 de Agosto de 2025

"Cancelado debate sobre a PEC da Segurança Pública nesta terça

Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveria na terça-feira (12) sobre Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública.

C.DEP

11 de Agosto de 2025

"Comissão aprova regras contra a discriminação de pessoas idosas e com deficiência por planos de saú

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

08 de Agosto de 2025

"Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestarem no P

Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados

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