Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

04 de Agosto de 2025

"Comissão debate valorização dos empregados da Embrapa e da Codevasf

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), a valorização dos empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

ConJur

04 de Agosto de 2025

Juíza proíbe GCM de aplicar regra militar e guardas podem usar barba

A aplicação de regulamentos disciplinares de natureza militar a guardas civis, como os que proíbem o uso de barba e obrigam a prestar continência, afronta o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/2014) e deve ser abolida.

TST

01 de Agosto de 2025

Turnos ininterruptos de revezamento: TST recebe manifestações para julgamento de recurso repetitivo

Edital abre prazo para interessados em apresentar pontos de vista para subsidiar decisão

ConJur

01 de Agosto de 2025

TJ-MG desclassifica racismo para injúria, mas reconhece imprescritibilidade

A ofensa discriminatória que uma mulher lançou contra outra em razão da cor foi desclassificada do crime de racismo (artigo 20 da Lei 7.716/1989) para o de injúria racial, que era previsto no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal. Porém, independentemente da pena imposta à ré, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reco ...

SENADO

01 de Agosto de 2025

Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública

Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para o enfrentamento de emergências e calamidades. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.081/2025 da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto é derivado de ideia legislativa registrada no portal e-Cidada ...

C.DEP

31 de Julho de 2025

"Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

C.DEP

31 de Julho de 2025

"Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

ConJur

31 de Julho de 2025

Avaliação de PcD em concurso público deve considerar adaptação

Em um concurso público, as pessoas com deficiência devem ser avaliadas conforme suas necessidades de adaptação. Com esse entendimento, a juíza Larissa Boni Valieris, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto (SP), decidiu que um candidato autista deve ser reavaliado para uma vaga de educador social.

C.DEP

30 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

C.DEP

30 de Julho de 2025

"Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato

Hugo Motta soube da prisão da deputada licenciada pela imprensa

C.DEP

30 de Julho de 2025

"Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado

C.DEP

29 de Julho de 2025

"Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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