Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

08 de Março de 2023

Presidente anuncia projeto para igualar salários de homens e mulheres

Uma série de ações do governo federal marca celebração do Dia Internacional da Mulher em Brasília. Um dos destaques é um projeto que iguala salários de homens e mulheres.

C. DEP

08 de Março de 2023

Câmara aprova criação de comissão externa para acompanhar obras públicas paralisadas

A Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa destinada a acompanhar, monitorar e buscar soluções para a conclusão de obras públicas com recursos federais que se encontram paralisadas e inacabadas em todo o País. A comissão foi sugerida por requerimento da deputada Flávia Morais (PDT-GO).

C. DEP

08 de Março de 2023

Câmara aprova MP que cria programa de combate a assédio sexual em escolas e na administração pública

Alcance do programa foi ampliado pela relatora, deputada Alice Portugal, durante a votação em Plenário

EBC

07 de Março de 2023

Governo estende prazo para atingidos por chuva pagarem tributos em SP

Período vai até 30 de junho. Medida também suspende, de 19 de fevereiro a 31 de maio de 2023, contagem do tempo para a prática de atos processuais no âmbito da Receita Federal.

STJ

06 de Março de 2023

Boletim traz repetitivo sobre prazo recursal em casos de intimação eletrônica e publicação no DJe

A 98ª edição do Boletim de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está disponível. A nova edição destaca a afetação do Tema Repetitivo 1.180 pela Corte Especial, sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha. A questão submetida a julgamento é definir o marco inicial do prazo recursal nos casos de intimação eletrônica e de publicação ...

C. DEP

06 de Março de 2023

Câmara pode votar nesta semana projeto de combate ao assédio sexual nas escolas

Também estão na pauta outras matérias relacionadas às mulheres, como o direito a acompanhante em consultas médicas e a criação do selo "Empresa Amiga da Mulher"

C. DEP

03 de Março de 2023

Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco

Pelo texto, municípios deverão apresentar anualmente um programa de contenção de construções em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras

C. DEP

03 de Março de 2023

Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família

Famílias beneficiadas pelo programa receberão um valor mínimo de R$ 600, com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos

GOV-BR

02 de Março de 2023

Bolsa Família é recriado com mínimo de R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de até seis anos

MP que reinstitui o programa também prevê R$ 50 a mais para cada criança de sete a 18 anos. Assinatura do presidente Lula será nesta quinta, 2/3, em cerimônia no Palácio do Planalto

C. DEP

01 de Março de 2023

Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool

As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação

GOV-BR

01 de Março de 2023

Presidente Lula retoma Consea e prioriza agenda de combate à fome

Decreto que será assinado na terça-feira (28) reinstala conselho de segurança alimentar e nutricional, desativado em 2019, e dá posse a conselheiros

C. DEP

28 de Fevereiro de 2023

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas

Pauta do Plenário inclui temas relacionados aos direitos das mulheres

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