Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

23 de Setembro de 2022

Sancionada lei que cria programa de orientação sobre uso do SUS para pacientes com câncer de mama

Pacientes devem ter abordagem individual e receber de enfermeiros e assistentes sociais orientações e agilizar o diagnóstico e o tratamento da doença

SF

22 de Setembro de 2022

Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos

Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).

C. DEP

22 de Setembro de 2022

Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS

Medida busca evitar descontinuidade de tratamentos médicos

EBC

21 de Setembro de 2022

Vice-presidente destaca crescimento de comércio entre Brasil e Peru

Hamilton Mourão cumpre agenda oficial no país vizinho

SF

21 de Setembro de 2022

PEC torna IBGE, Inep, Ipea, Capes e CNPq instituições permanentes de Estado

A PEC 27/2021 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para ser votada no Plenário do Senado. A proposta transforma as entidades responsáveis pela produção das estatísticas nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da educação e das avaliações das políticas públicas, como o Instituto Brasileiro de Geografia ...

EBC

20 de Setembro de 2022

Brasil tem “economia em plena recuperação”, diz presidente na ONU

Bolsonaro defendeu o diálogo pelo fim da guerra na Ucrânia

SF

20 de Setembro de 2022

Senado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das eleições

Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação do PLP 44/2022 como primeiro passo para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. De acordo com Castro, ...

C. DEP

20 de Setembro de 2022

Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome

Texto determina que o juiz, caso não possa absolver o autor, deverá aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem prisão

C. DEP

19 de Setembro de 2022

Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual

Autor cita recentes casos de assédio no serviço público para justificar alteração na legislação

SF

16 de Setembro de 2022

Piso salarial da enfermagem: Senado busca fontes de financiamento, após decisão do STF

De onde virá o dinheiro para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem? Essa é a questão central que o Senado vai tentar resolver nos próximos dias. O Congresso aprovou e o governo sancionou o piso, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, ...

C. DEP

15 de Setembro de 2022

Projeto exige que municípios receptores de resíduos sólidos reciclem 90% do próprio lixo

Autor da proposta quer que os entes federativos se concentrem no tratamento dos próprios resíduos

CNM

14 de Setembro de 2022

Constitucionalidade de teto municipal para requisição de pequeno valor (RPV) é aprovada pelo STF

O Escolas +Verdes terá investimento de até R$ 300 milhões, diz MMA

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