Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.PI

24 de Julho de 2025

Regularização Fundiária Avança no Piauí com entrega de Cadastro Ambiental Rural e Títulos de Terra

Mais de 350 agricultores familiares de Ipiranga do Piauí e São Francisco do Piauí foram contemplados com os documentos .

TJRR

24 de Julho de 2025

"MEIO AMBIENTE - Segundo Inventário de Emissões com produção própria do Tribunal de Justiça de Rorai

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) divulgará nessa sexta-feira, 24 de julho, o segundo Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), referente ao ano de 2024.

ConJur

23 de Julho de 2025

Sustentabilidade requer mudança de pensamento, afirma Ketlin Feitosa

Os tomadores de decisões devem deixar de ver os serviços e produtos voltados à gestão ambiental como algo apenas desejável e passar a associá-los à eficiência. A percepção é da diretora de Relações Corporativas do grupo Ambipar, Ketlin Feitosa, que afirma ser necessária uma “mudança de mindset” para que a sustentabilidade seja vista como um bom ...

TRF

22 de Julho de 2025

Liminar suspende construção de estaleiro municipal em Passo de Torres

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) determinou a suspensão das obras de construção de um estaleiro municipal em Passo de Torres, no Sul do Estado. A 1ª Vara Federal de Criciúma considerou que a edificação está em área de preservação permanente (APP), com faixa marginal de curso d’água e restinga fixadora de dunas.

TRF

22 de Julho de 2025

TRF6 promove Semana da Pauta Verde com foco em conciliação e sustentabilidade

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) realizará, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, a Semana da Pauta Verde — iniciativa dedicada à conciliação e à priorização de processos relacionados à temática ambiental.

ConJur

22 de Julho de 2025

PL é avanço no licenciamento ambiental, mas flexibiliza demais certos pontos, afirma Milaré

O Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, aprovado pela Câmara na última quinta-feira (17/7) e que ainda aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), resolve problemas históricos como a demora e os altos custos do procedimento, além da insegurança jurídica causada pela falta de unificação das regras sobre licenciamento no ...

C.DEP

21 de Julho de 2025

"Balanço do semestre: aprovadas novas regras para o licenciamento ambiental

Veja este e outros projetos aprovados pela Câmara dos Deputados na área de meio ambiente

C.DEP

21 de Julho de 2025

"Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semes

Veja este e outros projetos aprovados pela Câmara dos Deputados na área de meio ambiente

ConJur

21 de Julho de 2025

Política de sustentabilidade será menos impositiva, diz Marighetto

A postura atual dos Estados Unidos e da União Europeia indica que as políticas de sustentabilidade passam por um momento de revisão e devem ser aplicadas de maneira mais flexível e menos impositiva nos próximos anos, afirma o jurista Andrea Marighetto.

TCE-SE

18 de Julho de 2025

Oficina no TCE destaca importância dos critérios socioambientais em obras públicas

?Integrantes da Coordenadoria de Engenharia do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) participaram na manhã desta sexta-feira, 18, da oficina Licenciamento Ambiental em Obras Públicas. A ação fez parte da programação do seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade, promovido pelo TCE e pelo Ministério Público de Contas (MPC/SE).

EBC

18 de Julho de 2025

Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza faz 25 anos

Lei que cria o sistema estabelece 12 categorias de áreas protegidas

C.DEP

17 de Julho de 2025

"Saiba mais sobre o projeto que altera o licenciamento ambiental

A proposta cria novos tipos de licença com procedimentos simplificados e prazos menores para análise

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