Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

17 de Julho de 2025

Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental

Projeto criticado por ambientalistas segue para sanção presidencial

STJ

17 de Julho de 2025

Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção

?A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

TCE-PI

16 de Julho de 2025

Prazo prorrogado para preenchimento de dados no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que o prazo para o preenchimento de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), mantido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID), foi prorrogado: até o dia 24 de julho para os prestadores locais e prefeituras, e até o ...

C.DEP

16 de Julho de 2025

"Câmara dos Deputados discute preparativos para a COP30 e desafios ambientais

A Câmara dos Deputados realiza uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário Ulysses Guimarães, sobre a Semana do Meio Ambiente, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e seus desafios.

EBC

16 de Julho de 2025

Abertas inscrições para estudos científicos sobre economia e clima

Trabalhos vão concorrer ao Prêmio iCS de Economia & Clima de 2025

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental

Ambientalistas criticam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Medida provisória tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz

O texto também estabelece novas diretrizes para o mercado de gás natural

C.DEP

11 de Julho de 2025

"Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

10 de Julho de 2025

"Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

STJ

10 de Julho de 2025

Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás

Metade das pessoas e entidades que participaram de uma consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestaram opinião contrária à exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking).

TRF

10 de Julho de 2025

PGE-RJ promove em agosto o III Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental*

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) promove, entre os dias 6 e 8 de agosto, o III Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental. Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e com Coordenação Científica dos procuradores Rafael Lima Daudt D’Oliveira e Leonardo David Quintanilha de Oliveira, o evento acon ...

C.DEP

09 de Julho de 2025

Comissão debate impactos e riscos de mudanças no licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater os impactos e riscos do projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21).

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