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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MPRS

11 de Outubro de 2012

MPRS - Ação pede anulação de decreto que altera critérios de compensação ambiental

Ação pede anulação de decreto que altera critérios de compensação ambiental A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura da Capital, pedindo parcialmente a anulação do decreto municipal que alterou os critérios de compensação ambiental para empreendimentos públicos ou privados. O decreto ...

C.FED

10 de Outubro de 2012

C.FED - Relator que aprovar pagamento por serviços ambientais neste ano

C.FED - Relator que aprovar pagamento por serviços ambientais neste ano Para o deputado Arnaldo Jardim a criação de fundo para financiar serviços ambientais é fundamentalO deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator do projeto que institui o pagamento por serviços ambientais no País (PL 792/07, do ex-deputado Anselmo de Jesus), adiantou na última ...

TRF4

10 de Outubro de 2012

TRF4 - Empreendimento portuário em município paranaense deverá ser licenciado pelo Ibama

Empreendimento portuário em município paranaense deverá ser licenciado pelo Ibama Empreendimento portuário no município de Pontal do Paraná deverá ser licenciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e não pelo órgão estadual. A decisão foi tomada na última semana pela 3ª Turma do Tribunal Regional ...

AGU

10 de Outubro de 2012

AGU - Área será desapropriada com objetivo de proteger estação ecológica do Tocantins

Área será desapropriada com objetivo de proteger estação ecológica do Tocantins A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou à Justiça ação de desapropriação para proteger o espaço territorial da unidade de conservação Estação Ecológica da Serra Geral de Tocantins. A ação pede a transferência para o patrimônio do Instituto Chico Mendes (ICMBio) de ...

CONAMA

09 de Outubro de 2012

CONAMA-Sobrepesca e ausência de planos de manejo põem em risco oceanos

Sobrepesca e ausência de planos de manejo põem em risco oceanos A preservação de áreas marinhas e costeiras marcou o Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, realizado na última semana em Natal (RN). Especialistas defenderam a criação de mais áreas de proteção nos oceanos, como forma de preservar os ecossistemas.

EBC

09 de Outubro de 2012

EBC-Brasil quer apoio das Nações Unidas para uso do Passaporte Verde na Copa do Mundo

Brasil quer apoio das Nações Unidas para uso do Passaporte Verde na Copa do Mundo O governo brasileiro quer o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) para incrementar o uso do Passaporte Verde na Copa do Mundo de 2014. Representantes do organismo internacional estão reunidos hoje (9) com técnicos do Ministério do Meio ...

MMA

09 de Outubro de 2012

MMA-Na Índia, representantes de 100 países discutem uso e manuseio de organismos vivos modificados

Na Índia, representantes de 100 países discutem uso e manuseio de organismos vivos modificados Começou nesta segunda-feira (08/10), na Índia, a 11ª Conferência das Partes (COP-11) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), no Centro de Convenções Internacional de Hyderabad, na Índia, com a presença de representantes dos 100 países. O encontro ...

C.FED

08 de Outubro de 2012

C.FED-Comissão fará seminário sobre o pagamento por serviços ambientais

Comissão fará seminário sobre o pagamento por serviços ambientais A Comissão de Finanças e Tributação fará, nesta terça-feira (9), seminário sobre o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA-PL 792/07). O objetivo é debater a transferência de recursos àqueles que voluntariamente ajudam a conservar os ecossistemas e produzem serviços fundamentais à ma ...

PGR

08 de Outubro de 2012

PGR-Tribunal bloqueia bens de infrator que desmatou Amazônia Legal

Tribunal bloqueia bens de infrator que desmatou Amazônia Legal Para o MPF, a medida é necessária para garantir o ressarcimento dos danos causados ao meio ambiente

MMA

08 de Outubro de 2012

MMA-Preservação do meio ambiente começa em casa: população precisa fazer a sua parte

Preservação do meio ambiente começa em casa: população precisa fazer a sua parte Simples ações que começam dentro de casa surgem como alternativas para a preservação do meio ambiente. Entre vários outros benefícios, a mudança de comportamento pode contribuir para a redução de emissões de gases poluentes e substâncias responsáveis pelas mudanças ...

IBAMA

05 de Outubro de 2012

IBAMA-Publicação aponta efeitos dos agrotóxicos sobre as abelhas silvestres no Brasil

Publicação aponta efeitos dos agrotóxicos sobre as abelhas silvestres no Brasil Os estudos que o Ibama vem realizando sobre o impacto dos agrotóxicos em polinizadores visando a reavaliação de alguns produtos que se encontram registrados no mercado brasileiro, resultaram em uma primeira publicação que reúne informações relevantes sobre o ...

MMA

05 de Outubro de 2012

MMA-Desmatamento: novo cálculo

Desmatamento: novo cálculo A partir e agora, as áreas que apresentarem aumento das taxas em pelo menos dois dos últimos três anos passarão a integrar a lista de prioridades

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