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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
PRR1

18 de Outubro de 2012

PRR1-Réus que desmataram meio ambiente são condenados por dano moral coletivo

Réus que desmataram meio ambiente são condenados por dano moral coletivo Tribunal entendeu que, havendo ofensa à moral da comunidade, deve haver indenização

IBAMA

17 de Outubro de 2012

IBAMA-Defeso do Tambaqui 2012/2013 na bacia amazônica

Defeso do Tambaqui 2012/2013 na bacia amazônica Conforme a Instrução Normativa Nº 35/2005 do Ministério do Meio Ambiente, iniciou no dia primeiro de outubro de 2012 e vai até 31 de março de 2013 o período de defeso do tambaqui (Colossoma macropomum). Neste período, é proibido pescar, transportar, armazenar, beneficiar e comercializar tambaqui ...

AGU

17 de Outubro de 2012

AGU- Assegurada validade de licenciamento ambiental para construção da UHE de Belo Monte

Assegurada validade de licenciamento ambiental para construção da UHE de Belo Monte A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a regularidade do licenciamento ambiental, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Norte Energia S/A, para construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de ...

C.FED

17 de Outubro de 2012

C.FED-Comissão antecipa debate da pauta da próxima conferência mundial do clima

Comissão antecipa debate da pauta da próxima conferência mundial do clima Previsão era cumprir as metas de controle das emissões de gases poluentes até 2012.A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública nesta tarde para discutir os temas da política nacional relacionados à mudança do clima, com vistas a mais uma ...

MPSP

17 de Outubro de 2012

MPSP-Ajuizada ação pedindo indenização de R$ 11,5 bi da Sabesp por poluição de rios

Ajuizada ação pedindo indenização de R$ 11,5 bi da Sabesp por poluição de rios A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital ajuizou, no dia 1º de outubro, ação civil pública ambiental contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Município de São Paulo, Estado de São Paulo e Banco Interamericano de Desenvolvimento ...

IBAMA

16 de Outubro de 2012

IBAMA-Realizada soltura de 187 aves no município de Queimadas/BA

Realizada soltura de 187 aves no município de Queimadas/BA O Centro de Triagem de Animais Silvestres Chico Mendes (Cetas) realizou entre os dias 24 e 28 de setembro a soltura de 187 aves na RPPN Morrinhos, localizada na fazenda Morrinhos, estrada Riacho da Onça, município de Queimadas, a qual possui soma total de 726 hectares, sendo 192 perte ...

EBC

16 de Outubro de 2012

EBC-Ministros de Meio Ambiente de mais de 100 países podem solucionar impasses na COP11

Ministros de Meio Ambiente de mais de 100 países podem solucionar impasses na COP11 A chegada dos ministros do Meio Ambiente de mais de 100 países, esta semana, a Hyderabad, na Índia, onde ocorre a 11ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP11), pode significar o fim de alguns impasses em torno das negociações iniciadas no ...

MPSC

16 de Outubro de 2012

MPSC - Liminar suspende funcionamento de indústria de arroz em Criciúma

Liminar suspende funcionamento de indústria de arroz em Criciúma Foi determinada pela Justiça, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a suspensão das atividades da CDM do Brasil Indústria e Comércio de Cereais - beneficiadora de arroz situada em área residencial de Criciúma -, em função da poluição sonora e do ar causada pela ...

C.FED

15 de Outubro de 2012

C.FED-Comissão debate temas da pauta da próxima conferência mundial do clima

Comissão debate temas da pauta da próxima conferência mundial do clima A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública na quarta-feira (17) para discutir os temas da política nacional relacionados à mudança do clima, com vistas a mais uma conferência mundial sobre o tema (COP-18), a ser realizada em Doha, no Qatar, ...

MMA

15 de Outubro de 2012

MMA-Consumo de produtos orgânicos cresce 40% em um ano no Brasil

Consumo de produtos orgânicos cresce 40% em um ano no Brasil A busca por uma alimentação saudável faz com que aumente cada vez mais o consumo de produtos orgânicos no país. Números do Projeto Organics Brasil apontam que o consumo no setor cresceu 40% no último ano. Resultado de uma produção sem uso de agrotóxicos e que respeita os aspectos ambien ...

EBC

15 de Outubro de 2012

EBC-MPF pede fornecimento de água e abrigo a ocupantes de Belo Monte

MPF pede fornecimento de água e abrigo a ocupantes de Belo Monte O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine o fornecimento de água e abrigo para os indígenas, pescadores e agricultores atingidos pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que ocupam o canteiro da obras há quase uma semana. A apelação é conduzida ...

IBAMA

11 de Outubro de 2012

IBAMA-Ibama assina contrato com a organizadora do concurso público para analista ambiental

Ibama assina contrato com a organizadora do concurso público para analista ambiental O Ibama assinou contrato com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) para que esta seja a instituição realizadora do Concurso Público para preenchimento de 108 cargos de Analista Ambiental, de nível superior, da ...

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