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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

04 de Outubro de 2012

EBC-Incêndios em área de proteção ambiental no Pará sobem 60% em um ano

Incêndios em área de proteção ambiental no Pará sobem 60% em um ano O número de focos de incêndio no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, este ano supera em 60% os registros de queimadas na região no período de seca no ano passado. Entre julho e agosto, foram registrados mais de ...

MPSC

04 de Outubro de 2012

MPSC - Liminar exige aplicação do Código Florestal em Brusque

Liminar exige aplicação do Código Florestal em Brusque A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário concedeu liminar determinando que a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) de Brusque passe a aplicar no município o artigo 4º do Código Florestal, que trata sobre área de preservação permanente em zonas rurais e urbanas. ...

EBC

03 de Outubro de 2012

EBC-Furnas adere à agenda ambiental da administração pública

Furnas adere à agenda ambiental da administração pública A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), criada há 11 anos, ganhou hoje (3) a adesão da primeira empresa ligada ao setor elétrico. A empresa Furnas tornou-se a 161ª instituição a seguir as recomendações da agenda coordenada pelo governo, que define critérios de gestão ambientalmen ...

TRF4

03 de Outubro de 2012

TRF4-TRF4 mantém proibição de extração de areia nas margens do Rio Paraná

TRF4 mantém proibição de extração de areia nas margens do Rio Paraná O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a proibição de extrair areia da Zona de Amortecimento do Parque Nacional de Ilha Grande, às margens do Rio Paraná. A decisão da 3ª Turma confirmou liminar proferida em junho pelo relator do processo no ...

STJ

03 de Outubro de 2012

STJ -STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco

STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, assegurou a retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da Terra Indígena Urubu Branco, com área superior a 167, 5 mil hectares, destinada a posse e usufruto exclusivos do ...

MPFMA

02 de Outubro de 2012

MPFMA-Caema é intimada a comprovar medidas de despoluição das praias de São Luís

Caema é intimada a comprovar medidas de despoluição das praias de São Luís Decisão judicial é fruto de ação movida pelo MPF em 1998

AGU

02 de Outubro de 2012

AGU - AGU garante desocupação de Floresta Nacional em Rondônia invadida por posseiros

AGU garante desocupação de Floresta Nacional em Rondônia invadida por posseiros A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a desocupação imediata da Floresta Nacional do Bom Futuro em Rondônia (Flona/RO), uma unidade de conservação ambiental. Acolhendo os argumentos da AGU, a Justiça autorizou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da ...

STJ

02 de Outubro de 2012

STJ - Transocean pode atuar em localidades diversas do Campo de Frade

Transocean pode atuar em localidades diversas do Campo de Frade O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, reconsiderou parcialmente decisão anterior para permitir a continuidade das atividades da Transocean Brasil em outras localidades, que não no Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ). O ministro verificou ...

IBAMA

01 de Outubro de 2012

IBAMA-Prorrogação do prazo de entrega do Ato Declaratório Ambiental - ADA, até 30 de outubro

Prorrogação do prazo de entrega do Ato Declaratório Ambiental - ADA, até 30 de outubro O Ibama comunica aos proprietários de imóveis rurais que, por motivos de ordem técnica, somados ao intenso acesso ocorrido nas últimas semanas de setembro deste ano, a transmissão e recepção do formulário eletrônico do Ato Declaratório Ambiental - ADA ...

EBC

01 de Outubro de 2012

EBC-Brasil não tem acordo sobre duas metas de conservação da biodiversidade

Brasil não tem acordo sobre duas metas de conservação da biodiversidade Representantes brasileiros não conseguiram acordo em pelo menos duas das 20 Metas de Aichi – diretrizes criadas em 2010 para garantir a conservação da biodiversidade do planeta. Entre os dias 8 e 19 de outubro, o Brasil e mais de 190 países vão apresentar, durante a 11ª Co ...

C.FED

01 de Outubro de 2012

C.FED - Indústria de cosmético poderá ser obrigada a recomprar embalagens

Indústria de cosmético poderá ser obrigada a recomprar embalagens As empresas de cosméticos poderão ser obrigadas a recomprar as embalagens usadas de vidro e plástico dos seus produtos, para reutilização. A determinação consta no Projeto de Lei 4122/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), em tramitação na Câmara. A recompra poderá ser fei ...

IBAMA

28 de Setembro de 2012

IBAMA-Ibama multa Sanepar por lançar esgoto sem tratamento

Ibama multa Sanepar por lançar esgoto sem tratamento O Ibama integrou a operação Água Grande, de investigação da Polícia Federal (PF), com o objetivo de levantar irregularidades da Sanepar, empresa de saneamento do Paraná, no lançamento de efluentes pelas estações de tratamento de esgoto em desacordo com a legislação ambiental. A empresa ...

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