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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRJ

07 de Dezembro de 2012

TJRJ - Juiz determina que prefeito Zito regularize coleta de lixo em Caxias

Juiz determina que prefeito Zito regularize coleta de lixo em Caxias O juiz Leonardo Grandmasson Chaves, titular da 6ª Vara Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, determinou nesta quinta-feira, dia 6, que o município regularize imediatamente o serviço de coleta de lixo na cidade, sob pena de multa diária de R$ 50 mil a ser paga pelo ...

AGU

07 de Dezembro de 2012

AGU - Comprovado que leilão de energia elétrica da UHE Belo Monte está de acordo com o Ibama

Comprovado que leilão de energia elétrica da UHE Belo Monte está de acordo com o Ibama A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a validade do leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para concessão da Usina Hidroelétrica (UHE) de Belo Monte, no leito do Rio Xingú, no Pará. Os advogados públicos confirmaram que todas as ...

EBC

06 de Dezembro de 2012

EBC - Brasil registra queda na produção madeireira extrativista

Brasil registra queda na produção madeireira extrativista Embora a produção de madeira em tora tenha apresentado aumento de 11,5%, de 2010 para 2011, dos cinco produtos madeireiros do extrativismo, quatro apresentaram decréscimo no ano passado. A maior queda foi do pinheiro-brasileiro nativo, cuja retração chegou a 15,8%. Em seguida, vem o carvão ...

MPMG

06 de Dezembro de 2012

MPMG - Gruta do Carimbado continua com acesso e exploração proibida

Gruta do Carimbado continua com acesso e exploração proibida TJ manteve liminar concedida em ação ajuizada pelo MPMG como forma de garantir a preservação da cavidade natura,l localizada em São Tomé das Letras

MPFRJ

06 de Dezembro de 2012

MPFRJ - Instaura inquérito para apurar impacto ambiental das obras do Porto do Açu

Instaura inquérito para apurar impacto ambiental das obras do Porto do Açu Empreendimento da EBX estaria intensificando processo de salinização em canal do Norte Fluminense

AGU

06 de Dezembro de 2012

AGU - Assegurada recuperação de áreas degradadas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável

Assegurada recuperação de áreas degradadas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a recuperação de áreas degradadas compreendidas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Jequitibá, em Rondônia/RO.

EBC

05 de Dezembro de 2012

EBC - Piscicultores já podem criar tambaqui no Rio Tocantins

Piscicultores já podem criar tambaqui no Rio Tocantins O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) autorizou a criação de tambaqui (Colossoma macropomum) na Bacia do Rio Tocantins. A instrução normativa publicada hoje (4) no Diário Oficial da União é resultado de uma ação conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura ...

TRF1

05 de Dezembro de 2012

TRF1 - Técnico agrícola de nível médio é competente para prescrever receituário agronômico

Técnico agrícola de nível médio é competente para prescrever receituário agronômico A 7.ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) contra sentença que determinou que a entidade “proceda à imediata ...

MPPR

05 de Dezembro de 2012

MPPR - Promotoria aciona empresa por poluição ambiental

Promotoria aciona empresa por poluição ambiental O Ministério Público do Paraná, por intermédio do Promotor Substituto, Dr. Danillo Pinho Nogueira, propôs na semana passada uma ação civil pública contra a empresa Coalhos Bio Paraná Ltda (Coalhopar), por diversas irregularidades na destinação dos resíduos líquidos e sólidos lançados pela empresa.

MPFRJ

05 de Dezembro de 2012

MPFRJ - Move ação contra negligência do Incra em promover reforma agrária

Move ação contra negligência do Incra em promover reforma agrária Agricultores de assentamentos da região sofrem com ausência de ações para tornar terras devastadas por enchentes em produtivas

MPSP

04 de Dezembro de 2012

MPSP - Requisita informações do IBAMA sobre Complexo Bagres

Requisita informações do IBAMA sobre Complexo Bagres O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA)-Núcleo Baixada Santista, enviou ofício à Presidência do IBAMA, requisitando informações sobre a suspensão ou não, por aquele órgão, da Licença Prévia 445/12, emitida no último ...

EBC

04 de Dezembro de 2012

EBC - China, Índia e Brasil emitiram mais gás carbônico em 2011

China, Índia e Brasil emitiram mais gás carbônico em 2011 Dados divulgados por pesquisadores na Grã-Bretanha indicam que China e Índia contribuíram bastante para que o mundo aumentasse em 3,5% as emissões de gás carbônico (CO²) no ano passado. Em 2011, as emissões de China e Índia aumentaram 9,9% e 7,5%, respectivamente, em comparação com 2010. O ...

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