Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MPFRJ

05 de Dezembro de 2012

MPFRJ - Move ação contra negligência do Incra em promover reforma agrária

Move ação contra negligência do Incra em promover reforma agrária Agricultores de assentamentos da região sofrem com ausência de ações para tornar terras devastadas por enchentes em produtivas

MPSP

04 de Dezembro de 2012

MPSP - Requisita informações do IBAMA sobre Complexo Bagres

Requisita informações do IBAMA sobre Complexo Bagres O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA)-Núcleo Baixada Santista, enviou ofício à Presidência do IBAMA, requisitando informações sobre a suspensão ou não, por aquele órgão, da Licença Prévia 445/12, emitida no último ...

EBC

04 de Dezembro de 2012

EBC - China, Índia e Brasil emitiram mais gás carbônico em 2011

China, Índia e Brasil emitiram mais gás carbônico em 2011 Dados divulgados por pesquisadores na Grã-Bretanha indicam que China e Índia contribuíram bastante para que o mundo aumentasse em 3,5% as emissões de gás carbônico (CO²) no ano passado. Em 2011, as emissões de China e Índia aumentaram 9,9% e 7,5%, respectivamente, em comparação com 2010. O ...

C.FED

04 de Dezembro de 2012

C.FED - Deputados vão discutir zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar

Deputados vão discutir zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar O Projeto de Lei 6077/09, do Poder Executivo, e o Decreto 6.961/09, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, serão debatidos na Câmara no próximo dia 13.

MPMG

03 de Dezembro de 2012

MPMG - Participa de projeto de tratamento e recuperação das nascentes do córrego do Quilombo

Participa de projeto de tratamento e recuperação das nascentes do córrego do Quilombo O córrego é afluente do rio Formiga, que, por sua vez, é um importante integrante da bacia do Rio Grande

MPF

03 de Dezembro de 2012

MPF - Move ação para que compensação ambiental seja paga à Reserva Biológia do Tinguá

Move ação para que compensação ambiental seja paga à Reserva Biológia do Tinguá Governo do Estado do Rio não repassou valor para unidade de conservação afetada pela obra do gasoduto Japeri-Reduc

AGU

03 de Dezembro de 2012

AGU - Demonstrada legalidade do Ibama contra empresa que falsificou dados sobre aquisição de carvão

Demonstrada legalidade do Ibama contra empresa que falsificou dados sobre aquisição de carvão vegetal A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a legalidade de atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que determinou o bloqueio da JB Silva Carvão, ao Sistema de Comercialização e Tra ...

STJ

03 de Dezembro de 2012

STJ - Furnas continua impedida de operar hidrelétrica de Simplício, no rio Paraíba do Sul

Furnas continua impedida de operar hidrelétrica de Simplício, no rio Paraíba do Sul Por risco de dano ambiental e à saúde pública, Furnas Centrais Elétricas continua proibida de encher o reservatório do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) de Simplício, no rio Paraíba do Sul, divisa dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

EBC

30 de Novembro de 2012

EBC - Casa da Moeda é multada por despejos de resíduos sem tratamento

Casa da Moeda é multada por despejos de resíduos sem tratamento A Casa da Moeda do Brasil (CMB) foi multada em R$ 860 mil por danos ao meio ambiente. De acordo com o Instituto Estadual do Meio Ambiente, a CMB fez despejos de resíduos sem tratamento no Canal de São Francisco, descumprindo termo de licenciamento ambiental. O canal passa pelo Parque ...

MPSP

30 de Novembro de 2012

MPSP - Obtém sentença que condena usinas por danos ambientais em José Bonifácio

Obtém sentença que condena usinas por danos ambientais em José Bonifácio A Justiça julgou procedente ação civil pública ambiental movida pelo Ministério Público e condenou as empresas Agropecuária Terras Novas e Açucareira Virgolino de Oliveira, e seus proprietários Octavio Ricci Junior e Márcia Miranda Folgosi Ricci, a pagarem indenização por da ...

EBC

29 de Novembro de 2012

EBC - Incra institui programa de sustentabilidade para assentamentos na Amazônia

Incra institui programa de sustentabilidade para assentamentos na Amazônia O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) instituiu hoje (28) o Programa Assentamentos Verdes, para coibir o desmatamento ilegal em áreas de reforma agrária na Amazônia. O programa pretende desenvolver atividades produtivas sustentáveis nos assentamentos ...

MPF

29 de Novembro de 2012

MPF - Quer detalhes da localização de empreendimentos eólicos no litoral potiguar

Quer detalhes da localização de empreendimentos eólicos no litoral potiguar Objetivo é evitar possíveis irregularidades no licenciamento ambiental de projetos localizados em áreas da União

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.